DOMES 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.
LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BAIAS MÓVEIS, DESTINADAS À ACOMODAÇÃO, MANEJO E GUARDA DE ANIMAIS (EQUINOS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM AS NORMAS SANITÁRIAS E DE BEM-ESTAR ANIMAL, COM EXECUÇÃO SOB DEMANDA E POR DIÁRIAS, PARA ATENDER AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE ATÉ 6 (SEIS) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NESTE TERMO. DATA DA ASS.: 15/09/2026 VIGÊNCIA : 6 (seis) meses
PROC.: 22774/2026
FISCAIS ADM: WALAS FANTICELLE VIEIRA (titular) e BRUNO PIÃO NOBRE (suplente)
RECURSOS: 0170. 017010. 06. 181. 0051. 2.122.
MOD.: DISPENSA, ART. 75, VIII, LEI 14.133/2021 CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600015.09.0006 São Mateus/ES, 15/09/2026
JEFSON COELHO CORREIA
Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Decreto nº 19.081/2026
Protocolo 1869611
VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias
PROC.: 24096/2026
FISCAIS ADM: Rafael Alves de Souza (titular) e Luys Felipe Nogueira Cavalcante (suplente) RECURSOS: 0110.011010.13.392.0032.2.091 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II
CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600008.10.0109 São Mateus/ES, 16/09/2026
JEFFERSON DUARTE PACHECO
Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1869803
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Cultura de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 439 / 2026 CONTRATADA : 59.149.538 VICTOR DA PAZ CUNHA (CNPJ n° 59.149.538 / 0001 - 05 )
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 59.149.538 VICTOR DA PAZ CUNHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE VICTOR CUNHA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026.
VALOR TOTAL : R$5.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Cultura de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 437 / 2026 CONTRATADA : 55.518.072 JOSE ALBERTO ALEXANDRE SANTOS (CNPJ n° 55.518.072 / 0001 - 17 )
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 55.518.072 JOSE ALBERTO ALEXANDRE SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SELIGAÍ, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.
DATA DA ASS.: 16/09/2026
VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias
PROC.: 24136/2026
FISCAIS ADM: Rafael Alves de Souza (titular) e Luys Felipe Nogueira Cavalcante (suplente) RECURSOS: 0110.011010.13.392.0032.2.091
MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II
CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600008.10.0111 São Mateus/ES, 16/09/2026
JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1869827
VALOR TOTAL : R$10.000,00
DATA DA ASS.: 16/09/2026 VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias
PROC.: 24806/2026
FISCAIS ADM: Rafael Alves de Souza (titular) e Luys Felipe Nogueira Cavalcante (suplente) RECURSOS: 0110.011010.13.392.0032.2.091
MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II
CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600008.10.0113 São Mateus/ES, 16/09/2026
JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1869799
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Cultura de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 438 / 2026 CONTRATADA : YF SHOWS E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ n° 58.010.716 / 0001 - 50 ) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA YF SHOWS E PRODUÇÕES LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE O GIRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026. VALOR TOTAL : R$15.000,00 DATA DA ASS.: 16/09/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Cultura de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 440 / 2026 CONTRATADA : MARCIA VALERIA MATTOS SANTOS (CNPJ n° 03.240.760 / 0001 - 64 ) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCIA VALERIA MATTOS SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CHOCOLATE E CIA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.
VALOR TOTAL : R$25.000,00
DATA DA ASS.: 16/09/2026 VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias
PROC.: 23933/2026
FISCAIS ADM: Rafael Alves de Souza (titular) e Luys Felipe Nogueira Cavalcante (suplente) RECURSOS: 0110.011010.13.392.0032.2.091 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II
CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600008.10.0107 São Mateus/ES, 16/09/2026
JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1869838
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb