DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Ano LXVII Nº 176
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................3 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................6 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................6 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................7 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................8 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................8 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................11 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............12 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................12 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................12 |
| Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ..37 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................37 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................37 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................39 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................47 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................48 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................50 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................51 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................52 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................53 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................53 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................54 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................55 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................55 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................58 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................58 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................59 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................59 |
| Ministério Público da União...................................................................................................59 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................61 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................61 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................62 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................64 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................69 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................69 |
................................... Esta edição é composta de 71 páginas ..................................
Presidência da República
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RMARCELINO VIZEU CALVO para perceber a Gratificação de Representação de Auxiliar, código GR-I, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 827, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RSd EB LUIZ FILIPE SOUZA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, na Coordenacão de Apoio Administrativo da Granja do Torto da CoordenaçãoGeral de Administração da Granja do Torto da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 828, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RCb EB JORDAN LIMA DA ROCHA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenacão de Apoio Administrativo da Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração da Granja do Torto da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Exposição de MotivosNº 1.880, de 19 de agosto de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, com ônus, no período de 19 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para participar da 81ª Assembleia-Geral das Nações Unidas e de eventos paralelos. Autorizo. Em 16 de setembro de 2026.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.044 - EXONERAR , a pedido,
DANIELA GONÇALVES DE CARVALHO do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, código CD 4.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOSA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.045 - D ES I G N A R
RAFAELA GOMES DE SOUZA E SILVA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 3.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIORO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL DE ARAUJO LEAL, Assistente, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 17 a 22 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001152/2026-75.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País da servidora LORENA MEDEIROS DE MENDONÇA, Coordenadora, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, a realizar-se no período de 17 a 22 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000471/2026-51.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 17 a 22 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000232/2026-12.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
Foi publicada em 16/9/2026 a edição extra nº 175-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
1
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