DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA EXECUTIVA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO SILVA para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Relações Federativas e Relações Interministeriais das Políticas Públicas de Juventudes da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II:

• Cb (EB) JOÃO VITOR DA COSTA PAIVA;

• Cb (EB) JULIO CESAR DE SOUSA SANTOS; e

• Cb (EB) VINÍCIUS FERNANDO DOS SANTOS.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE POLÍTICAS DIGITAIS

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00850.000568/2026-67, resolve:

o afastamento para estudo no exterior a RACHEL BEZERRA DE MELO BARRAL, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1609978, para participar do curso "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos uma Perspectiva Comparada: Europa - Brasil", promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 30 de outubro a 7 de novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.493089/2026-11, resolve:

o afastamento para estudo no exterior a MILENA RAFAELA SILVA DE ARAÚJO, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1947897, para participar do curso "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos uma Perspectiva Comparada: Europa - Brasil", promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 1º a 8 de novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00679.001608/202545, resolve:

afastamento para Licença para Capacitação a RANIERI FERRAZ NOGUEIRA, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 2250905, para participar do curso Curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos - perspectiva comparada Europa/Brasil 2026; promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/Itália, e para a participação em cursos na área de Direito e Gestão, promovidos pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, no período de 2 a 27 de novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DIGITAIS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem, e na

condição de coordenador do Comitê Executivo de Governança da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital da TV 3.0, nos termos do art. 6º da Portaria SECOM/PR nº 38, de 1º de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros da Câmara Técnica de articulação com Entes Federados:

I - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb): Flávio Silva Gonçalves; II - Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas (FPA): Maria Angela de Jesus;

III - Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa): Vanessa Correa Vasconcelos; IV - Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG): Karine Pagliarini Bravo; V - Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF): Franciane Meleu Ferreira; VI - Empresa Brasil de Comunicação (EBC): Lidia Gurgel Neves Hora; VII - Câmara dos Deputados: Evelin Maciel Brisolla;

VIII - Senado Federal: Henrique de Oliveira Lima;

IX - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): Alex Pires de Azevedo;

X - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): Flaviana Azevedo. § 1º A coordenação da Câmara Técnica de Articulação com Entes Federados será exercida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

§ 2º Os órgãos e entidades poderão indicar representantes suplentes para atuação nas atividades da Câmara Técnica de articulação com Entes Federados.

Art. 2º Ficam designados os membros da Câmara Técnica de infraestrutura e

soluções tecnológicas:

I - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR): Marco Antonio Konopacki; II - Ministério das Comunicações (MCom): Roberto Ramos Colletti; III - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): Alionésimo Lobo Souza Júnior; IV - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): Alex Pires de

Azevedo;

V - Empresa Brasil de Comunicação (EBC): Hailton Lopes da Silva; VI - Câmara dos Deputados: Anderson Fér Ribeiro Silva; VII - Senado Federal: Glebson Moura da Silva;

VIII - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Canal Saúde: Cleomar Huche Lopes;

IX - Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU): Francisco Machado Filho; X - Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral): Mauro Lúcio Nascimento.

§ 1º A coordenação da Câmara Técnica de Infraestrutura e Soluções Tecnológicas será exercida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). § 2º Os órgãos e entidades poderão indicar representantes suplentes para atuação nas atividades da Câmara Técnica de infraestrutura e soluções tecnológicas. Art. 3º Ficam designados os membros da Câmara Técnica Editorial da Plataforma Comum:

I - Empresa Brasil de Comunicação - EBC: José Buarque Ferreira;

II - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Secom/PR: Taís Ladeira de Medeiros;

III - Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal: Nara Riella; IV - Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados: Evelin Maciel Brisolla; V - Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal: Cleusa Souza Vasconcelos;

VI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI: Izabel da Silva Rodrigues Garcia.

§ 1º A coordenação da Câmara Técnica Editorial da Plataforma Comum será exercida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

§ 2º Os órgãos e entidades poderão indicar representantes suplentes para atuação nas atividades da Câmara Técnica Editorial.

Art. 4º As Câmaras Técnicas ora designadas terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data de publicação desta Portaria, prorrogável uma única vez por igual período, mediante decisão fundamentada do Comitê-Executivo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Portaria SECOM/PR nº 38, de 1º de dezembro de 2025.

JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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