DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21052.065471/2026-75, resolve:

Designar DOUGLAS JOSE BERGAMO, matrícula SIAPE nº 3492189, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029351/2026-10, resolve:

Dispensar, a contar de 7 de agosto de 2026, JULIANO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1715731, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029351/2026-10, resolve:

Designar ANDERLISE BORSOI, matrícula SIAPE nº 1552267, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPOG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e no Decreto 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072218/2026-83, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal — GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, concedida ao servidor ARTHUR COSTA FONTENELE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1760781.

Art. 2º Conceder ao servidor ao servidor ARTHUR COSTA FONTENELE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1760781, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro deste Ministério, em exercício na Divisão de Contratação Direta, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21040.001277/2026-09, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor LINDIMAR SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 12737, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário. Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21044.004539/2026-49, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor FABIO DE MORAES SOUTO, matrícula SIAPE nº 2326216, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário. Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21044.004487/2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora MONIQUE LEMOS DE SOUZA HORN, matrícula SIAPE nº 1054760, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da SecretariaExecutiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício da servidora neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21044.005151/2026-65, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor GILBERTO ALENCAR BELO, matrícula SIAPE nº 3112591, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012410/2026-46, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ROMULO PENNA SCORZA JUNIOR, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agropecuária Oeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar do 47th Annual Meeting da SETAC North America, em Montreal, Canadá, como apresentador de trabalho científico e coordenador de sessão técnica, bem como realizar reuniões técnicas e visitas institucionais a Stone Environmental, a Universidade da Flórida e a Bayer CropScience, nos Estados Unidos, no âmbito dos projetos de pesquisa e cooperação técnica em andamento, a ser realizado em Montreal-Canada, Montpelier-VT,Gainesville-FL, St. Louis-MO-Estados Unidos da América, no período de 31/10 a 21/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAP E D.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012414/2026-24, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DEBORA PIGNATARI DRUCKER, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do painel de discussão na Conferência Global sobre Polinizadores, a ser realizada em Roma, República Italiana, no período de 03 a 07/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012411/2026-91, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JULIANA ERIKA DE CARVALHO TEIXEIRA YASSITEPE, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentação de trabalho no 9º International Plant Phenotyping Symposium, a ser realizado em Accra, República de Gana, no período de 09 a 18/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21181.000902/2026-82, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LUCIANA RABELLO FERREIRA, em exercício do cargo de Técnico de Laboratório, lotada na Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação- Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de Workshop de Treinamento em Bioinformática Básica e Interpretação de Dados, na Sede da AIEA, a ser realizado em Viena, República da Áustria, no período de 03 a 11/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Agência Internacional de Energia Atômica.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012417/2026-68, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LARISSA PEREIRA DE CASTRO VENDRAME, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Hortaliças, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar da visita técnica e treinamento internacional no evento "Sweetpotato and Carrot Production at North Carolina", que será realizado nas cidades de Raleigh e Kannapolis, na Carolina do Norte, Estados Unidos da América, no período de 26/09 a 03/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAP E D.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012416/2026-13, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EDERSON DA CONCEIÇÃO JESUS, em exercício do cargo de Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, lotado na Embrapa Agrobiologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de palestrar sobre o cenário dos bioinsumos no Brasil no

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