DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

seminário "Can bioinputs break synthetic fertilizer dependency? The global south case for investment, resilience and scale" organizado pela Folio e pela Ambition Loop, a ser realizado em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 21 a 25/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Folio e recursos próprios.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012419/2026-57, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LIZZ KEZZY DE MORAIS, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Hortaliças, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar da visita técnica e treinamento internacional no evento "Sweetpotato and Carrot Production at North Carolina", que será realizado nas cidades de Raleigh e Kannapolis, na Carolina do Norte, Estados Unidos da América, no período de 26/09 a 03/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAP E D.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012413/2026-80, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público VITOR HENRIQUE VAZ MONDO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participação no evento Expo Agrofuturo 2026 como painelista, a ser realizado em Bogotá, República da Colômbia, no período de 20 a 23/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Expo Agrofuturo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.066293/2026-13, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES, em exercício do cargo de Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da SecretariaExecutiva, com a finalidade de participar do Codex sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos, a ser realizado em Perth, Comunidade da Austrália, no período de 08 a 18/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071749/2026-59, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, em exercício na função de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar, como presidente do COSAVE, na 121ª Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE, a ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 28/09 a 02/10/2026, com ônus limitado custeado pelo COSAVE - Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIZ AUGUSTO COPATI SOUZA, em exercício na função de Chefe do Serviço Regional de Suporte a Organismos Internacionais, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do COSAVE, na 121ª Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE, a ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 28/09 a 02/10/2026, com ônus limitado custeado pelo COSAVE - Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do COSAVE, na 121ª Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE, a ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 28/09 a 02/10/2026, com ônus limitado custeado pelo COSAVE - Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.021409/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público BRUNO JOSE RODRIGUES ALVES, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Agrobiologia, Participação em workshop sobre nitrogênio/Taller Regional sobre Cálculos y Preparación para Experimentos sobre el Terreno relativos a Suelos, Aguas y Fertilizantes/Cidade do Panamá-Rio Hato - República do Panamá, ser realizado no período de 19 a 26/09/2026, com ônus limitado pela Projeto Regional ARCAL RLA5090 da AIEA .

CLEBER OLIVEIRA SOARES

Nos Despachos de 10 de setembro de 2026, publicados no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2026, Edição nº 173, Seção 2, Página 5: Onde se lê: "(...) AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, em exercício do cargo de Coordenador de Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado no Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (...)" Leia-se: "(...) AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, em exercício da função de Assessor Técnico, lotado no Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (...)".

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º - Tornar público o RESTABELECIMENTO do benefício de pensão por morte de MARIA DA GUIA MACEDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 00636720, beneficiária do ex-servidor deste Ministério, EDGARD FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 38231, falecido em 21/11/1970, nos termos do Ofício nº 48060/2026/CEOFI2R/PRU2R/ P G U / AG U , de 11/09/2026, em cumprimento imediato de decisão judicial proferida no Parecer de Força Executória nº 00469/2026/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU - NUP: 00412.013854/2026-51 (Ref. 5038553-51.2026.4.02.5101), Processo Judicial nº 5038553-51.2026.4.02.5101, 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, SJRJ TRF/2ª Região. (Processo (SEI) nº 21044.002131/2024-71)

Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e o que consta do Processo nº 21044.005458/2026-66, resolve:

Art. 1º Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de JUNHO/2026, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o Recadastramento Anual/2026:

I - Antonio Humberto da Luz Souza, Siape 7090862, Pensionista; II - Helcio de Lanna, Siape 12126, Aposentado; III - Ivete Alves Ferreira, Siape 670626, Pensionista; IV - Leni Canavezzi, Siape 1231537, Pensionista; V - Levita Procopio, Siape 4725522, Pensionista, VI - Maria Alice Penha, Siape 11249, Aposentada; VII - Maria Apparecida de Paula Costa Vigio, Siape 378909, Pensionista; VIII - Maria Jose dos Santos, Siape 2954991, Pensionista; IX - Neli da Silva Moffati, Siape 6165320, Pensionista; X - Nilza Loeser de Oliveira, Siape 5571898, Pensionista; XI - Tereza de Jesus Fonseca Telles de Menezes, Siape 3904920, Pensionista; XII - Valeria Pinto Gomes, Siape 1127331, Pensionista; XIII - Vitor Jorge dos Santosd, Siape 7035080, Pensionista;

Art. 2º A suspensão do pagamento do provento ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2026. Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento a qualquer agência da instituição bancária onde o aposentado ou pensionista recebe seus proventos/benefícios, pelo aplicativo SouGov.br ou comparecimento pessoal dos interessados à Unidade da Divisão Gestão de Pessoas - DIGP/CAD, situada à Avenida Rodrigues Alves, nº 129, 4º andar, sala 413, Praça Mauá, Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida no art. 5º e 6º da ON nº 1 / 2 0 1 7 - S EG E P / M P .

Parágrafo único. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 4º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected] para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no parágrafo único desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 5 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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