DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 766 - Autorizar a renovação, a partir de 13/10/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de KARINA INES MEDINA CARITA TAVARES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Endodontia, com lotação no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS - Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.043683/2026-27).

Nº 767 - Autorizar a renovação, a partir de 17/10/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de JONATAS LINCOLN ROCHA FRANCO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de História, com lotação na Coordenação do Curso de História - Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.044532/2026-93).

Nº 768 - Autorizar a renovação, a partir de 05/08/2026, por até 05 (cinco) meses, do Contrato de Trabalho de ANA CAROLINA POLICARPO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de At e n ç ã o Primaria em Saude, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina - Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.044240/2026-23).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor FÁBIO ALEXANDRE DE MATOS para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática e Estatística, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 17.09.2026 a 17.09.2028.

Art. 2º Nomear o professor LEANDRO REIS MUNIZ para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 01.10.2026 a 01.10.2028.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO RICARDO DEL SANTORO, matrícula SIAPE nº 1323049, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de Workshop on Interdisciplinary and Complex Systems e visita técnica ao Departamento de Física Teórica, em Buenos Aires, Argentina, no período de 03/10/2026 a 09/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013948/2026-71.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no Processo n.º 23118.014418/2026-20, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ELMO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, SIAPE n.º 396572, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, da função de Secretário Administrativo da Diretoria da Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (Sec-Faeti), Função Gratificada (FG-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ VINICIUS DOS SANTOS, SIAPE nº 2179963, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para exercer a função de Secretário Administrativo da Diretoria da Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (Sec-Faeti), Função Gratificada (FG-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar o servidor ELMO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, SIAPE n.º 396572, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, para exercer a função de Secretário Administrativo da Diretoria da Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação - Substituto (Sec-Faeti), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no Processo n.º 23118.014429/2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO ALVES PACIFICO, SIAPE n.º 1262244, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria do Campus de Ji-Paraná (CJP), da função Vice-Coordenador do Curso de Matemática, Campus de Ji-Paraná (CMatemática-JP), em caráter pro tempore, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor TIAGO ALVES PACIFICO, SIAPE n.º 1262244, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria do Campus de JiParaná (CJP), para exercer a função Vice-Coordenador do Curso de Matemática, Campus de Ji-Paraná (CMatemática-JP), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no Processo n.º 23118.014486/2026-99, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA DE MELLO CARDOSO, SIAPE nº 2128928, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para a função de Secretária Executiva da CPAv (SecCPAv), Função Gratificada (FG-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do docente ALFREDO FERREIRA DE SOUZA, matricula SIAPE n° 1026116, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de História da Universidade Federal de Roraima, para da cerimônia oficial de assinatura do Memorando de Entendimento (MOU) entre o Centro Presbiteriano de PósGraduação Andrew Jumper (CPAJ) e o Westminster Theological Seminary (WTS), momento onde ocorrerá, também, um ciclo de palestras sob o tema: "O Futuro da Educação Teológica no Século XXI", na Filadélfia-EUA, no período de 23 a 28 de setembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor; o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 14/09/2026; o que consta no processo nº no dia 23113.016471/2026-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA APARECIDA AZEVEDO PEREIRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe C - Associado, Nível/Padrão 4, matrícula SIAPE nº 1786979, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar "Intensive General French Course in Normandy", pela French in Normandy - International House Rouen, com sede na cidade de Rouen - Normandy, França, pelo período de 05/10/2026 a 11/12/2026, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997);

o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;

o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 03/06/2026; o que consta no processo nº 23113.022897/2026-06, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LEILANE RAMOS DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe C - Associado, Nível/Padrão 4, matrícula SIAPE nº 1544625, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar de estágio de capacitação no âmbito do Laboratório Multiusuário de Informática e Documentação Linguística (LAMID), na Universidade Federal de Sergipe pelo período de 25/07/2026 a 23/10/2026 e realizar atividades de capacitação entre 16/09/2026 a 30/09/2026 junto ao Departamento de Estudos Portugueses e Brasileiros, na Universidade de Poitiers, na cidade de Poitiers, França, com ônus limitado para UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Processo nº 23113.038812/2026-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCIA DA CONCEIÇÃO TOMAS FERREIRA, CPF: 311..-91, na qualidade de cônjuge do servidor MANOEL NETO ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Pedreiro, Matricula Siape 425962, do quadro ativo de pessoal desta Universidade, falecido em 21/08/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/08/2026 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDEILSON MILHOMEM DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2358244, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Câmpus Universitário de Palmas (FCC). Dados no processo nº 23101.006074/2026-64.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.914828/2026-11, resolve: Autorizar o afastamento, do País, de CLODOALDO IRINEU LEVARTOSKI DE ARAÚJO, matrículas 11135-X/UFV e 2000718-6/Siape, no período de 29 de setembro a 14 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica ao VTT Technical Research Centre of Finland, em Espoo, Finlândia, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

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