DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 23/2026, de 16 de março de 2026, publicado no DOU, de 17 de março de 2026, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 84/2026, de 18 de junho de 2026, publicado no DOU, de 19 de junho de 2026, e o contido nos Processos nº 23104.016226/2026-15, 23104.016227/2026-51, 23449.001278/2026-88 e 23449.001293/2026-26, resolve:

Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos: Câmpus do Pantanal (CPAN)

. Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Administração de Empresas

(1092) - AFONSO GUILHERME FERREIRA EGIDIO ANTIQUEIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 340016, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 382, RTR, de 2 de abril de 2009, publicada no DOU, de 15 de abril de 2009. . Ciências da Saúde / Educação Física (1093)

• VIVIAN IWAMOTO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 294267, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 165, RTR, de 24 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 2 de fevereiro de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.024145/2026-81, resolve:

Autorizar o afastamento de MARINA DE NADAI BONIN GOMES, lotada na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para participar do evento "Missão França - Projeto BRAFAGRI", em Rennes, Montpelier, Toulouse, no período de 11 a 22 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Nomear JULLIANA CANDEA CEZARETTI para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos TécnicoAdministrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715739, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.523-RTR/UFMS, de 4 de setembro de 2026, publicada no DOU, de 10 de setembro de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ RAMOS para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 967833, conforme Portaria nº 1.236-RTR/UFMS, de 23 de julho de 2026 , publicada no DOU, de 3 de agosto de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.

Nº 1.694 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente em Administração, Nível/Padrão D-01, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GABRIEL MADRUGA ROLIM, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 347 de 06 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2025, homologado através do Edital nº 206 de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026, no código de vaga nº 826078 decorrente da vacância de Raquel Pereira Martins.

Nº 1.695 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível/Padrão D-01, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ALYSSON ANASTACIO CORREIA , habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 347 de 06 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2025, homologado através do Edital nº 206 de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026, no código de vaga nº 294070 decorrente da vacância de Debora Desconsi Sutero.

CONSIDERANDO o Despacho 2154785 do Campus Alegrete, de 15 de setembro de 2026, e o Referendo Conselho do Campus Alegrete 2155829, de 14 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.697 - DISPENSAR o servidor DIEGO ARTHUR HARTMANN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2326947, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC.

Nº 1.699 - DESIGNAR o servidor MAURICIO SILVEIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2266191, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia Civil, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027872/2026-11, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata CRISTIANE DUARTE DE MOURA, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 22/2023, publicado no DOU de 08 de abril de 2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027872/2026-11, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de CRISTIANE DUARTE DE MOURA para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, constante da PORTARIA DE PESSOAL Nº 3897/UFPEL, de 09 de setembro de 2026, habilitada em concurso público de provas e títulos Edital 22, de 10 de novembro de 2023, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.029070/2026-45, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA PEDRA RODRIGUES, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 08/04/2024 em vaga decorrente de aposentadoria de Yuri da Silva Serafin, conforme Portaria de Pessoal nº 3435, publicada no DOU em 31/08/2026, código de vaga 902642.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MOCHI para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos TécnicoAdministrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 967833, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.145RTR/UFMS, de 06 de julho de 2026, publicada no DOU, de 08 de julho de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, os termos do Processo nº 23100.011155/2026-96, resolve:

Nº 1.693 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente em Administração, Nível/Padrão D-01, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUANA AVILA XAVIER, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 347 de 06 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2025, homologado através do Edital nº 206 de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026, no código de vaga nº 826093 decorrente da vacância de Herval de Souza Vieira Junior.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N.º 1.627 - Conceder, em decorrência do falecimento de Valmir Alves da Cruz Junior, exservidor, matrícula SIAPE nº 422737, Pensão a MARIA GARDÊNIA VELOSO CRUZ, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.034095/2026-10)

N.º 1.628 - Dispensar, a pedido, GUILHERME NONATO DE SÁ RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 3449180, da Função Gratificada, FG-2, de chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário/STI, a partir de 01/10/2026. (considerando o Processo n.º 23111.045072/2026-63)

N.º 1.629 - Designar KANNYA LEAL ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 2980033, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário/STI, a partir de 01/10/2026. (considerando o Processo n.º 23111.045072/2026-63)

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 323/2026, de 06/03/2026, publicado no DOU de 11/03/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 765 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de REGIANA DOS SANTOS MOURA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Agropecuária: Agronomia/ Veterinária/ Zootecnia, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus-PI (considerando o Edital nº 15/2026-CTBJ, publicado no DOU de 27/05/2026; a Homologação publicada no DOU de 29/06/2026; o Processo n.º 23111.021168/2026-33).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

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