DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 2.249 - Contratar, em caráter temporário, BRUNO LEITE SAMPAIO, na categoria de Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Farmácia, área Tecnologia Farmacêutica, estágio e áreas afins, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 14/09/2026 a 13/09/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 202/2026, Processo nº 23106.094334/2026-09.

Nº 2.250 - Contratar, em caráter temporário, NATALIA ALMEIDA BEZERRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Saúde Coletiva, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 14/09/2026 a 22/02/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 201/2026, Processo nº 23106.088041/2026-84.

Nº 2.269 - Exonerar a pedido, a partir de 15/09/2026, o servidor Moisés Eduardo Sobral Pimentel, do Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 276263, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria Administrativa do Departamento de Ciência da Computação - IE / CIC.

Nº 2.273 - Contratar, em caráter temporário, HENRIQUE BOLZAN QUAIOTI, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (Seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Audiovisuais e Publicidade, área Comunicação, Artes e áreas afins, Subárea: Cinema, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 14/09/2026 a 30/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 227/2026, Processo nº 23106.077971/202611.

Nº 2.275 - Contratar, em caráter temporário, PABLO DILSON DE ALMEIDA MAGALHÃ ES , na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (Seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Cênicas, área Artes Cênicas, Subárea: Voz e Interpretação Teatral, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 14/09/2026 a 10/09/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 200/2026, Processo nº 23106.076834/202651.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.025818/2026-90, resolve: Art. 1º CONCEDER vacância do cargo público ocupado pelo servidor JOÃO FELIPE MORAIS MACIEL, matrícula SIAPE nº 2256212, integrante do quadro permanente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 011, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 868583, lotado na Coordenadoria de Passagens e Diárias, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 10 de setembro de 2026.

I- MARIA LUISA SCHERER BELINI, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Matemática, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 03 de julho de 2027;

II- THAIS PEDRO LIMA, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Química/Ensino de Química, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 15 de setembro de 2027.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 523 - Autorizar o afastamento do país do servidor SAUL DUARTE TIBALDI, matrícula SIAPE nº 1915046, no período de 21 a 28/11/2026, para participação nos eventos II Seminário Internacional "Direito Privado e Direitos Fundamentais" e IV Encontro Internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus para a UFMT, PROAP/PPG em Direito.(Processo nº23108.075636/2026-50).

Nº 525 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIZABETH FIGUEIREDO DE SA, matrícula SIAPE nº 1619328, no período de 27 a 31/10/2026, para realização de missão técnica institucional junto à Universidad Autonoma de Chile e Universidad OHiggs, em Santiago do Chile - Chile, como parte da execução do projeto "Perspectivas para Internacionalização dos Doutorados em Humanidades e Saúde da UFMT"- FAPEMAT, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.077239/2026-12). Silvano Macedo Galvão/Reitor em exercício.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.003186/2026-33, resolve:

Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do evento "19th IWA International Conference on Wetland Systems for Water Pollution Control", em Chania, Grécia, no período de 10 a 21 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS (recurso PROAPUFMS), sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União, Edição: 167, Seção: 2, Página: 38, de 3 de setembro de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.023354/2026-15, resolve:

Autorizar o afastamento de FABIANO ANTONIO DOS SANTOS, lotado na Faculdade de Educação, para participar do evento "4e Congrès international sur la formation et la profession enseignante - Dakar 2026", em Dakar, Senegal, no período de 27 de novembro a 7 de dezembro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS (recurso PROAP-UFMS), sem prejuízo de suas atividades didáticas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023463/2026-02, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ADRIANO SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 015, Matrícula SIAPE Nº 2186825, para responder pela Função Gratificada (FG) de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios (CFECC), Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA BONORINO, matrícula SIAPE nº 305****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 09/09/2026 a 15/09/2026, para participar da Visita a Universidade de Minnesota, em Minneapolis/United States, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.016892/2026-55).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2o da Lei no 8.745 de 09/12/1993, alterada pelas Leis no 9.849 de 26/10/1999, no 10.667 de 14/05/2003, e no 12.425 de 17/06/2011, resolve:

Art. 1º Contratar como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), o(a)s aprovado(a)s em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, na forma do Edital de Abertura CCS no 04/2026, de 29/04/2026, homologado pelo Edital No 04 de 04/05/2026 e Edital 06, de 23/06/2026, publicado no DOU no 116, de 24/06/2026:

(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União, Edição: 172, Seção: 2, Página: 32, de 11 de setembro de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso II, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.003551/2026-19, resolve:

Autorizar, com efeitos retroativos, o afastamento de KEILLA DAYANE DA SILVA OLIVEIRA, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "40th British Academy of Management Annual Conference - BAM 2026", em Londres, Reino Unido, no período de 4 a 12 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.018355/2026-30, resolve:

Autorizar o afastamento de SHEILA DENIZE GUIMARÃES BARBOSA, lotada na Faculdade de Educação, para participar do evento "XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar ", em Portugal, no período de 5 a 19 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso II, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.021517/2026-17, resolve:

Autorizar o afastamento de GUILHERME RODRIGUES PASSAMANI, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para participar do evento "XI Jornadas de Investigación en Antropología Social Santiago Wallace", em Buenos Aires, Argentina, no período de 23 a 28 de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS (recurso PROAP-UFMS), sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

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