DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.041871/2026-81; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, VINICIUS DE CARVALHO, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 65/2026, publicado no D.O.U. de 29/06/2026, prorrogado pelo Edital nº para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304083, oriunda da aposentadoria de Antonio Gortan.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria - SEI nº 242, de 04 de maio de 2026, publicada no Boletim nº 2.283, de 05 de maio de 2026, e no Diário Oficial da União (DOU) de 05 de maio de 2026, Seção 2, página 36.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.041361/2026-12; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 14 de setembro de 2026, resolve:

Declarar a vacância de um cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, do Campus Dois Vizinhos, ocupado por RENATO MARCHESAN, Matrícula SIAPE nº 2119404, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21/09/2026.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de GABRIELA GUIMARÃES NUNES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 118****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Oncologia Clínica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede HU Brasil, no período de 22 a 28 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Congress 2026 - European Society for Medical Oncology", em Madri, Espanha. (Processo nº 23760.018743/2026-87) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de LUCAS FERNANDO URATANI, matrícula Siape nº 128****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede HU Brasil, no período de 21 a 29 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Congress 2026 - European Society for Medical Oncology", em Madri, Espanha. (Processo nº 23759.036927/2026-68)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de BRUNO BACELLAR PEDREIRA, matrícula Siape nº 228****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede HU Brasil, no período de 19 a 24 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "MSToronto 2026 - 10th Joint ACTRIMS-ECTRIMS Meeting", em Toronto, Canadá. (Processo nº 23534.014960/2026-71) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ROSA HELENA WANDERLEY LACERDA, matrícula Siape nº 225****, empregada pública ocupante do cargo de Cirurgião-Dentista, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede HU Brasil, no período de 20 a 26 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "LACTIFA International Congress Smile Train - Latin American Craniofacial Association", em Cartagena das Índias, Colômbia. (Processo nº 23539.023123/2026-93)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria - SEI nº 173, de 20 de março de 2025, publicada no Boletim nº 2.009, de 21 de março de 2025, e no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de março de 2025, Seção 2, página 30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2026.

Nº 2.232 - DISPENSAR o servidor ALEXANDRE CORDEIRO DUTRA, matrícula SIAPE nº 2420223, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuários, do exercício da Função Gratificada FG-04, de Secretário do Centro de Artes da UFAM - CAUA/UFAM.

Nº 2.253 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCUS RENATO PINHEIRO MATTOS, matrícula SIAPE n.º 1150839, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico, da Função Gratificada FG02, de Coordenador da Coordenação de Equipamentos (CEQ/PCU), junto ao Departamento de Manutenção da Prefeitura do Campus Universitário, a partir de 01/06/2026.

Art. 2º DESIGNAR o servidor FRANCISCO GOMES VIANA, matrícula SIAPE n.º 3310071, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Coordenador da Coordenação de Equipamentos (CEQ/PCU), junto ao Departamento de Manutenção da Prefeitura do Campus Universitário, a partir de 14/09/2026, convalidando os atos praticados no exercício da função.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.089737/2026-28, resolve:

Nº 1.281 - Dispensar, a pedido e a partir de 20/8/2026, a servidora Silmara Carina Dornelas Munhoz da função de Coordenadora de Articulação da Comunidade Educativa (FG-02) da Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária (DASU) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Nº 1.282 - Designar a servidora Renes Pereira Costa para exercer a função de Coordenadora de Articulação da Comunidade Educativa (FG-02) da Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária (DASU) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.102340/2026-39, resolve:

Nº 1.285 - Nomear a servidora Carolina Dias Pinheiro para substituir a Diretora de Acessibilidade (CD-04), durante o período de licença gestante, de 10/09/2026 a 20/10/2026, da titular Géssica Oliveira de Albuquerque.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.077288/2026-75, resolve:

Nº 1.286 - Nomear a servidora Jéssica Siqueira de Souza para substituir a Secretária de Patrimônio Imobiliário (CD-03), durante o período de férias regulamentares, de 14 a 28/9/2026, da titular Cláudia Márcia Coutinho Gurjão.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.095350/2026-19, resolve:

Nº 1.287 - Dispensar a servidora Brenda Pereira de Sousa da função de Assistente de Direção (FG-02) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Nº 1.288 - Designar a servidora Maria Thereza Alves Franco para exercer a função de Assistente de Direção (FG-02) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.098276/2026-84, resolve:

Nº 1.289 - Designar a servidora Luciana Pimenta Moreira Pandino Werneck para exercer a função de Assistente (FG-01) da Decana de Assuntos Comunitários.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

LI WEIGANG, matrícula SIAPE nº 1220587, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para apresentar os resultados de pesquisa dos docente e estudantes de pósgraduação da UnB no "The International Conference on Asian Language Processing (IALP 2026), the Minzu University, em Beijing (Pequim) e Xi'an, China, no período de 12 a 25 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.100356/2026-15.

ALEX FABIANO CORTEZ CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1652484, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação como membro do comitê volante e keynote speaker da International Conference on Nanoscience, Nanotechnology and Nanobiotechnology (3NANO2026), em Palermo, Itália, no período de 19/09/2026 a 27/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.100264/2026-27

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribui-ções legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.239 - Contratar, em caráter temporário, LUANA DIAS DA COSTA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Saúde Coletiva, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 03/09/2026 a 31/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 194/2026, Processo nº 23106.085953/2026-02.

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