DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº 23080.033408/2026-68)

Nº 2.716 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, AUREA ELIZABETH LINDER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1680729, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Farmacologia - CMPFMC/CCB, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 39092/2026)

Nº 2.718 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Setembro de 2026, Filipe José Dias, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1886160, do exercício da função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão - DIPECE/CSE, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1354/2026/GR, de 2 de junho de 2026 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 46930/2026)

Nº 2.719 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Setembro de 2026, THIAGO ALMEIDA DE SÁ, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1967527, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão - DIPECE/CSE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 46930/2026)

Nº 2.720 - Art. 1º Dispensar Guilherme Vieira Nascimento, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2223770, do exercício da função de Chefe da Seção de Espaço Físico - SEF/CAA/SGEB, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria Nº 881/2017/GR, de 11 de abril de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 47385/2026)

Nº 2.721 - Art. 1º Designar Carlos Alexandre Rodrigues, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1968685, para exercer a função de Chefe da Seção de Espaço Físico - S E F/ C A A / S G E B . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 47385/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve:

Suspender o pagamento dos proventos de Acelon Jose da Silva, matrícula 1159297; Sidney Ferreira Farias, matrícula 1156642; Janete Ghizoni Abel, matrícula 1158021, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês de junho de 2026, a partir do mês de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Nº 4.523 - Conceder o afastamento do país a CAMILA TAKAO LOPES, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 05/10/2026 a 18/10/2026, para participar do evento: INKA / NANDA Classifications: Joint work on NANDA 360 and the 14th book edition, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030001/2026-07).

Nº 4.524 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL BAUMGARTEN, Professor Adjunto do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, para participar do Workshop "Epistemologías transculturais", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028009/2026-03).

Nº 4.525 - Conceder o afastamento do país a ROSILDA DOS SANTOS MORAIS, Professora Adjunta do Departamento de Ensino em Ciências e Matemática do Campus Diadema, no período de 24/10/2026 a 30/10/2026, para participar do evento: Colóquio L éxpertise en educatión: savoir, acteurs, réseaux (France, XIXe-XXIe siècles), na França, com ônus CAPES/PROAP (Processo SEI nº 23089.028592/2026-44).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010854/2026-54, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ LUIZ GOMES CAIADO JUNIOR, matricula SIAPE 2389341, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1441, de 19/12/2025, da Reitora, publicada no DOU de 22/12/2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010854/2026-54, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ GREGORIO CERQUEIRA NATALI, matrícula SIAPE 2111311, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.022846/2026-07, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a AJADIR FAZOLO, matrícula SIAPE nº 1036814, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Londrina, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, de 18 de setembro de 2026 à 28 de setembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade Agostinho Neto (UAN), Universidade Católica de Angola (UCAN), Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, em Luanda/Angola com ônus para CONPEDI (Diárias) 18/09/2026 - 28/09/2026; com ônus para CONPEDI (Passagens) 18/09/2026 - 28/09/2026; (Processo Nº 23081.124776/2026-12).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações constantes no processo n° 23081.077128/2024-90, resolve prorrogar pelo período de 2(dois) anos, o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica:

Servidora: GABRIELA DE OLIVEIRA VIEIRA

Matrícula SIAPE: 2405159

Cargo: Bibliotecário-Documentalista

Origem: Universidade Federal de Santa Maria - Campus Palmeira das Missões Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - Campus Gravataí

Responsabilidade do ônus: Órgão de origem

Período: 17 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2028 Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Processo: 23081.077128/2024-90

II - Cumpre ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-RioGrandense - Campus Gravataí, encaminhar, mensalmente, à Universidade Federal de Santa Maria a frequência da servidora.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.522 - Conceder o afastamento do país a BARTIRA DE AGUIAR ROZA, Professora Associada do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 28/09/2026 a 05/10/2026, para participar do XXIV Congresso Luso-Brasileiro de Transplantação e no XVIII Congresso Português de Transplantação, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023831/2026-70).

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.000395/2026-49, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 370, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de março de 2026, seção 2, página 35, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSALBA DA COSTA , matrícula SIAPE nº 3228443, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, onde se lê: "com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, Média Aritmética", leia-se: "com proventos calculados com base no art. 26, § 6º, Média Aritmética".

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.031575/2026-72, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GILSON LEANDRO QUELUZ, matrícula SIAPE nº 393726, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.040772/2026-82; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ROBERTO OLIVEIRA SANTOS, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 65/2026, publicado no D.O.U. de 29/06/2026, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0303977, oriunda da vacância de Luciano Baracho Rocha.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

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