DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019885/2025-10, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CAROLINA RIBEIRO LINS E MELLO LAFAYETTE, Matrícula SIAPE nº 1912074, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado(a) no(a) Departamento de Qualidade de Vida, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 1 (um) ano, a partir da data da publicação da portaria, para realizar Doutorado Sanduíche no Exterior, no Programa Mentorado da ISSCD (International Society for the Study of Celiac Disease), a ser realizado na Finlândia, conforme Parecer nº 27/2026-CIS-UFRPE, de 11/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.039883/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO JOSE BORGES GOMES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , matrícula SIAPE 2321534, lotado no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, durante o período de 12/10/2026 a 17/10/2026, para participar da atividade em Projeto de Extensão Laboratório de Biorrefinaria registrado na PROEXT e sob gerenciamento financeiro da FAPUR, sendo realizado a atividade de auditoria em cooperação com a APA (Associação Norte Americana de Madeira Engenheirada), que será realizado junto a empresas de Painéis de Madeira da Lousiana Pacific-LP, durante os dias compreendidos entre 12/10/2026 até 17/10/2026, nas cidades de Lautaro e Panguipulli, no Chile, com ônus limitado para a UFRRJ.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024336/2026-48, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FERNANDO ANTONIO AIRES LINS, Matrícula SIAPE nº 3481579, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 30/09/2026 a 09/10/2026, para participar de Missão de Pesquisa na Universidade da Carolina do Norte em Charlotte (UNC Charlotte) e do evento internacional "2026 IEEE International Conference on Systems, Man and Cybernetics (IEEE SMC 2026)", a serem realizados nas cidades de Charlotte e Bellevue, respectivamente, ambas nos Estados Unidos, conforme Decisão nº 8527/2026-DC-UFRPE, de 02/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.026027/2026-01, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DOUGLAS LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1885085, lotado no Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária/IV, durante o período de 09/09/2026 a 23/03/2027, para realização de Doutorado Sanduíche sob a supervisão da pesquisadora Julieta Vartabedian, no Departamento de Antropologia Social y Psicologia Social da Universidad Complutense de Madrid, que será realizado em Madrid, Espanha, durante os dias compreendidos entre 10 de setembro de 2026 até 22 de março de 2027, com ônus CAPES e ônus limitado para a UFRRJ.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada de D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 2.500/GR, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U de 29 de abril de 2026, seção II, pág. 41, e Portaria n° 5667/GR, de 31 de agosto de 2026, publicada no D.O.U de 02 de setembro de 2026, seção 02, pág. 44, e Portaria nº 5.666/GR, de 31 de agosto de 2026, publicada no D.O.U de 01 de setembro de 2026, seção 02, pág. 44, e considerando o contido no processo nº 23083.028111/2026-51, resolve

Contratar DANIEL FERREIRA WAINER, como Professor (a) substituto (a), na área de Ciências Sociais e Metodologia da Ciência, do Departamento de Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo simplificado, de que trata o Edital 62/2025, DOU de 01/09/2025, durante o período de 15/09/2026 a 31/12/2026, em decorrência do afastamento para aperfeiçoamento do (a) professor (a) LUENA NASCIMENTO NUN ES PEREIRA .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.043698/2026-28, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO ALVES AFONSO, ocupante do cargo de Técnico e Tecnológico-EBTT, matrícula SIAPE 1980839, lotado no Colégio Técnico da UFRRJ, durante o período de 01/11/2026 a 07/11/2026, para participar do Simpósio SIRGAS 2026, promovido pela Faculdade de Engenharia da Universidade da República, que será realizado em Montevidéu - Uruguai, durante os dias compreendidos entre 03/11/2026 até 06/11/2026, com carga-horária total prevista de 24 horas, com ônus para U F R R J.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044480/2026-91, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA GONCALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE 1455695, lotada no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, durante o período 31/10/2026 a 08/11/2026, para participar do 13th International Conference on Monitoring and Management of Visitors in Recreational and Protected Areas (MMV), promovido pela Universidade Católica de Valência, que será realizado na cidade de Valência, Espanha, durante os dias compreendidos entre 03 de novembro de 2026 até 06 de novembro de 2026, com carga-horária total prevista de 28 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada do D.O.U. de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 31 e n° 1771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025. Seção 2, pág. 36, e as Portarias nº 2.500/GR, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41 e nº 3.045/GR, de 19 de maio de 2026, publicada no D.O.U do dia 21/05/2026, Seção 2, pág. 43, e tendo em vista o que consta nos processos nº. 23083.069374/2025-39 e 23083.024845/2026-61, resolve: Contratar MATHEUS FERNANDO MOREIRA DIAS SADDE MARTINS, como Professor(a) substituto (a), na área de Teoria Econômica, do Departamento de Economia, para ser aproveitado no Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 39/2026, DOU de 28/05/2026, durante o período de 16/09/2026 a 31/12/2026, na vaga do professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, no exercício do cargo de Reitor.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora PATRICIA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3306026, para exercer a função de Diretora do Parque Tecnológico da UFRRJ, FG-0003;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.016649/2026-12, resolve: Autorizar a concessão da Licença para Capacitação Profissional fora do país, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/90, ao servidor AURELIANO LOPES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1331797, lotado no Departamento de Psicologia e Orientação do Instituto de Educação, durante o período de 21/09/2026 a 19/12/2026, para realizar Estância de formação em biotecnologias e direitos humanos, promovida pela REDLIBRE - Red Latina de Investigadores en Biotecnologías Reproductivas, que será realizado em intercâmbio na Universidad de Salamanca e na Universidad Complutense e Madrid, Espanha, com carga horária 390 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021; bem como o inteiro teor do Processo Administrativo n.° 23091.011716/2026-60, resolve:

Conceder à servidora docente Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte, matrícula Siape nº 2585756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta universidade, lotada no Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, no período de 17 de setembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Eventual pedido de prorrogação da licença deverá ser apresentado pela servidora, com no mínimo dois meses de antecedência do término da licença vigente, observado o limite de três anos para cada licença. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.006894/2026-11, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 5753/2026, publicada no Diário Oficial da União, no dia 08/09/2026, Edição: 169, Seção: 2, Página: 36, que autorizou o afastamento do país do servidor ANTONIO JOSE ALVES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 387021, lotado no Departamento de Ciências Econômicas/ICSA, durante o período de 22/09/2026 a 29/09/2026.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.715 - Art. 1º Fica autorizado o afastamento de FILIPE JOSÉ DIAS, assistente em administração, SIAPE nº 1886160, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), com início em 11 de setembro de 2026 e término em 10 de setembro de 2027. Art. 2º Caberá ao IFSC apresentar o servidor à UFSC ao término da colaboração, bem como encaminhar para a UFSC a sua frequência mensal. Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto.

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