DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

FREDERICO OTAVIO SIROTHEAU CAVALCANTE, matrícula SIAPE 208**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 26/09/2026 a 02/10/2026, para defesa de tese de doutorado, junto à Universidad Nacional de Misiones - UNAM, em Posadas/Misiones, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.245670/2026-92)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): OLIVIA MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula SIAPE 222**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 28/09/2026 a 13/10/2026, para pesquisa de campo e participação no Kibii Wi Koni: The Living Archive, em Moengo, Suriname - com ônus limitado. (Processo 23079.241543/2026-14)

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 23/10/2027 o contrato de RAFFAELE DE GIORGI como Professor Visitante do(a) Faculdade de Direito, conforme processo nº. 23079.246436/2022-59.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de MYLENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, siape nº ***9500, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 28/08/2026, conforme processo nº. 23079.263467/2024-36.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RACHEL GOUVEIA PASSOS , matrícula SIAPE 132* , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de 22/09/2026 a 03/10/2026, para colaboração técnico-científica junto ao Instituto Nacional de Saúde, em Maputo, Moçambique - com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.238447/2026-99) GABRIELA NESTAL DE MORAES , matrícula SIAPE 325, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 28/09/2026 a 04/10/2026, para participar do 4th International Congress on Cancer Therapy: Chemical, Biological and Clinical Advances, na Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.230611/2026-10) HELOISA TEIXEIRA FIRMO , matrícula SIAPE 150***, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 03/10/2026 a 12/10/2026, para missão de intercâmbio no âmbito do Projeto CAP ES - Brafitec, em Paris e Aix en Provence, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.237828/2026-51)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): SIMONE FIORITTI SILVA , matrícula SIAPE 114****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, para realização de missão de pesquisa junto à Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.230862/2026-02)

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014088/2026-15 , resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral na modalidade Estudo ou Missão Oficial no Exterior, com ônus limitado, da Professora de Magistério Superior LILIANE AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1142639, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de pessoas, para realizar VISITA INSTITUCIONAL NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID, promovido pela UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID, na cidade de Madrid - Espanha, pelo período de 25 a 28/07/2026, nos termos do artigo nº 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e artigo 95 da Lei nº 8.112/90.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017187/2026-41, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral na modalidade Estudo ou Missão Oficial no Exterior, com ônus limitado, do Engenheiro DEUSDEDITH CRUZ FILHO, matrícula SIAPE nº 1697914, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participação no Intercâmbio do Projeto: "Fortalecimento das competências climáticas para jovens marginalizados: uma parceria Reino Unido-Brasil", promovido pela Faculdade de Negócios e Direito da Universidade Anglia Ruskin, na cidade de Londres - Reino Unido, pelo período de 10 a 24/09/2026, nos termos do artigo nº 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e artigo 95 da Lei nº 8.112/90.

No despacho da Reitoria em 03 de Agosto de 2026, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ROBERTO DE FREITAS JUNIOR , matrícula SIAPE nº 214****, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de 05 de Agosto de 2026, seção 02, página 26.

Onde se lê: " 19/09/2026 a 27/09/2026 - visitas técnicas, com ônus limitado; 23/09/2026 a 27/09/2026 - conferência, com ônus UFRJ". ", leia-se: " 19/09/2026 a 22/09/2026 - visitas técnicas, com ônus limitado; 23/09/2026 a 27/09/2026 - conferência, com ônus UFRJ".". (Processo 23079.231866/2026-08)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012517/2026-10, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, ao Administrador CAITTO ARROYO VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº 1631415, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças /Proaf, para participação no Programa de Pósgraduação em Ciência da Informação, em nível de Doutorado, promovido pela Universidade Federal do Pará, na cidade de Belém - PA, pelo período de 21/09/2026 a 31/03/2029, nos termos do artigo 96-A da Lei nº 8.112/1990, do artigo 18, inciso III, do Decreto nº 9.991/2019 e Resolução nº 463/2021.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 16/09/2026 , o cargo de Assistente em Administração , ocupado pelo (a) servidor (a) RAPHAEL BRAVO MELLO DE ANDRADE MARQUES, matrícula SIAPE n° ***2029 , do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.230901/2026-63.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de ADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA, siape nº ***5881, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 15/09/2026, conforme processo nº. 23079.205088/2025-11.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.236436/2026-74, resolve: Conceder pensão vitalícia a Nilo Marques Junior , cônjuge do ex-servidor(a) Neuza Maria Luiz Marques, matrícula SIAPE nº 177**** , Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 01 , com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 25/05/2026 , data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

NEUZA LUZIA PINTO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016941/2026-25, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior BRENDA CORDOVIL CORREA DOS SANTOS SIAPE nº 2997072, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBe, para exercer a função de assessora na Reitoria/UFRA, CD-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014088/2026-15 , resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1275 / 2026 - Reitoria, de 28 de agosto de 2026, que autorizou o afastamento integral na modalidade Estudo ou Missão Oficial no Exterior, com ônus limitado, da Professora de Magistério Superior LILIANE AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1142639, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de pessoas, para realizar VISITA INSTITUCIONAL NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID, promovido pela UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID, na cidade de Madrid - Espanha, pelo período de 25 a 28/07/2026, nos termos do artigo nº 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e artigo 95 da Lei nº 8.112/90.

Onde se lê: "(...) lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (...)";

Leia-se: "(...) lotada no Instituto Ciberespacial (...)".

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