DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 31 de agosto de 2020, a MARIA APARECIDA COUTO HACK, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de LAURO ANTONIO CANTO PETRUCCI, matrícula SIAPE n° 0353442, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.513636/2020-71.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 31 de agosto de 2020, a MARIA CANDIDA DOS SANTOS SOUZA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de DANILO DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 2057254, ativo no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/área do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.533928/2020-20.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 24 de agosto de 2020, a CLEA KOCH, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ANTONIO EDMAR TEIXEIRA DE HOLANDA, matrícula SIAPE n° 0053317, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.532756/2020-77.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 22 de agosto de 2020, a IARA SOTELO BENITES, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de LUIZ DA SILVA RANGEL, matrícula SIAPE n° 0353703, aposentado no cargo de Vigilante do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.530861/2020-71.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de agosto de 2020, a MARIA INES RODRIGUES CHAVES BARCELLOS, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ANTONIO CHAVES BARCELLOS, matrícula SIAPE n° 0351217, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.530873/2020-04.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Art. 1º Aplicar a Joelma Rodrigues Souza Gonçalves , matrícula SIAPE ****881, enfermeira , a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.200730/2026-48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a Fabio Bieites Storino, matrícula SIAPE ****164, Técnico de Laboratório/área , a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.214596/2023-10. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a Vania Gomes da Silva, matrícula SIAPE ****795, Bibliotecáriadocumentalista , a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.267637/2025-32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

ANDRE FROSSARD PEREIRA DE LUCENA, matrícula SIAPE 279****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, para participar do IPCC WGIII Second Lead Author Meeting for the IPCC AR7, em Pathum Thani, Tailândia - com ônus limitado. (Processo 23079.231111/2026-03)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

NECESIO GOMES COSTA, matrícula SIAPE 128****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Politécnico, no período de 24/09/2026 a 03/10/2026, para realização de visita a instituições parceiras no âmbito do Projeto Brafitec, junto à École Nationale Supérieure des Mines de Nancy, à École Nationale d'Ingénieurs de Metz (ENIM), ao Institut National des Sciences Appliquées Hauts-desFrance (INSA HAUTS-DES-FRANCE), à École National Supérieure d'Ingénieurs de Sud-Alsace (ENSISA) e à École des Ponts et Chaussées, em Paris, Nancy, Mulhouse e Metz, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.231617/2026-12)

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de agosto de 2020, a RAFAELA BUENO MARRE, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de JACQUES ANDRE LEON MARRE, matrícula SIAPE n° 0352908, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.530845/2020-89.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 7 de agosto de 2020, a SONIA MARIA CARVALHO, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de PEDRO RENATO CASTILHOS PILAR, matrícula SIAPE n° 0354878, aposentado no cargo de Motorista do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.532248/202099.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de janeiro de 2020, a AN D R EA MIRANDA DOS SANTOS, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, e conforme decisão judicial proferida no processo n° 5025688-66.2020.4.04.7100, em decorrência do falecimento de ADAO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 0358248, aposentado no cargo de Contramestre-ofício do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.501119/2020-59.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

HUMBERTO FARIAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 389****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 12/10/2026 a 16/10/2026, para participação como palestrante no Seminario de Conservación de Arte Contemporáneo junto ao Ministerio de las Culturas, las Artes y el Patrimonio de Chile, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.232311/2026-75)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

LEANDRO MIRANDA ALVES, matrícula SIAPE 256**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 25/09/2026 a 02/10/2026, para realização de missão técnico-científica junto ao Cell Signaling & Metabolism Group - i3S-Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.240947/2026-91)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

JULIANA REIS CORTINES, matrícula SIAPE 199**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de 01/10/2026 a 23/10/2026, para proferir palestras junto à Michigan State University, à Indiana University, ao UConn Health Center, e ao UMass Chan Medical - com ônus limitado. (Processo 23079.241302/2026-75)

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