DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.649 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.585/26-R, publicada no D.O.U. n.º 171, de 10.09.2026, seção 2, página 31, que trata do afastamento do país de MARIA AP A R EC I DA VIEIRA DE MELO, matrícula n.º 1368812, conforme processo n.º 23077.118938/2026-34.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país de MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO, matrícula n.º 1368812, Professora do Magistério Superior do Departamento de Educação - CERES, para participar do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra , na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 09.10.2026 a 18.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.118938/2026-34.

Art. 3º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 31 de outubro de 2020, a MAERCI DE ABREU FRAGA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ANYR SILVEIRA FRAGA, matrícula SIAPE n° 0351270, aposentado no cargo de Técnico em Eletricidade do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.542669/202028.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O Vice-Reitor, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.679 - Autorizar o afastamento do país de SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para ministrar curso no World Stroke Organization Mechanical Thrombectomy Implementation Program, promovido pela World Stroke Organization (WSO), em Sleman, Indonésia. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113086.

N° 6.680 - Autorizar o afastamento do país de RICARDO MACHADO XAVIER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 05/11/2026 a 11/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, como ouvinte, do evento científico ACR Convergence 2026, promovido pelo American College of Rheumatology, em Orlando, Estados Unidos. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 112014.

N° 6.681 - Autorizar o afastamento do país de EDUARDO LUSA CADORE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnicocientífica à Faculdade de Medicina da Universidad de Chile; participar de reunião clínica no Complexo Hospitalar San José, com a conferência intitulada "Estratégias de Avaliação e Tratamento da Fragilidade para Prevenir a Deterioração Funcional em Pessoas Idosas Hospitalizadas"; e participar de mesa-redonda no Congreso de la Asociación Chilena de Ciencias del Movimiento, em Valparaíso, Chile. Fundamento legal: art. 1º, incisos IV eV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113254.

N° 6.682 - Autorizar o afastamento do país de ANA MERCEDES SARRIA ICAZA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar da reunião anual do Comitê Acadêmico de Processos Associativos e Cooperativos (PROCOAS) da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), junto à Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113292.

N° 6.683 - Autorizar o afastamento do país de MAURO ANTONIO CZEPIELEWSKI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 13/10/2026 a 17/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do Recordati LINC CARE Europe & Brazil Investigator Meeting, reunião de pesquisadores vinculada ao estudo clínico LINC CARE, em Madri, Espanha. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113241.

N° 6.702 - Autorizar o afastamento do país de ALEX BRANCO FRAGA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, no período de 14/10/2026 a 23/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnicocientífica junto à Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha; à Universitat de València, em Valência, Espanha; e à Universitat de les Illes Balears, em Palma de Mallorca, Espanha. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113147.

N° 6.703 - Autorizar o afastamento do país de LUCAS DE OLIVEIRA ALVARES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, no período de 12/11/2026 a 19/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, como ouvinte, do Neuroscience 2026, promovido pela Society for Neuroscience, em Washington, D.C., Estados Unidos. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 113136.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de outubro de 2020, a ROSANE DA ROCHA LEÃO, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de MARCO ANTONIO DA CUNHA LEAO, matrícula SIAPE n° 0353851, aposentado no cargo de Vigilante do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.540616/202072.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de outubro de 2020, a JOSE LUIS NUNES DA SILVEIRA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de IVETE CONCEICAO ROCHA MELLO, matrícula SIAPE n° 0352862, aposentado no cargo de Secretário Executivo do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.541145/2020-10.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024 resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 de setembro de 2020, a IRACILDA SCHESSOF DE SOUZA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ADAO FALEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0355969, aposentado no cargo de Pintor/área do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.544439/202001.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de setembro de 2020, a PATRICIA MARGARET OPAZO DE NIQUE, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de WALTER MEUCCI NIQUE, matrícula SIAPE n° 0355827, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.543318/2020-34.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 21 de setembro de 2020, a GILCA SIMOES PIRES VON EYE, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de GUENTHER VON EYE, matrícula SIAPE n° 0352586, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.537842/2020-76.

N° 6.704 - Autorizar o afastamento do país de ROMMULO VIEIRA CONCEIÇÃO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, no período de 13/03/2027 a 22/03/2027, incluído trânsito, com ônus limitado, para realizar trabalho de campo para coleta de dados prevista no projeto intitulado "Estudo Experimental das Interações de Fluidos Ricos em CO2e H2O e Rocha Aplicados à Gênese de Basaltos, Sequestro de CO2e Geração de Hidrogênio Molecular", celebrado entre a PETROBRAS, a UFRGS e a FAURGS, em Reykjavík, Islândia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111695.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 1 de novembro de 2020, a MARLEM MACHADO BILHALVA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de JESSI DO COUTO, matrícula SIAPE n° 0352963, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.544368/2020-39.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 17 de setembro de 2020, a ARLETE LUISA DE ANTONI BASSANESI, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de SERGIO LUIZ BASSANESI, matrícula SIAPE n° 0357547, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.536223/2020-64.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 5 de setembro de 2020, a ELIANES DE OLIVEIRA CASAGRANDE, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ISANIDE JOSE CASAGRANDE, matrícula SIAPE n° 0352832, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.534846/2020-01.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

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