DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.996 - I - Designar o(a) servidor(a) MARIA LUCIA CHAVES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE: 2519133, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora, FG-7, da VICE-REITORIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. II - Revogar, a partir da mesma data, a Portaria nº 4433/2026, desta Reitoria, que autorizou a alocação da sua carga total de 40 horas de trabalho semanais para a Vice-Reitoria.

Nº 4.997 - Designar o(a) servidor(a) ROSELI DIAS DOS SANTOS, Matricula SIAPE: 3079555, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Engenharia da Computação, FG-7, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do servidor HEWERTON IZAN NUNES SIDONIO, conforme Portaria nº 4866/2026.

Nº 4.985 - Prorrogar, no período de 11 de setembro a 31 de dezembro de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR BRUNO RAFAEL DIAS DE LUCENA, matrícula SIAPE-2112213, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, Código FCC nível único e MARINALVA CARDOSO MACIEL, matrícula SIAPE3152872, como VICE-COORDENADORA do supracitado PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO.

Nº 4.993 - Nomear a servidora LUISA CARICIO MARTINS, Matrícula SIAPE-2522294, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de DIRETORA DE PESQUISA, código CD-4, da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da função de VICE-COORDENADORA do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde - Área de Concentração: Saúde da Mulher e da Criança, sob gestão acadêmica do NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL (NMT) DA UFPA, desenvolvido em parceria com o HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA .

Nº 4.987 - Autorizar o afastamento do País, no período de 22 a 30 de setembro de 2026, do servidor FLÁVIO BEZERRA BARROS, matrícula SIAPE-1354943, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES (INEAF), para participar do "40º Terra Madre Salone del Gusto" e de Missão de Internacionalização, nas cidades de ROMA, TURIM, MILÃO, PÁDUA e BOLONHA, na ITÁLIA, eventos promovidos pela Associação Slow Food Internacional, com ônus limitado por esta Universidade.

Nº 4.994 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 696433, ocupado pelo (a) servidor (a) RAPHAEL CARMESIN GOMES, lotado no (a) PROREITORIA DE EXTENSÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 08 de setembro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 4.998 - Dispensar da função de Coordenador de Modernização Administrativa, FG-01, da Diretoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, o servidor (a) FAGNER SANTOS DA SILVA, Matricula SIAPE nº 1111987 ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 14 de setembro de 2026.

Nº 4.999 - Designar o(a) servidor(a) RAFAELA MARTINS FONTOURA, Matricula SIAPE: 3472864, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Modernização Administrativa, FG-01, da Diretoria de Planejamento da PRO-REITORIA DE PLA N E JA M E N T O E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo e vista a dispensa do servidor FAGNER SANTOS DA SILVA, conforme Portaria nº 4998/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 973 - REITORIA-CPPD, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Retificação da Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de agosto de 2026, Seção 2, página 23, nº 158.

• Onde se lê: "com ônus limitado", Leia-se: "com ônus".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

A VICE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

RAFAEL STEFANICHEN FERRONATO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Artes, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 24/09/2026 a 02/10/2026, para realizar diversas atividades na Ohio State University, cidade de Columbus/Estados Unidos da América, com ônus limitado. (Processo nº 23075.053113/2026-87)

MELISE DE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período de 21/09/2026 a 20/09/2027, para a realização de Estágio de Pós-Doutorado na Escola de Administração de Veneza, Itália, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.036201/2026-14)

TANIA STOLTZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 16/09/2026 a 06/10/2026, para participar da pesquisa "Empirical self-observation as a didactical tool", em Witten/NW/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.033453/2026-91)

LUCIMARA MACH CORTES CORDEIRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 01/10/2026 a 14/10/2026, para participar e apresentar trabalho no congresso "9th International Conference on Dietary Fibre 2026", em Norwich/Inglaterra, com ônus limitado. (Processo nº 23075.046123/2026-66)

EDUARDO CUNHA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 02/10/2026 a 10/10/2026, para participar e apresentar trabalho na "2026 IEEE International Conference on Systems, Man, and Cybernetics - SMC", em Bellevue, WA/EUA, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.041415/2026-11)

EROULTHS CORTIANO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 30/09/2026 a 04/10/2026, para participar e apresentar trabalho no XXII (22) del Congreso Nacional de Derecho Civil, em Cuzco/Peru, com ônus limitado. (Processo nº 23075.053358/2026-12)

LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 03/10/2026 a 10/10/2026, para realizar Trabalho de campo do projeto de Pesquisa Oasis, em Santiago/Copiapó/Maricunga/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.049446/2026-10)

ANELIZE MANUELA BAHNIUK RUMBELSPERGER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 03/10/2026 a 10/10/2026, para realizar Trabalho de campo do projeto de Pesquisa Oasis, em Santiago/Copiapó/Maricunga/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.049438/202665)

ANDRE RICARDO ABED GREGIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 03/10/2026 a 14/10/2026, para participar e apresentar trabalho no "The 2026 IEEE International Conference on Systems, Man, and Cybernetics (SMC)", em Bellevue/WA e College Station/TX/EUA, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.043212/2026-51)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.071000/2026-60, resolve:

Nº 3.516 - Dispensar, a partir de 16/09/2026, PEDRO JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2085580, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da função de Gerente de Planejamento, Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Informação e Apoio à Gestão, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2270/2026.

Nº 3.517 - Designar, a partir de 16/09/2026, SAYMMON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2317938, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para exercer a função de Gerente de Planejamento, Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Informação e Apoio à Gestão, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG-02.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.044218/2026-39, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 19/09/2026, CLAUDIO GABRIEL RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1117892, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Biofísica e Radiobiologia, do Centro de Biociências, na função de Chefe do Departamento de Biofísica e Radiobiologia, do Centro de Biociências, código FG-01.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do Processo nº 23077.065657/2026-71, CONSIDERANDO, ainda, o que consta do Artigo 34, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Exonerar, de ofício, LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO, do cargo de Assistente em Administração, matricula nº 2330074, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) na Diretoria de Compras, da Pró-Reitoria de Administração ( P R OA D ) .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.134458/2026-11, resolve:

Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2026, da função de Assessor, FG-02, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), o(a) servidor(a) RICARDO JOSE LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1668787, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.646 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ARNOBIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, matrícula n.º 1639820, Professor do Magistério Superior do Departamento de Farmácia - CCS, para participar da EXPOCRUZ 2026 e apresentar a startup ISNANO no pavilhão da APEX Brasil, Feira de negócios e exportação para startups e empresas, na cidade de Santa Cruz de la Serra, na Bolívia, no período de 22.09.2026 a 28.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para a APEX BRASIL, ISNANO, conforme processo n.º 23077.133202/2026-96.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.647 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PAULO DOUGLAS SANTOS DE LIMA , matrícula n.º 3525079, Professor do Magistério Superior do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar da "Fourth Conference on Seismic Inversion", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 05.10.2026 a 10.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.139435/2026-01.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.648 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO FERREIRA GOMES ME LO E SILVA, matrícula n.º 3524904, Professor do Magistério Superior da Escola de Música, para colaborar com a Orquestra Sinfônica do Congresso Nacional (OSIC), na cidade de Assunção, no Paraguai, no período de 11.10.2026 a 17.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.142085/2026-51. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

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