DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.916493/2026-19,

resolve :

Conceder Pensão Civil a AMÉRICA DE MAGALHÃES GOMES AMIN, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de ADAUTO BARROS AMIN, matrícula SIAPE nº 312382, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 10 de abril de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66. Unidade: BARREIRAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.930482/202633,resolve :

Conceder Pensão Civil a TEREZINHA FERREIRA VALLE, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de GERALDO COSTA VALLE, matrícula SIAPE nº 1147934, aposentado no cargo de Garçom, ocorrido em 22 de julho de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.930254/2026-63,

resolve :

Conceder Pensão Civil a BENVINDA MENDONÇA DE SOUZA, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSÉ BRAGA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 1147982, aposentado no cargo de Vigilante, ocorrido em 20 de julho de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.935733/2026-76,

resolve :

Conceder Pensão Civil a ADILSON PRAXEDES DE ALMADA, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MARIA TRINDADE FERREIRA DE ALMADA, matrícula SIAPE nº 1147765, aposentada no cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocorrido em 12 de agosto de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.936968/2026-85,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país da servidora CRISTIANA MATOS AME R I CO, Matrícula SIAPE n 1223599, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro das Humanidades desta Universidade, no período de 27 a 30/10/2026, para participar do Curso DIALOGO JURIDICO SOBRE DERECHO ARGENTINO Y EL MERCOSUR COHORTE 2026, a ser realizado em Mendoza, Argentina, com ônus limitado. (Proc. 23520.011748/2026-10).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar, no período de 16 de setembro de 2026 a 16 de dezembro de 2026, a designação do docente EDNILSON SÉRGIO RAMALHO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, referente ao exercício da função comissionada de Coordenador do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF), código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, constante da Portaria nº 316/2024-GABINETE, de 23 de setembro de 2024.

Art. 2º Prorrogar, no período de 18 de setembro de 2026 a 16 de dezembro de 2026, a designação do docente JOÃO ROBERTO PINTO FEITOSA, Professor do Magistério Superior, referente ao exercício do encargo administrativo de Vice-Coordenador do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF), do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, constante da Portaria nº 418/2026-GABINETE, de 06 de agosto de 2026.

Art. 3º Manter as alocações de carga horária semanal de 20 (vinte) horas para o Coordenador e 15 (quinze) horas para o Vice-Coordenador, em conformidade com os artigos 31, IV, e 32, II, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 16 de setembro de 2026.

resolve :

Conceder Pensão Civil a ANDRÉ CÂNDIDO CUNHA, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de RAFAELA DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1015868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 01 de agosto de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.254868/2026-27, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 10/09/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Thamara Caires Matoso, matrícula SIAPE nº 1623252, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DIOGENES DE SOUSA NETO, matrícula SIAPE 1929322, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de Chefe na Divisão de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (DIVQVT), da Coordenação de Segurança e Saúde no Trabalho (COORDSST), da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DIRASS), da PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003899/2026-65. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.951 - Exonerar do Cargo de Direção de Superintendente de Políticas Afirmativas e Diversidade (DIVERSE) da UFPA, código CD-4, a servidora ZELIA AMADOR DE DEUS, Matrícula SIAPE-6326220, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR - APOSENTADA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 08 de setembro de 2026, por motivo de seu falecimento.

Nº 4.949 - Autorizar, no período de 04 a 17 de outubro de 2026, o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO CHANDIA ARAYA, matrícula SIAPE-2423432, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, para participar de reuniões, seminários e palestras com equipe do PPG-Mestria em Estudos Latinoamericanos y del Caribe na Universidad Nacional de Rosario, Argentina, com a finalidade de adquirir experiencia para a formação do Programa símil no CAMPUS DE ABAETETUBA DA UFPA, assim como estabelecer laços iniciais para possível parceria interuniversitária (BrasilArgentina) para mobilidade do Curso de Letras Espanhol do supracitado Campus, no contexto programa Escala-AUGM da PROINTER/UFPA, bem como apresentar trabalho na "IX JORNADA DE LITERATURA ARGENTINA" na Universidad del Salvador, eventos que ocorrerão nas Cidades de ROSÁRIO e BUENOS AIRES - ARGENTINA, com o propósito de ampliar o campo de pesquisa dos estúdios latino-americanos e criar pontes de diálogos e aportes recíprocos com a referida Universidade argentina, com impacto positivo nos programas, projetos ou ações em andamento na UFPA: Internacionalização, Parceria Interuniversitária (BrasilArgentina), integração ativa pela Associação de Universidades do Grupo Montevideu (AUGM), mobilidade acadêmica de docentes e discentes do curso Letras espanhol do Campus de Abaetetuba e das outras licenciaturas nos campi de Castanhal e Belém, com financiamento pelo programa PIAPA- via Edital 05/2026 da PROINTER e Edital 02/2026 do Programa Institucional de Apoio à Produção Acadêmica e Institucional (PIAPA), Subprograma Cooperação Internacional - mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL.

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