DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 6.363 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCELO FERREIRA TETE, Matrícula nº 1527450/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do Brazilian Hydrogen Mission Germany & Belgium, nas cidades de Hamburgo/Alemanha, Bruxelas e Antuérpia/Bélgica, representando a UFG como Coordenador do Curso de Administração, no período de 17/10/2026 a 31/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045407/2026-85)

Nº 6.364 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a HERBERT DE CASTRO GEORG, Matrícula nº 1685072/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar do evento Carla Conference 2026 em Córdoba, em Portugal, pelo período de 20/09/2026 a 26/09/2026, com ônus limitado para a UFG e ônus para RTVE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040123/2026-01)

Nº 6.368 - Retificar a Portaria Nº 5569 de 25 de Agosto de 2026 que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MAIRA LOPES ALMEIDA, Matrícula nº 3365898/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para constar onde se lê: "pelo período de 29/09/2026 a 04/10/2026", leia-se: "pelo período de 29/09/2026 a 08/10/2026". (Processo nº 23070.040366/2026-31)

Nº 6.370 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a SANDRO DA SILVA REGINALDO, Matrícula nº 2145742/SIAPE, Médico, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do evento: XVII Congresso da Sociedade Portuguesa de Artroscopia e Traumatologia Desportiva SPAT 2026, em Vila do Conde, em Portugal, pelo período de 06/10/2026 a 10/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048138/2026-17)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e o Memorando Eletrônico nº 157/2026 - PRAD, de 26 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11 de setembro de 2026, a servidora SUELLEN DE CASSIA RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3479870, da função de Assistente Pro Tempore da PRAD. Código: FG-2.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e o Memorando Eletrônico nº 157/2026 - PRAD, de 26 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DAÍLA DOS PASSOS VITORINO, matrícula SIAPE nº 1957910, para exercer a função de Assistente Pro Tempore da PRAD. Código: FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

S EC R E T A R I A - G E R A L

Nº 6.373 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ FILHO, Matrícula nº 2127253/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da Reunião da ALAG 2026 (Associação Latino-Americana de Genética), em Montevideo, no Uruguai, pelo período de 19/10/2026 a 24/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPQ, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046889/2026-91)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.376 - Art. 1º Designar JESSICA ELOISA DE OLIVEIRA MOTTA, Matrícula nº 1333499/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Comunicação e Inovação do Instituto de Inovação em Gestão, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047588/2026-84)

Nº 6.378 - Art. 1º Designar DAIANE LIMA DA SILVA, Matrícula nº 1495224/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora Geral da Graduação do Instituto de Inovação em Gestão, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047559/2026-12)

Nº 6.381 - Art. 1º Designar DAMIANA PRISCILA DE SOUSA CASTRO, Matrícula nº 3241502/SIAPE, Tecnólogo, para exercer a função de Assessora da Direção do Instituto de Inovação em Gestão, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047307/2026-93)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 6.383 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, NERILSON MARQUES LIMA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 92/2025, publicado no D.O.U. de 08/10/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Química, na vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Henrique Ferri, conforme Portaria nº 4023/2026, publicada no D.O.U. de 01/07/2026, código 694256. (Processo nº 23070.011974/2025-57)

Autoriza o afastamento da Reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF para viagem internacional no período de 8 a 22 de novembro de 2026.

O CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (CONSU/UFJF), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no art. 58 da Portaria no 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, o que consta no Processo SEI no 23071.936672/2026-64, e o que foi deliberado, por maioria, em sua reunião ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2026, de forma presencial, no Auditório das Pró-Reitorias da Universidade Federal de Juiz de Fora, e de forma remota para os(as) Conselheiros(as) de Governador Valadares, nos termos do art. 1o da Resolução 45.2022 do Conselho Superior, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da Reitora, Professora Girlene Alves da Silva, SIAPE no 1174206, para viagem internacional, no período de 8 a 22 de novembro de 2026.

Parágrafo único. O afastamento de que trata o caput tem por finalidade a participação da Reitora na Missão Andifes, a ser realizada nas cidades de Pequim, Hangzhou e Xangai, na China, no período de 11 a 20 de novembro de 2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da Universidade Federal de Juiz de Fora.

ÁLVARO DE AZEREDO QUELHAS Secretário-Geral

GIRLENE ALVES DA SILVA Presidente do CONSU/UFJF PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1021, de 12 de agosto de 2026, publicada no DOU de 13 de agosto de 2026, referente ao Art. 2º que nomeou VANESSA DO CARMO MAURICIO, SIAPE 3421523, para substituir RAQUEL KELLI ASSIS BRUNELLI MACHADO, SIAPE 2349003, CHEFE DE GABINETE DA REITORIA, código CD04, em virtude de férias da titular, no período de 10/08/2026 a 04/09/2026, conforme Processo nº 23071.928958/2026-76, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "no período de 10/08/2026 a 04/09/2026", leia-se: "no período de 10/08/2026 a 23/08/2026". Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.019249/2026-71, resolve: Art. 1º Designar, a servidora GIANE DE GODOY FAVARO FIDELIS, Administradora, SIAPE 1162843, para exercer a função de Chefe da Divisão de Iniciação Científica, código FG-02. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.006762/2024-30; resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 19 de setembro de 2026, o mandato do servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, SIAPE 2090381, como Chefe da Auditoria Interna da Unila, código CD-03, nomeado pela Portaria nº 410, de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2024, e com mandato prorrogado pela Portaria nº 445, de 9 de setembro de 2025. Art. 2º O mandato de que trata o art. 1º terá vigência até 18 de setembro de 2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, seção 3, processo-SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042, de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, e prorrogado pela Portaria nº 215, de 04/12/2024, DOU de 05/12/2024, seção 1, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"

1.1 - Cargo: Auditor - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).

. .Clas. .LETICIA BARBOSA GONÇALVES .Código de vaga 0900695 3º Processo nº 23071.937822/2026-57 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.926109/2026-88, resolve : Conceder Pensão Civil a MARIA DAS GRAÇAS GREFÓRIO DA COSTA, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de PEDRO JANUÁRIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1147901, aposentado no cargo de Marceneiro, ocorrido em 18 de junho de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

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