DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Eberval Marchioro, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/11/2026 - 09/11/2026, com ônus FAP/UFES, para realizar visita técnicocientífica em Alicante - Espanha. Processo digital n° 23068.048090/2026-88.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistema de Computação, do Instituto de Computação; Considerando o constante no Processo nº 23069.178985/2026-36; resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 05/10/2026, FLAVIO LUIZ SEIXAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2404839, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistema de Computação, do Instituto de Computação. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.177539/2026-12, resolve retificar a Portaria nº 1.528, de 26 de agosto de 2026, da seguinte forma:

Onde se lê: Art 1º - Alterar as portarias nº 1.768 e 1.769, datadas de 04/07/2025, de acordo com a Resolução CUV/UFF Nº 726 que atualizou a estrutura organizacional da Faculdade de Farmácia, com alteração do nome do Departamento de Bromatologia para Departamento de Ciência de Alimentos, com nova sigla registrada como DCAL, sendo mantida a UORG 339.

Leia-se: Art 1º - Alterar as portarias nº 1.768 e 1.769, datadas de 04/07/2025, de acordo com a Resolução CUV/UFF Nº 726 que atualizou a estrutura organizacional da Faculdade de Farmácia, com alteração do nome do Departamento de Bromatologia para Departamento de Ciência de Alimentos, com nova sigla registrada como DCL, sendo mantida a UORG 339.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020052/2026-49, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELE BACK, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Tecnólogo - Formação: Química, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº 701081, nível E, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Cerro Largo, no código de vaga nº 0301056, em vaga decorrente de vacância por falecimento de Jonas Simon Dugatto, Portaria de Pessoal nº 263/GR/UFFS/2025, de 26/03/2025, DOU de 27/03/2025.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020032/2026-78, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUELLEN CAROLINE FILIPON, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Bibliotecário- Documentalista, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº 701010, nível E, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Laranjeiras do Sul, no código de vaga nº 0896264, em razão de vacância por exoneração de Suelen Spindola Bilhar, Portaria de Pessoal nº 710/GR/UFFS/2025, de 04/08/2025, DOU de 05/08/2025.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020044/2026-01, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS SANTIN PADILHA, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico De Laboratório/ Área: Agronomia, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº 701244, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Cerro Largo, no código de vaga nº 0310512, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável de Julio Roberto Pellenz, Portaria de Pessoal nº 960/GR/UFFS/2025, de 11/11/2025, DOU de 12/11/2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020040/2026-14, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEISE RIBEIRO DA SILVA, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Bibliotecário- Documentalista, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº 701010, nível E, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Cerro Largo, no código de vaga nº 0248831, em vaga decorrente da redistribuição de Jane Lecardelli, portaria Cj. SGA-MEC/SGP-MGI nº 13, de 20/01/2026, DOU de 26/01/2026.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020040/2026-14, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ GABRIEL CANTON LOCH, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico De Laboratório/ Área: Informática, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº 701244, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Cerro Largo, no código de vaga nº 0965712, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável de Arthur Steffens, Portaria de Pessoal nº 375/GR/UFFS/2024 de 30/04/2024, DOU 02/05/2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.356 - Retificar os termos da portaria nº 6245 publicada no D.O.U. de 15/09/2026, para constar, onde se lê: "Designar JULIANA MENDES SANTOS, Matrícula nº 1069834/SIAPE, Economista, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais, FG-2.", leia-se: "Designar JULIANA MENDES SANTOS, Matrícula nº 1069834/SIAPE, Economista, para exercer a função de Diretora de Planejamento Orçamentário da Secretaria de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais, FG-2." (Processo nº 23070.046944/2026-42)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 6.361 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DANIELA DE MELO E SILVA, Matrícula nº 2328556/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do XX Congresso Latino-Americano de Genética (ALAG 2026), em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 19/10/2026 a 24/10/2026, sem ônus para a UFG, e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046891/2026-60)

Nº 6.362 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FABIANA DE SOUZA FREDRIGO, Matrícula nº 1284375/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de História, para participar de atividades obrigatórias do projeto internacional CAPES/COFECUB, na cidade de Paris/França, representando a UFG como Diretora da Faculdade de História, no período de 12/10/2026 a 22/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045927/2026-98)

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