DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.041948/2026-93, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA ELISABETE AMARAL DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6292034, SIAPECAD nº 01785896, lotada no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, e em exercício no(a) Programa de Pós-Graduação em Farmacologia (Profissional), do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Reunião de Investigadores da "Recordati LINC CARE" (Europa e Brasil), em Madri, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/10/2026 a 18/10/2026.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.046122/2026-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora BEATRIZ AMORIM BELTRAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1160626, SIAPECAD nº 02494908, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do 39º Congresso Anual da ESICM (LIVES 2026), em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/10/2026 a 16/10/2026.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.040338/2026-72, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE WILSON ACCIOLY FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165469, SIAPECAD nº 00378749, lotado no(a) Departamento de Medicina Clinica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso da Academia Européia de Dermatologia -EADV, em Viena, Austria, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 29/09/2026 a 05/10/2026.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.039554/2026-75, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor CARLOS DIEGO ANDRADE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1999325, SIAPECAD nº 01786258, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, a fim de prosseguir no terceiro ano do Doutorado, ofertado pela Blekinge Institute of Technology, em Valhallavägen, Suecia, com ônus limitado para UFC e auxílio financeiro para Blekinge Institute of Technology, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 05/10/2026 a 04/10/2027.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.041452/2026-10, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO ROGIELLYSON DA SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3468971, SIAPECAD nº 02498815, lotado no(a) Depto de Letras Vernaculas, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do Congreso XIV GECA: Políticas del pop, em Madrid, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Governo Estadual da Bahia, pelo período de 05/10/2026 a 08/10/2026.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.046002/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JORGE LUCAS LIMA MACEDO, para o cargo de Auditor, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 978810. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.043019/2026-19, resolve: Retificar a Portaria nº 5552/GABR/UFC, de 10 de setembro de 2026 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) DANIEL ARAUJO COELHO.

Onde se lê: "Nível E, padrão 001"

Leia-se: "Nível D, padrão 001"

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.046416/2026-42, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor HUGO FILGUEIRAS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1716857, SIAPECAD nº 01548038, lotado no(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos, e em exercício no(a) Instituto de Cultura e Arte, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-graduação Profissional em Filosofia. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.047383/2026-58, resolve:

Art. 1º Designar a servidora URSULA ANNE MATTHIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1973427, SIAPECAD nº 01758032, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do Programa de Pós-graduação Profissional em Filosofia, UORG-2093, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026, com validade até 31 de julho de 2027.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.047044/2026-71, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ROBERIA VIEIRA BARRETO GOMES, SIAPE nº 1648293, SIAPECAD nº 02341809, da função de Coordenadora de Curso, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, sem efeitos financeiros, a partir de 16 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.051251/2026-11, resolve:

Declarar vago, a partir de 06/10/2026, o cargo de Assistente de Aluno ocupado por DANIELLE BARRETO PATROCINIO DA FROTA, matrícula SIAPE nº 3333745, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.033446/2026-89, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a ALEX CARDOSO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1459454, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Oceanografia e Ecologia, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Licença para capacitação, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, de 17/09/2026 a 31/10/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Processos Sedimentares e Habitats Marinhos na Zona de Fratura de Romanche, no(a) a bordo do Navio Falkor too, no Oceano Atlântico Sul, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.168 - Designar PAULO WANDER BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3279650, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática Industrial, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 21/09/2026 a 20/09/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.048213/2026-81)

Nº 3.173 - Designar MARCOS WAGNER JESUS SERVARE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2407691, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 17/09/2026 a 16/09/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.050995/2026-18)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Patrício José Moreira Pires, Professor(a) da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/09/2026 - 02/10/2026, com ônus limitado/Ufes, para Participar do evento Tailings 2026 em Santiago - Chile. Processo digital nº 23068.045728/2026-29.

DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Pedro Silva Marra, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 26/09/2026 a 12/10/2026, com ônus/ FAPES, para Participação no XVII Congresso IASPM-AL: Ética, política y música popular, no evento Audible Imaginations: Listening, Technologies and Coloniality e na Conferência Technolpower - Technoscientific Futures - San Cristóbal de Las Casas/Toronto - México/Canadá. Processo digital nº 23068.040787/2026-19.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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