DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021407/2026-69, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, FERNANDA LAYS DA SILVA SANTOS, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Educação(CEDU), código da vaga nº 0631075.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023665/2026-80, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, SAMYRA SANTOS MARTINS, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Faculdade de Serviço Social ( FS S O ) , código da vaga nº 0715041.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024515/2026-93, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LAVOISIER ALMEIDA DOS SANTOS, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Letras (FALE), código da vaga nº 0713862.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024003/2026-27, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora TANIA MARIA LOURENCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1121205, ocupante cargo de auxiliar em administração, Classe C, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 16/09/2026, LIZ SILVA PIRES, matrícula SIAPE n. 1541992, do cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nº 218 - Nomear, SAMANTA SANTANA PRAIA, matrícula SIAPE n. 1998840, a partir de 16/09/2026, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999, de 7 de junho de 1982; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto na Resolução TSE n° 20.753/00; o que consta no Processo nº 23066.042679/202510, resolve:

Art. 1º - Efetivar a prorrogação da requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 22 de julho de 2026, da servidora RENILDES DA CONCEIÇÃO COSTA , matrícula SIAPE n° 1257526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para auxiliar nos serviços cartorários da 14ª Zona Eleitoral de Salvador, com ônus para o órgão requisitado.

Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência da servidora durante o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, atendendo ao que consta no, resolve:

N° 2.295 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente - (mestrado) nível I, T-40, o(a) sr(a). VANESSA LUCIENE PEREIRA ARAÚJO, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 04/09/2026 a 03/09/2027 (contrato nº 067/2026). (processo nº 23096.053890/2026-83)

N° 2.296 - Conceder pensão vitalícia a MARIONEIDE CAVALCANTI VITORINO VIEIRA DE AZEVEDO, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor PEDRO VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº: 0330092, falecido em: 21/08/2026, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.064077/2026-39)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.046453/2026-51, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora KAROL STEFANIE SOUZA GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1875797, SIAPECAD nº 02353139, lotada no(a) Depto de Letras Estrangeiras, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no II Congresso Pan-Americano de Professores de Francês (XIX SEDIFRALE), em Lima, Peru, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 05/10/2026 a 09/10/2026.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.034994/2026-36, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora TAINA VERAS DE SANDES FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2346207, SIAPECAD nº 02107159, lotada no(a) Departamento de Medicina Clinica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestra e apresentar trabalho no Congresso Luso 11Brasileiro de Transplantação 2026, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 28/09/2026 a 02/10/2026.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.045582/2026-21, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE CARLOS LAZARO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314857, SIAPECAD nº 01437099, lotado no(a) Departamento de Administração/Feaac, e em exercício no(a) Coord de Programas Academicos/Feaac, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica na Universidade Xi'an Jiaotong, em Xi'an, China, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Universidade Xi'an Jiaotong, pelo período de 12/10/2026 a 25/10/2026.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.044776/2026-18, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2422171, SIAPECAD nº 01227038, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar das Reuniões do Comitê Administrativo da Sociedade de Eletrônica de Potência do IEEE, no "The Vancouver Convention Center", em Vancouver, BC, Canadá, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/10/2026 a 10/10/2026.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.043956/2026-74, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA ROSA PINTO QUIDUTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2162267, SIAPECAD nº 01941332, lotada no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Reunião de Investigadores da "Recordati LINC CARE" (Europa e Brasil), em Madri, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/10/2026 a 18/10/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na publicação do afastamento do servidor: CARLOS FELIPE DA CONCEICAO PINTO, mat. SIAPE n. 2585742, ocorrida no Diário Oficial da União de 14/09/2026, Seção 2, página 28.

Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado" Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.046480/2026-33

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.040379/2026-69, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JULIANO SARTORI MENDONCA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1919872, SIAPECAD nº 01703233, lotado no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica na Universidade de Manchester, em Manchester, Reino Unido, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 08/10/2026 a 25/10/2026.

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

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