DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23827.000334/2026-11, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL SOUZA DE MORAIS, matrícula SIAPE n° 3317179, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000635/2026-20, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de agosto de 2026, ROGER RENNHACK, matrícula SIAPE n° 1497765, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Quadro de Pessoal da Representação do Ministério da Educação no Estado do Rio de Janeiro, CEDIDO a este IFRJ em D.O.U. de 3 de junho de 2009, da função de Coordenador da Coordenação de Contabilidade, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23306.005346.2026-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JONAS JUSTINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 256*, SIAPECAD nº 0138*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de "Experiência Visual Deserto do Saara" com foco em registro geográfico, fotografia e astrofotografia, aprimorando práticas de campo, análise ambiental e produção científica em geografia, em Djanet, Argélia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/11/2026 a 17/11/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23306.002557.2026-93, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE BOMFIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 161*, SIAPECAD nº 0137*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da "VIII JORNADAS DE TRABAJO SOBRE INVESTIGACIONES RECIENTES EN HISTORIA DE LA GEOGRAFÍA Y GEOGRAFÍA HISTÓRICA", na Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/09/2026 a 04/10/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23434.001397.2026-08, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora VALQUIRIA PEREIRA TENORIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226*, SIAPECAD nº 0203*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "II International Experience do CONPEDI - CONPEDI Experience África", e Visita Técnica aos Baobás de Luanda, em Luanda, Angola, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/09/2026 a 28/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002671/2026-33, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ADMINISTRAÇÃO, Classe A-01, em regime de 40 horas, sem dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0845924, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato CLÁUDIO HELENO PINTO DA SILVA, aprovado em 3º lugar na modalidade de ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.013852/2026-46, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Vinicius Souza Ribeiro, matrícula Siape nº 1778633, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 25 de setembro de 2026 a 4 de outubro de 2026, incluído o deslocamento, para participar do evento Aquaculture Europe 2026, pela Sociedade Europeia de Aquicultura (EAS), na cidade de Ljubljana, Eslovênia.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.015997/2023-22, resolve:

Prorrogar a Colaboração Técnica do servidor CARLOS ANTONIO ALVARENGA GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1221442, SIAPECAD nº 00128701, junto ao(à) Universidade Federal de Lavras - UFLA, com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17 de setembro de 2026 até 16 de setembro de 2028.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.102112/2026-42, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de Contratação, com base na Lei n° 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022 e IN SEGES/ME 73/2023, pelo período de 1 (um) ano, conforme descrição a seguir: . .SERVIDOR(A) .SIAPE . .PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS .1876811 . .DANIELA GOMES DINIZ .3524782 . .SILVANIO ANTÔNIO DE CARVALHO .1810587

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.102112/2026-42, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação, com base na Lei n° 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022 e IN SEGES/ME 73/2023, pelo período de 1 (um) ano, conforme descrição a seguir:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 450 - Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classe/Capacitação/Padrão E-003, Código de Vaga nº 0976215, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor AMON LUCAS SANTOS DE SOUSA, SIAPE nº 1152446, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de setembro de 2026. (Processo nº 23875.003028/2026-52)

Nº 451 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de PEDAGOGA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Ana Paula Guerreiro de Souza, habilitada em Concurso Público da Universidade Federal do Cariri, Edital Nº 01/2025/UFCA/CCV/UFC, publicado no DOU nº 236, de 11.12.2025, seção 3, páginas 76 a 82, com resultado homologado através do Edital Nº 44/2026/UFCA/CCV/UFC, de 23.06.2026, publicado no DOU de 24.06.2026. Tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Código da vaga: 1811813. Lotação na Diretoria de Acessibilidade (DACES/UFAPE). (Processo nº 23875.003088/2026-75)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

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