DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, os candidatos aprovados em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com retificação publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 74 a 76, e considerando que a posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito a seguir:

Nº 1.375 - CELIO GIL DA SILVA ESPIG - no Eixo Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS - Espanhol (Código 902), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0348823.

Nº 1.376 - ELISAMA FERREIRA DE SOUZA - no Eixo Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS - Espanhol (Código 902), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0211237.

Nº 1.377 - IZAILDO ALVES DE OLIVEIRA - no Eixo Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGICAS - Educação Física (Código 905), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0212394.

Nº 1.378 - FÁBIO MARQUES BEZERRA - no Eixo Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGICAS - Educação Física (Código 905), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0683061.

Nº 1.379 - JOCICLEIDE DE SOUSA FREITAS - no Eixo Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGICAS - Educação Física (Código 905), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, código da vaga nº 0212154.

Nº 1.380 - TAFFAREL BANDEIRA GUEDES - no Eixo Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS - Português (Código 901), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de exoneração, código da vaga nº 0946356.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.004943/2026-19, resolve: Nomear o servidor ANTÔNIO ÍTALO RODRIGUES PEDROSA, SIAPE nº 1969459, ocupante da função de Coordenador do Curso de Mecânica, Código FUC-1, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural do referido campus, Código CD4, no período de 5/10 a 14/10/2026 em razão do afastamento da titular do cargo, a servidora Rosilda Maria Alves, SIAPE nº 1113371, por motivo de férias no período mencionado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002371/2026-05, resolve:

Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1808059, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Licitações, código CD-4, no período de 15/9 a 30/9/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Luís Oliveira dos Reis, SIAPE nº 1512337, no período supracitado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002394/2026-10, resolve:

Reconhecer a servidora JUCILENE BATISTA VARELA LIMA, SIAPE nº 1793353, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, como Diretora de Ensino Técnico - DIETEC, código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino, no período de 17/8 a 22/8/2026, em virtude de viagem da titular do cargo, a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, SIAPE nº 1886967, que participou, no período mencionado, do IV Seminário do Ensino Agrícola e Educação do Campo, das Águas e das Florestas (2026) / FORCAMPO, na cidade de Marechal Deodoro-AL.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006149.2026-94, de 16 de setembro de 2026, resolve:

Nomear a servidora NAJARA MARIA DE SENA COSTA, Matrícula Siape nº 1672859, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTA EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000693/2026-43, resolve:

Art. 1º Dispensar, por motivo de falecimento, a partir de 09 de maio de 2026, RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE n° 2122408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Área de Ensino Médio, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000693/2026-43, resolve:

Art. 1º Designar WALLACE BEZERRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE no 3160271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Área de Ensino Médio, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico n.° 23271.000326/2026-90, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora ANA CARLA DOS SANTOS BEJA, Matrícula SIAPE n.° 2579013, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Classe C, Nível 3, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, código SIAPE 49028.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000398/2026-27, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 06 de abril de 2026, SANDRA DA SILVA VIANA, matrícula SIAPE n° 4486366, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e PósGraduação do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000398/2026-27, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO RIBEIRO GONCALVES BRAME, matrícula SIAPE n° 1891135, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000669/2025-23, resolve:

Art. 1º Designar, por recondução, JEFERSON BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2311497, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois)anos, a partir de 16 de novembro de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Paisagismo Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral, Código FCC, designado pela portaria 2433/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 635, publicada no Diário Oficial da União, de 15/09/2026, Seção 2, p. 30.

Art. 2º - Onde se lê "[...] TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 904069". Art. 3º - Leia-se "[...] TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Osório, código de vaga: 904069".

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23827.000334/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 27 de agosto de 2026, RODRIGO DOS SANTOS BORGES, matrícula SIAPE n° 2342502, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

THIAGO MATOS PINTO

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