DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Designar a servidora NADIA SABCHUK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2214578, SIAPECAD nº 01986574, lotada no(a) Campus Londrina, para exercer a função de Coordenadora de Curso Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.014545/2026-12, resolve:

Designar o servidor OCTAVIO HENRIQUE VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4263183, SIAPECAD nº 02029981, lotado no(a) Campus Assis Chateaubriand, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Aprendizagem Profissional da Diretoria de Assuntos Estudantis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.014111.2026-73 com despachos exarados, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria REI/IFPE nº 1.283, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2026, Seção 2, página 20, que nomeou RAFAELA HENRIQUE DA SILVA para o cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Eixo Profissional de Atuação AMBIENTE E SAÚDE - Enfermagem (Cirúrgica - Código 203), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em decorrência de sua solicitação de reposicionamento para o final da fila de classificação, bem como outras hipóteses que ensejaram a não concretização da posse no prazo legal, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.014085/2026-14, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora TATIANA COLOMBO PIMENTEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1916572, SIAPECAD nº 01700864, lotada no(a) Campus Paranavaí, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) apresentação de trabalho na 13ª Conferência Internacional de Ciência e Tecnologia de Alimentos, a ser realizado na Universidade de Jiangnan/UC Davis/Elsevier Wuxi, Jiangsu, China, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27 de outubro de 2026 a 10 de novembro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.014868/2025-17, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ADRIANA MARGARIDA ZANBOTTO RAMALHO, contrato 136/2025, conforme código do titular n° 940357, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciência e Engenharia de Petróleo, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus União da Vitória, a partir de 15 de outubro de 2026 até 25 de setembro de 2027.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.002546/2026-14, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto FABIANO E SILVA ROCHA, contrato 41/2026, conforme código de vaga nº 951511, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Sociais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus União da Vitória, a partir de 1 de outubro de 2026 até 13 de março de 2028.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.019466/2025-17, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PAULA CRISTINA STOPA, contrato 159/2025, conforme código de vaga 945340, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação Especial, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Pinhais, a partir de 8 de novembro de 2026 até 17 de novembro de 2027.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.009895/2026-59, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANI TAIS WITT, contrato 102/2026, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação em Ciências e em Matemática, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Capanema, a partir de 23 de outubro de 2026 até 21 de dezembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do artigo 6º e inciso I do artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, páginas 77 a 94, e o Processo SEI/IFPE nº 23299.014111.2026-73, com despachos exarados, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, a candidata aprovada em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com retificação publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 74 a 76, e considerando que a posse da candidata ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito a seguir:

ISABELLA JOYCE SILVA DE ALMEIDA CARVALHO - no Eixo Profissional AMBIENTE E SAÚDE - Enfermagem (Cirúrgica - Código 203), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga 0648231, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.027129.2026-74, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.346 - Exonerar o servidor JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1378409, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de direção da Diretoria de Educação a Distância (DEaD) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.347 - Nomear o servidor ALEXANDRE MANOEL DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2181805, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de direção da Diretoria de Educação a Distância (DEaD) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.348 - Nomear o servidor JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1378409, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus GOIANA desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23418.100267.2026-47, com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor LOURINALDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2708736, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) - Campus Salgueiro, no período de 17 de agosto de 2026 a 16 de agosto de 2027, com fundamento no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com ônus parcial para o órgão de origem, ao mesmo tempo em que convalida a colaboração técnica do referido servidor, ocorrida no período de 17 de agosto de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.017221/2025-47, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MATEUS LEICHTWEIS BONOTTO, contrato 139/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Graduação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Capanema, a partir de 7 de outubro de 2026 até 6 de outubro de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do artigo 6º e inciso I do artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, páginas 77 a 94, e o Processo SEI/IFPE nº 23294.004154.2026-84, com despachos exarados, resolve:

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