DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.038570.2026-11, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Ermerson Ney Leite Rodrigues, Matrícula Nº 1825368, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Aquicultura (FUC-01) do Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de 01 de setembro de 2026.

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.038570.2026-11, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Antonio Jeronimo de Almeida Neto, Matrícula Nº 1751432, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria, na modalidade presencial (FUC-01) do Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº. 9.504, de 30 de setembro de 1997 , Resolução 9.126/2017- TRE/MA e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11.07.2022, publicada no DOU de 13.07.2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.039511/2026-51, resolve: Art. 1º Ceder, até 31 de dezembro de 2026, o (a) servidor (a) Gisele Karina Ribeiro da Silva, matrícula nº 1870587, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O (a) servidor (a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2022, e, ainda, pela Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e Resolução 9.126/2017- TRE/MA, e demais informações que constam do processo nº 23249.035125/2026-91, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição, por um período de 01 (um) ano, do (a) servidor (a)Inaciel Bitencourt Cantanhede, matrícula nº 2176797, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus São Luís - Maracanã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor em 06.08.2026 .

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15 de setembro de 2026, a GERALDO TORRES GALINDO NETO, SIAPE nº 3420309, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23712.000755/2026-21, resolve: Retificar a Portaria nº 4334/IFMG, de 18 de agosto de 2026: "Art. 1o Autorizar o afastamento do País para a servidora Pollyanna Fiorizio Sette, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ouro Branco, matrícula SIAPE 1764473, no período de 01/09/2026 a 01/07/2027, trânsito incluso, para participação de Doutorado Sanduíche na Instituição Universidade de Granada, Espanha, com ônus à CAPES e limitado ao IFMG

Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. "

Que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1o Autorizar o afastamento do País para a servidora Pollyanna Fiorizio Sette, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ouro Branco, matrícula SIAPE 1764473, no período de 01/09/2026 a 06/09/2026, trânsito incluso, para participação de Doutorado Sanduíche na Instituição Universidade de Granada, Espanha, com ônus à CAPES e limitado ao IFMG

Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. "

Art. 1o Autorizar o afastamento do País no período de 07/11/2026 a 15/11/2026, trânsito incluso, ao servidor Luiz Carlos Machado, professor do ensino básico, técnico e tecnológico do Campus Bambuí, matrícula SIAPE 1550805, para participação no VIII Congresso Americano de Cunicultura, a ser realizado no Centro Cultural Esquel Melipal, em Esquel, província de Chubut, Argentina, com ônus limitado ao IFMG.

Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS SOUSA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve:

I - Designar a servidora Maria Anúzia Dantas Duarte, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Zootecnia - FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA

CAMPUS CABEDELO CENTRO

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CABEDELO CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.371/2023, de 19 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de suas competências definidas pela Portaria nº 2.628/2019 - Reitoria/IFPB, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Jose Hermano Almeida Pina, matrícula SIAPE nº 1866671, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, no âmbito do Campus Cabedelo Centro, Código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS PEDRAS DE FOGO

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - Campus Pedras de Fogo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria no 1.253/2026 - REITORIA/IFPB, de 13 de agosto de 2026, considerando o impedimento legal do titular declarado pela Portaria no 1.321/2026 - REITORIA/IFPB, de 19 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Francisco Monte Sousa Sobrinho, matrícula 1171061, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função Coordenadora de Estágios e Integração Instituto-Empresa (CEST-PF), Campus Pedras de Fogo, Código FG2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SENIO FARIAS GOMES DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.005465/2021-53, resolve:

Revogar a Portaria nº 438, de 07 de maio de 2021, publicada no DOU de 11 de maio de 2021, seção 2, página 24, que nomeia a substituta do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Capanema, deste Instituto.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.006064/2021-11, resolve:

Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 255, de 05 de julho de 2022, publicada no DOU de 06 de julho de 2022, seção 2, página 27, que nomeia as substitutas do cargo de Diretor-Geral, CD-02, do Campus Capanema, deste Instituto.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.013660/2026-61, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor GISMAR SCHILIVE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1791943, SIAPECAD nº 01568247, lotado no(a) Campus Campo Largo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Missão Institucional Portugal a ser realizado na Universidade de Évora, Universidade Politécnica de Santarém, Universidade Politécnica de Bragança e Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 4 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23209.003218/2026-22, resolve:

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.013711/2026-55, resolve:

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