DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001596.2026-05, resolve:

Dispensar a servidora CASSIA DE SOUSA CARVALHO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2951678, SIAPECAD nº 01973399, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23490.001735/2026-29, resolve: Art. 1º Designar o servidor SAMUEL BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1412105, SIAPECAD nº 02403026, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Mestrado Profissional em Letras-TAU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

(...)

"Art. 1º DISPENSAR a servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos Guarus, para praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158386, na forma abaixo especificada:" (...)

"Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos Guarus, para praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158386 , na forma abaixo especificada:"

(...)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001237.2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA ABREU GUALHANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1364141, SIAPECAD nº 02299163, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Automação Industrial do Campus Itaperuna, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Automação Industrial do Campus Itaperuna, UORG-565" .

Art. 2º Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23263.002321/2026-09, resolve:

Dispensar a servidora NATALIA AYRES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407841, SIAPECAD nº 02160258, lotado(a) no(a) Campus Canindé, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIACAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0620/GABR/REITORIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026(DOU em 04 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 18). Efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23263.002321/2026-09, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408908, SIAPECAD nº 02161447, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-CAN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, resolve:

Nº 1.495 - Art. 1º O servidor Sebastião Saraiva Neto, matrícula Siape nº 1792690, ocupante do cargo de Técnico -Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica designado para a função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, Código da Função FG-03, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Processo nº 23873.002600/2026-86

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.498 - Art. 1º O servidor João Pedro Pereira dos Santos, matrícula Siape nº 1680246, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Administrador, fica exonerado do cargo de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituto, Código da Função CD-03, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Processo nº 23873.000630/2025-77 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.499 - Art. 1º O servidor João Pedro Pereira dos Santos, matrícula Siape nº 1680246, ocupante do cargo de Técnico -Administrativo em Educação - Administrador, fica nomeado para o cargo de Diretor de Administração, Orçamento e Finanças Substituto, Código da Função CD-03, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Processo nº 23873.000630/2025-77 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23319.001326.2026-13, resolve:

Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho do servidor ROMULO BARRETO DA MATA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1749094, SIAPECAD nº 01523104, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campos Guarus, sob a modalidade teletrabalho e o regime de execução integral com residência no exterior, com fundamento na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, considerando ainda o previsto na Instrução Normativa Conjunta SEGES - S G P R T / M G I nº 24/2023 e suas alterações, além da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 52/2023, do art. 12 do Decreto nº 11.072/2022 e da Portaria 875/2024 - IFFLU, de 9 de outubro de 2024, pelo período de 1º de setembro de 2026 até 1º de setembro de 2027. Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDOa solicitação constante no processo nº. 23249.039727/2026-17, resolve:

Revogar a Portaria nº 3.016/2023 de 18.07.2023, publicada na seção 2, pág. 22 do DOU de 19.07.2023, que trata da designação do (a) servidor (a) Queren Almeida Pires de Lima Ferraz, como Ordenador de Despesas Substituto do Campus Caxias, a partir de 03.08.2026.

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.039871.2026-53, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Jeronimo de Almeida Neto, Matrícula Nº 1751432, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, 4, o erro material identificado na Portaria 100/2025-IFFLU, de 19 de fevereiro de 2025, considerando o que consta no Processo nº 23319.000250.2025-28, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria 100/2025 - IFFLU, de 19 de fevereiro de 2025, nos seguintes termos:

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.039871.2026-53, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Isabela Nogueira Fonseca Cordeiro, Matrícula Nº 1908725, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agroindústria (FUC-01), na modalidade presencial do

(a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Onde se lê:

(...)

"Art. 1º DISPENSAR a servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos Guarus, para praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158385, na forma abaixo especificada:" (...)

"Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos Guarus, para praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158385, na forma abaixo especificada:" (...) Leia-se:

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.038256.2026-20, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Domingas Cantanhede dos Santos, Matrícula Nº 1809706, Pedagogo-Area, da Função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus Pinheiro, a partir da data de 01 de setembro de 2026.

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