DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004887/2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO MARQUES SAMYN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2125860, SIAPECAD nº 01906300, lotado no(a) UNED Maria da Graça, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Técnico de Automação Industrial da UNED Maria da Graça, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Automação Industrial da UNED Maria da Graça, UORG-536.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004887/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JAIR MEDEIROS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2893358, SIAPECAD nº 01884074, lotado no(a) UNED Maria da Graça, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Automação Industrial da UNED Maria da Graça, UORG-536. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004844/2026-38, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GABRIEL CORNELIO MOURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1710597, SIAPECAD nº 01476290, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e Compras da UNED Nova Friburgo, UORG-400. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

COLÉGIO PEDRO II

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.006010/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA PRATA DA COSTA, aprovada em 37º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 0203514 (aposentadoria de WOLNEY VIANNA MALAFAIA). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Designar LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio de Auditoria de Programas Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria de Programas Educacionais, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal IFAC nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, Seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar a servidora Francisca Georgiana Martins do Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Química, Matrícula SIAPE nº 3063061, para exercer a função de Segunda Substituta Eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2443/2026 - GAB/RE/IFAP, de 14 de setembro de 2026, publicado no DOU n° 174, seção 2, página 25, em 15 de setembro de 2026, em atendimento ao Ofício n° 8/2026 - SEC-GAB-OPQ/DIGERAL-OPQ/OPQ/IFAP, resolve:

Retificar a Portaria n° 1830/2026 - GAB/RE/IFAP, de 6/8/2026, publicada no Diário Oficial da União Dou n° 148, seção:2, página: 17, de 7/8/2026, que dispensou o servidor JAILSON DA SILVA E SILVA, Siape n° 3387712, da função de Coordenador do Curso Técnico em Recursos Humanos, do Campus Oiapoque.

Onde se lê: [...] do Campus Oiapoque. [...].

Leia-se: [...] do Campus Oiapoque, a contar de 21/7/2026. [...].

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2443/2026 - GAB/RE/IFAP, de 14 de setembro de 2026, publicado no DOU n° 174, seção 2, página 25, em 15 de setembro de 2026, em atendimento ao Ofício n° 171/2026 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Designar o servidor ROBSON TREVISAN, Siape n° 3421078, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 16 a 18/9/2026, em virtude de afastamento à serviço da titular.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.252268.2026-19, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Psicologo Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E014, Código de Vaga nº 0984648, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora TAMIRES CONCEICAO DA SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2345449, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO: o teor da Portaria 1.378, de 24 de maio de 2018, publicada no DOU de 25/05/2018, Edição: 100, Seção: 2, Página: 28 considerando o que consta no Processo nº 23327.253144.2026-27, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2021, o servidor OSMAR FERREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2226745, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação, código CD-03 , Reitoria do IF Baiano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23331.251755.2026-71, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2075666, SIAPECAD nº 01862164, lotada no(a) Campus Itapetinga, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Técnico em Agropecuária Subsequente do Campus Itapetinga. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.252180.2026-05, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FRANCINEIDE PEREIRA DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1759268, SIAPECAD nº 01533347, lotada no(a) Campus Serrinha, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Agroindústria Integrado (Proeja) do Campus Serrinha. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000480.2026-31, resolve: Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0963741, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ARTHUR RIBEIRO TRIPODE, SIAPE nº 3474348, não Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 8 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de MARIANA SILVA CAVADAS para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Instituto Federal de Brasíliaconstante da Portaria nº 1435/REITORIA/IFB, de 14 de julho de 2026, publicada no DOU dia 15/09/2026, Seção 2, página 20, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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