DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

BANCO DO BRASIL S.A.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Especialista I UE, e FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo, no período de 28 de setembro a 01 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do BTG Pactual Latam CEO Conference - New York 2026, a realizar-se em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício dos servidores públicos constantes do anexo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, movimentados pela Portaria MGI nº 1.666, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2025, seção 2, págs. 39 a 54, Portaria MGI nº 8.835, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, seção 2, págs. 48 a 52, e Portaria MGI nº 2.537, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2026, seção 2, pág. 102.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14021.067710/2026-23, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora ROSENILCE STORCHIO, matrícula SIAPE nº 3545889, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 10199.008143/2026-91, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA, CPF nº *.825.874-, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, em João Pessoa/PB. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se ao órgão de exercício no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da posse.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.011034/2026-06, resolve:

Art. 1º Designar ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, Analista Técnica Executiva, matrícula Siape nº 2144124, e ESTELA ALVES DE MEDEIROS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1439383, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEGES/MGI nº 7.712, de 3 de julho de 2026, publicada no DOU de 7 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(*) Republicada a Portaria DEPRO/SGP/MGI Nº 11.027, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, por ter saído, no DOU nº 175, de 15 de setembro de 2026, seção 2, pág. 39, sem o Anexo.

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI nº 3.173, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2026, republicada em 06 de maio de 2026, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.042938/2025-20, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público RUI BRAZ TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3317007, ocupante do cargo de Agente Administrativo, oriundo do exTerritório Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, com exercício na Coordenação de Gestão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá - GOGEP/AP, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Cabe à Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.070767/2026-18, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício dos servidores públicos, constantes do ANEXO, do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde, movimentados pela Portaria MGI Nº 1.666, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2025, seção 2, página 39, Portaria MGI Nº 2.537, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2026, seção 1, página 102 e pela Portaria MGI Nº 8.835, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, seção 2, página 48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.029422/2026-15, resolve:

Art. 1º Designar TELMA SILVA DOS SANTOS TAVARES, matrícula SIAPE nº 1226750, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Inovação em Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 15 a 21 de setembro de 2026. Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria nº 1.178, de 5 de fevereiro de 2026, no período discriminado acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.070738/2026-48, resolve:

ANEXO

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 71000.054277/2026-48, resolve:

Art. 1º Encerrar, a partir de 8 de julho de 2026, a alteração de exercício da empregada pública Rafaele Dib Ubaldino de Freitas, matrícula nº 1189911, ocupante do cargo AS-IV - Arquiteto, movimentada pela Portaria DEPRO/MGI nº 5.825, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 27 de maio de 2024, Seção 2, pág. 38.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA

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