DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003669/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar FREDERICO GOMES LACERDA, matrícula Siape nº 3474910, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Instalações Prediais, código FCE 1.07, da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017353/2026-39, resolve:

DISPENSAR ANDREA MOTA SILVA da função comissionada de Chefe do Serviço de Legislação de Pessoal da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003669/2026-11, resolve: Art. 1º Designar DÉBORA FRANÇOSO BRANDÃO SILVA, matrícula Siape nº 1488835, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Instalações Prediais, código FCE 1.07, da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, caput, inciso VI, do Anexo I ao Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria ITI nº 38, de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Fica prorrogado, por noventa dias, contados a partir de 7 de outubro de 2026, o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria ITI nº 38, de 16 de junho de 2026, inclusive para a apresentação dos produtos previstos em seu art. 7º. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017353/2026-39, resolve:

DISPENSAR MARLY FELIX DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017353/2026-39, resolve:

DESIGNAR MARLY FELIX DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 11, § 3º do Decreto nº 11.962, de 22 de março de 2024, e com fundamento nos elementos constantes do Processo nº 59000.000692/2026-86, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria SE/MIDR nº 1.708, de 17 de maio de 2024, alterada pela Portaria SE/MIDR nº 342, de 5 de fevereiro de 2025, e pela Portaria SE/MIDR nº 3.380, de 14 de novembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.1º ..............................................................................................................

I - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) titular: Edgar Batista de Azevedo Caetano; e ......................................................................................................................... ........................................................................................................................ III - do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Cleber Oliveira Soares; e

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.017404/2026-22, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA, matrícula Siape nº 1443137, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus limitado para este Ministério, no período de 05 a 08 de outubro de 2026, para participar do Diálogo Regional de Políticas 2026, evento promovido pela Divisão de Água e Saneamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que será realizado entre os dias 06 e 07 de outubro de 2026, na cidade de Montevidéu, Uruguai.

GABINETE-SE

b) suplente: Erika Cristina Ferraz dos Santos;

........................................................................................................................... ........................................................................................................................... V - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: ......................................................................................................................... b) suplente: Milton Pereira de Carvalho Filho; ........................................................................................................................ .......................................................................................................................... VIII - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Estela Guilherme Zeferino; e

b) suplente: Ana Gabriela Moreira Pudenzi;

..................................................................................................................... ..................................................................................................................... X - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

• a) titular: Thaise Pereira Pessoa Dutra; e

...................................................................................................................... ...................................................................................................................... XII - do Ministério da Fazenda: .............................................................................................................. b) suplente: Matias Rebello Cardomingo; ............................................................................................................. XIV - do Ministério de Minas e Energia: .............................................................................................................. b) suplente: Wesley Maia Cardoso;

XV - do Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) titular: Anderson Antonello; e

b) suplente: Luciene Mignani;

XVI - do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Tatiana Lemos Sandim; e

.............................................................................................................. .....................................................................................................................

XX - do Ministério do Trabalho e Emprego:

• a) titular: Fernando Zamban; e

b) suplente: Henrique Eduardo Medeiros Aquino;

.................................................................................................................... .....................................................................................................................

• XXIV - da Secretaria-Geral da Presidência da República: a) titular: Kelli Cristine de Oliveira Mafort; e

b) suplente: Marcelo Fragozo dos Santos;

................................................................................................................. ................................................................................................................... XXVIII - do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal - Consórcio Amazônia Legal: a) titular: Vanessa Duarte Emenergildo; e b) suplente: Ricardo Brandão dos Santos; ..................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017443/2026-20, resolve:

DESIGNAR BARBARA CATHARINE DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 10.729, de 23 de junho de 2021, que dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º e 6º da Portaria MIDR nº 1.591, de 14 de maio de 2024, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu - CGDEX/PDRSX;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da representação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no CGDEX/PDRSX;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 59000.016673/2026-71,

resolve:

Art. 1º Indicar, para representar o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu - CG D E X / P D R S X :

I - Vitarque Lucas Paes Coêlho, na condição de representante titular; e

II - Rodrigo Martins dos Santos, na condição de representante suplente.

Art. 2º A presente indicação será encaminhada à Secretaria Executiva do CGDEX/PDRSX para conhecimento e adoção das providências necessárias à formalização da nova representação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos do art. 6º da Portaria MIDR nº 1.591, de 14 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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