DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em seu 9º Circuito Deliberativo da DIREC, realizado no período de 8 a 11 de setembro de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.007030/2026-79, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores LEONARDO GÓES SILVA, Diretor, código CCE 1.17, no período de 8 a 12 de outubro de 2026, e TAYNAN LUCAS FRANÇA, Assessora de Diretor, código CCE 2.13, no período de 8 a 13 de outubro de 2026, para participação na 94ª Reunião do Conselho de Governadores do World Water Council, a ser realizada na cidade de Marselha, França, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em seu 9º Circuito Deliberativo da DIREC, realizado no período de 8 a 11 de setembro de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.006526/2026-25, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores LEONARDO GÓES SILVA, Diretor, código CCE 1.17, e FERNANDA ABREU OLIVEIRA DE SOUZA, Assessora Especial Internacional, código FCE 1.15, no período de 11 a 18 de outubro de 2026, para participação na XXVII Conferência de Diretores Iberoamericanos da Água (CODIA), a realizar-se em Zaragoza, Espanha, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, bem como na reunião conjunta das redes ibero-americanas CODIA e CIMHET, sobre "Gestão Integrada de Riscos Hidrometeorológicos", a realizar-se em Madri, Espanha, no dia 13 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em seu 9º Circuito Deliberativo da DIREC, realizado no período de 8 a 11 de setembro de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.006654/2026-79, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país das servidoras CRISTIANE COLLET BATTISTON, Diretora-Presidente Interina, código CCE 1.18, e Tauana Monteiro Guedes dos Santos, Assessora Técnica, código FCE 2.11, para participação na 8ª Sessão Extraordinária do Conselho Intergovernamental do Programa Hidrológico Intergovernamental (PHI) da UNESCO, na cidade de Paris, França, no período de 24 a 28 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para Agência.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.015863/2026-69, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Luana Evangelista Cavalcante de Sousa, Agente Administrativo, SIAPE 1789673, para exercer o encargo de substituta eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Correcional, código CCE 1.10, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais. Art. 2º A substituta responderá pelo expediente da chefia nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 476 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.10.

Nº 477 - Designar o Delegado de Polícia Federal FILIPE MARQUES LOULY para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 478 - Designar o Delegado de Polícia Federal EDIVAIR BRANDAO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 464, de 08 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 10 de setembro de 2026, Seção 2, pág.52, onde se lê: "Chefe de Divisão da Coordenação de Administração", leia-se: "Chefe da Divisão de Administração da Coordenação de Administração"

POLÍCIA FEDERAL

Nº 364 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.034915/2026-11, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal LEONARDO DOS SANTOS GATTO, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS e TOMÁS LÍCIO MACEDO, com o objetivo de participarem do evento "Encontro de Networking para graduados do programa de capacitação da Polícia Federal Criminal alemã (Bundeskriminalamt - BKA)", em Bogotá/Colômbia, no período de 08 a 14 de novembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 365 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.036440/2026-06, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal VINICIUS FARIA ZANGIROLANI e o Agente de Polícia Federal MAR C E L LO ANTONIO FERREIRA MARTINEZ, com o objetivo de participar da "Reunião de Alto Nível promovida pela Polícia Nacional da Espanha, a ser realizada no âmbito do Projeto Europeu Equipe Operacional Europeia (EOT)", em Marbella/Espanha, sendo o período total de afastamento de 20 a 24 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 366 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.036686/2026-70, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal BRUNO EDUARDO SAMEZINA, com o objetivo de participar da "Reunião "El intercambio de la información para la creación de la inteligencia fronteriza: el Sistema de Intercambio de Información de Seguridad del MERCOSUR (SISME)", em Montevidéu/Uruguai, no período de 27 a 30 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 367 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, altera o Despacho nº 341, de 28 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 165, de 01 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 64, para retificar a identificação funcional do servidor, de modo que, onde se lê "Agente de Polícia Federal Wilker Goulart", passe a constar "PERITO CRIMINAL FEDERAL WILKER GOULART", mantidas as demais condições anteriormente estabelecidas (Processo nº 08200.028828/2026-25).

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59415.000375/2026-98, resolve: Nomear WEVERTON ALEXANDRE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas Gerais, código CCE 1.05.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014229/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal EDESIO OENNING JUNIOR, matrícula PF nº 15.886, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Criciúma/SC, código FCE 1.01.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 474 - Dispensar, a partir de 07 de agosto de 2026, o Policial Rodoviário Federal ANDRE LUIZ DE SOUSA ARRUDA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Integração, Segurança e Ciência de Dados da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.

Nº 475 - Designar os Policiais Rodoviários Federais abaixo relacionados para exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador de Integração, Segurança e Ciência de Dados da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, observada a seguinte ordem de sucessão: I - 1º Substituto: MATHEUS SOUSA DE MELO II - 2º Substituto: EULER ARAUJO CHAVES NETO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012012/2026-00; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal GEORGE MIRANDA PESSOA ALVES, matrícula PF nº 24.206, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021614/2026-00; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal GEORGE MIRANDA PESSOA ALVES, matrícula PF nº 24.206, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.03.

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