DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.034975/2026-34, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, 2ª CLASSE, ocupado pelo servidor LEONARDO DE LIMA FERREIRA, matrículas PF nº 22507 e SIAPE nº 3265075, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Policia Federal, criada pelo Decreto-Lei n° 2.251, de 26 de janeiro, e alterações posteriores, no Código de Vaga nº 889913, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08059.001083/2026-38, resolve: Retifico a portaria DGP/PF nº 3.319, onde se lê: ''Agente Administrativo de Polícia Federal, Classe A, Padrão I", lê-se: "Agente de Polícia Federal, 2° (segunda) classe".

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08320.007098/2026-62, resolve: Declarar vago, a partir de 09 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora Maria Isadora Gomes Pinto, matrículas PF nº 24898 e SIAPE nº 3529077, em razão de posse no cargo de Escrivã de Polícia Federal, Terceira Classe , com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.032987/2026-24, resolve:

Declarar vago, a partir de 08 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, 2ª CLASSE, ocupado pela servidora YESKA IÁRA TORRANO LIMA, matrículas PF nº 23.106 e SIAPE nº 3290173, em razão de posse no cargo de Delegada de Polícia Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.034908/2026-10, resolve:

Declarar vago, a partir de 28 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, 2ª classe, ocupado pelo servidor WILKER GOULART, matrículas PF n 21641 e SIAPE nº 3156078, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, terceira classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08504.005058/2026-28, resolve:

Declarar vago, a partir de 03 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, segunda classe, ocupado pelo servidor DANIEL HENRIQUE ARRUDA BOEING, matrículas PF nº 22479 e SIAPE nº 3269305, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08420.005589/2026-41, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, classe Especial, ocupado pelo servidor FELIPE ARAUJO CASQUILHA, PF nº 18.701 e SIAPE nº 19865198, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08442.000523/2026-14, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, 1ª classe, ocupado pelo servidor FABRÍCIO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 20.356 e SIAPE nº 2273152, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08506.007770/2026-41, resolve:

Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, 1ª CLASSE, ocupado pelo servidor ANDRÉ LENZ DE FREITAS, matrícula PF nº 20.656 e SIAPE nº 2273218, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08335.012551/2026-93, resolve:

Declarar vago, a partir de 08 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo, classe A, ocupado pelo servidor GUILHERME NUNES DA ROCHA matrículas PF nº 24.825 e SIAPE nº 3.517.995 em razão de posse em Analista Técnico Executivo, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08503.002312/2026-46, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Segunda Classe, ocupado pelo servidor JOÃO VITOR FERREIRA GOMES, matrículas PF nº 22.403 e SIAPE nº 3264154, em razão de posse no cargo de Perito Criminal, Terceira Classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal , com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08322.001168/2026-59, resolve:

Declarar vago, a partir de 03 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, Segunda classe, ocupado pelo servidor SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrículas PF nº 22661 e SIAPE nº 3266879, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08385.009455/2026-72, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, classe especial, ocupado pelo servidor WILLIAM TORREZÃO DA COSTA, matrículas PF nº 18.173 e SIAPE nº 1800762-7, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Polícia Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.005076/2026-14, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a CESAR MEDEIROS CUPERTINO, matrícula SIAPE nº 1204991, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, §3º e 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08452.004069/2026-43, resolve: Declarar vago, a partir de 10 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, primeira classe, ocupado pelo servidor JOÃO RODRIGUES NETO, matrículas PF nº 19.531 e SIAPE nº 1063260, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em face da autorização para a abertura do concurso público contida na Portaria nº 19.026-DG/PF, de 13.02.2025, publicada no D.O.U. nº 32, em 14.02.2025, Seção 2, o disposto na Nota Técnica SEI nº 77/2025/MPO, de 07.02.2025, do Ministério do Planejamento e Orçamento (SEI nº 14022.042733/2024-53/MPO) e a manifestação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, constante do Ofício SEI nº 19043/2025/MGI, de 11 de fevereiro de 2025 (SEI nº 14022.042733/2024-53/MGI e SEI 39713045/PF), e constante do Ofício SEI nº 40357/2026/MGI, de 6 de abril de 2026 (SEI nº 14021.020537/2026-08/MGI e SEI Nº 145505351/PF), considerando o disposto nos protocolos SEI nº 08200.014865/2024-94, 08200.001532/2026-67, SEI nº 08200.015105/2026-66, bem como o disposto no protocolo nº 08204.004212/2026-29, resolve:

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