DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA00014529/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Taluse Leite Lima Campos, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25155, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPRM003, na Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana.

Art. 2º Designar a servidora Manoela Feitosa Souza, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25240, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPRM003, na Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de Taluse Leite Lima Campos, matrícula 25155.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000647/2026-98, resolve:

I - Designar, no dia 18.09.2026, a servidora ADRIANA CASTRO DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA00014529/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Taluse Leite Lima Campos, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25155, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto RabeloGABPRM003, na Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana. Art. 2º Designar a servidora Manoela Feitosa Souza, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25240, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPRM003, na Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de Taluse Leite Lima Campos, matrícula 25155.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Cancelar o artigo 3º da Portaria nº 1294.2026, em razão da designação do Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto para compor a lista tríplice da Corregedoria do MPT, no período de 8 a 16 de setembro, conforme Portaria/PGT nº 1362.2026.

Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão da designação do titular para Corregedoria, feita pela Portaria nº 1362.2026, no período de 08.09.2026 a 13.09.2026.

Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão da designação do titular para Corregedoria, feita pela Portaria nº 1362.2026, no período de 14.09.2026 a 16.09.2026.

Art. 4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão de folgas compensatórias de plantão do titular, no período de 17.09.2026 a 18.09.2026. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96), resolve: I - Dispensar a Procuradora do Trabalho Bruna Iensen Descon do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria; II - Dispensar o Procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagni do encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria; III - Designar o Procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagni para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria; IV - Designar a Procuradora do Trabalho Bruna Iensen Descon para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria; V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; VI - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LARISSA DE LIMA PERES FLORES SOARES, matrícula 6009256-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 12° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, código CC-4, no período de 17/09/2026 a 01/10/2026.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000470/2026-65, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 18/09/2026, a servidora Samara Luiz Neunzig, matrícula 6001304-4, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.

Art. 2º Designar, a partir de 18/09/2026, o servidor Cícero Alcebíades Costa, matrícula 6008228-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral daPRT 12ª Região, código CC-04.

PIERO ROSA MENEGAZZI

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei Complementar n. 75/1993, e no art. 1°, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Tânia Maria Souza Santos Ferreira, Analista do MPU/Direito, matrícula 6001225-0, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria Regional, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2026, VALÉRIA RENOVATO ALVES AMARAL, matrícula 6556-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D6AudContratações/AudContratações/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.

Defensoria Pública da União

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 983, de 18 de julho de 2025, publicada no DOU de 22 de julho de 2025, Edição nº 136, Seção 2 (SEI nº 8219761); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1040, de 28 de julho de 2025, publicada no DOU de 31 de julho de 2025, Edição nº 143, Seção 2 (SEI nº 8245273); Considerando o Memorando SEI nº 9236334; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014197/2022-62, resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart do exercício da função de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Salvador/BA (código FCDPU-06), a contar de 19/10/2026.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Pedro da Gama Lobo Lorens do encargo de Defensor Público-Chefe substituto da Unidade da Defensoria Pública da União em Salvador/BA, a contar de 19/10/2026.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. André Ribeiro Porciúncula para exercer a função de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Salvador/BA (código FCDPU-06), a contar de 19/10/2026.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart para o encargo de Defensor Público-Chefe substituto da Unidade da Defensoria Pública da União em Salvador/BA, a contar de 19/10/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 795, de 20 de junho de 2024, publicada no DOU em 25 de junho de 2024, Edição nº 120, Seção 2 (SEI nº 7215849); Considerando o Memorando SEI nº 9294133; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014217/2022-03, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Marcella Sanguinetti Soares Mendes do encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da Unidade da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB, a contar de 04/09/2026.

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Lucas Rafael Galdino de Araújo Lucena para o encargo de Defensor Público-Chefe substituto da Unidade da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o Memorando n° 9293428; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014230/2022-54; resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Walber Rondon Ribeiro Filho para exercer a função de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Campinas/SP (FCDPU-05), nos períodos de 29/09/2026 a 02/10/2026 e de 07/12/2026 a 18/12/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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