DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 3º Apostilar, a contar de 15 de setembro de 2026, a servidora OLÍVIA GARCIA BRAGA PACHECO, matrícula 3875-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III da Assessoria Criminal da ProcuradoriaGeral de Justiça, código CC-03 (50021001), para o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (30003001).

Art. 4º Designar, a contar de 15 de setembro de 2026, a servidora DANIELLE BORGES SILVEIRA, matrícula 5348-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (30003001). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (SEI nº 19.04.3920.0154956/2026-18).

Nº 685 - Art. 1º Esta Portaria designa, a contar de 15 de setembro de 2026, o servidor CARLOS HENRIQUE HONDA, matrícula 4846-1, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria de Soluções de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (30064001). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (SEI nº 19.04.3920.0154934/2026-30).

Nº 686 - Art. 1º Esta Portaria apostila, a contar de 15 de setembro de 2026, o servidor ALEXANDRE REZENDE GOMES, matrícula 2199-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico III da Assessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03 (50040012), para o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (30004001). Art. 2º Apostilar, a contar de 15 de setembro de 2026, a servidora ANA CAROLINA ALVARES BITENCOURT, matrícula 2468-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico III da Assessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03 (50040011), para o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (30004002).

Art. 3º Apostilar, a contar de 15 de setembro de 2026, a servidora MARINA DOS MESQUITA BARROS, matrícula 4565-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III da Assessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03 (50040004), para o cargo em comissão de Assessor Jurídico IV da Assessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (30004003). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (SEI nº 19.04.3920.0154974/2026-17).

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o teor do SEI nº 19.04.4439.0159468/2026-98, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa, de 29 de setembro a 09 de outubro de 2026, o servidor ADIB DA SILVA ATEM, matrícula 6356-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010111), dispensando, durante o referido período, o servidor PEDRO HENRIQUE MENDES FERREIRA, matrícula 6042-9. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

S EC R E T A R I A - G E R A L

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.005 - Retificar a Portaria SG nº 970, de 04/09/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 170, de 09/09/2026, página 64, Processo SEI nº 19.04.4959.0154267/2026-29, de modo que: Onde se lê: "Designar, de 16 a 25/09/2026, a servidora JULIANA DE PINHO CHALUB, matrícula 5332-5 [...]". Leia-se: "Designar, de 14 a 28/09/2026, a servidora JULIANA DE PINHO CHALUB, matrícula 5332-5 [...]".

Nº 1.009 - Dispensar, a contar de 16/09/2026, o servidor RAFAEL DE AMORIM VASCONCELLOS, matrícula 3923-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete de Promotoria da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções das Penais e Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-01 (64001135) (SEI nº 19.04.3941.0156726/2026-25).

Nº 1.010 - Retificar a Portaria SG nº 998, de 15/09/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 175, de 16/09/2026, página 62, Processo SEI nº 19.04.3920.0155255/2026-93, da seguinte forma: Onde se lê: "Art. 2º Designar, a contar de 15/08/2026, o servidor ALEX SILVA CAMPOS, matrícula 4931-0 [...]".

Leia-se: "Art. 2º Designar, a contar de 15/09/2026, o servidor ALEX SILVA CAMPOS, matrícula 4931-0 [...]" (SEI nº 19.04.3920.0155255/2026-93).

Nº 1.011 - Tornar sem efeito a Portaria SG nº 928, de 26/08/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 28/08/2026 (SEI nº 19.04.5374.0149225/2026-55).

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00403407/2026, resolve:

1. Dispensar MELISSA MAKITA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21335, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Editoração e Publicação, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

2. Designar RENATA PULLEN SOUSA BEGHINI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33425, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Editoração e Publicação, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Guilherme Braga Fernandes, matrícula MPF nº 32253, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Analúcia de Andrade Hartmann - GABPRR30, a partir de 17/09/2024.

Art. 2º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Analúcia de Andrade Hartmann - GABPRR30.

Art. 3º Nomear a servidora Isadora de Albuquerque de Azevedo, matrícula MPF nº 33772, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos - GABPRR40, no dia 11/09/2026 em virtude de abono motivação do titular.

Art. 4º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Oliveiros Guanais de Aguiar Filho - GABPRR25, no período de 02 a 11/09/2026 em virtude de férias da titular.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.006 - Art. 1º Nomear o servidor JUNIO KENED FERREIRA COSTA, matrícula 5390-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Registro e Cobrança da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050059), exonerando, em consequência, a servidora RAYANNE KELY ALVES FERREIRA, matrícula 4804-6. Art. 2º Designar a servidora RAYANNE KELY ALVES FERREIRA, matrícula 4804-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Seção de Cálculo da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050106), dispensando, em consequência, o servidor JUNIO KENED FERREIRA COSTA, matrícula 5390-2 (SEI nº 19.04.3701.0159634/2026-90).

Nº 1.007 - Art. 1º Designar, de 01 a 09/10/2026, a servidora JÉSSICA ALVES DE MESQUITA , matrícula 6360-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001104). Art. 2º Designar, de 17 a 30/10/2026, a servidora JÉSSICA ALVES DE MESQUITA, matrícula 6360-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001066). Art. 3º Designar, de 13 a 21/10/2026, a servidora ANA CAROLINA COELHO PESSOA, matrícula 6234-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001098).

Art. 4º Designar, de 22 a 29/10/2026, a servidora ANA CAROLINA COELHO PESSOA, matrícula 6234-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001100) (SEI nº 19.04.3465.0159478/2026-82).

Nº 1.008 - Exonerar, a contar de 11/09/2026, ISABELA ALVES CARDOSO, matrícula 5961-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001088) (SEI nº 19.04.5374.0157873/2026-38).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 213/2026, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria SG/MPF nº 917, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 16 de setembro de 2026, Seção 2, página 62, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LAILA MILENA TELES MARTINS ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22520, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA00014529/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Manoela Feitosa Souza, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25240, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPRM003, na Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana. Art. 2º Nomear a servidora Taluse Leite Lima Campos, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25155, para exercer o cargo em comissão AssessorChefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPRM003, na Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da exoneração de Manoela Feitosa Souza, matrícula 25240.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

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