DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 3.487 - nomear ALLAN PÉTRIS ANGELI, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 143047).

Nº 3.410 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.768 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, Seção 2, de 30 de julho de 2026, que nomeou CUSTÓDIO MOREIRA BRASILEIRO SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.411 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.785 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, Seção 2, de 30 de julho de 2026, que nomeou HENRIQUE COSSÃO DE SOUZA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 3.412 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.786 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, Seção 2, de 30 de julho de 2026, que nomeou FERNANDO VIEIRA FONTES, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 3.413 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.787 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, Seção 2, de 30 de julho de 2026, que nomeou RODRIGO OTÁVIO VALENTE RIBEIRO DA SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1401401, resolve:

Nº 3.489 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JEAN CHRISTIAN SANTOS RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404770, resolve:

Nº 3.494 - exonerar THIAGO RIGHI REIS, matrícula no 452261, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404771, resolve:

Nº 3.495 - exonerar ELIANE PORTELA BANDEIRA, matrícula no 458706, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404948, resolve: Nº 3.496 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GILBERTO TRISTÃO PEREIRA, matrícula no 373622, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404969, resolve: Nº 3.497 - exonerar ROGÉRIO GUILAND, matrícula no 361930, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 3.483 - nomear ANDRÉ MARIN, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 20 de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 6, Seção 2, de 9 de janeiro de 2017 (vaga nº 26570).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 3.484 - nomear LYSANDRA MELGAÇO FERREIRA, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 143057).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 3.485 - nomear MATHEUS AZEVEDO MENDES, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 143056).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 3.486 - nomear CARLOS GUILHERME FARO GRATEROL, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 143042).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404244, resolve:

Nº 3.490 - exonerar ELVIO FERNANDO DO COUTO, matrícula no 301866, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404262, resolve:

Nº 3.491 - exonerar VICENTE DE SOUSA BARRETO, matrícula no 391764, do cargo, em - comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLVANGUAR Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404263, resolve:

Nº 3.492 - exonerar VICENTE JUNIOR MAGALHÃES, matrícula no 302007, do cargo, em - comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLVANGUAR Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.016651/2026-11, resolve:

Nº 3.059- fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA LUCIA MARTINS GUIMARÃES, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor ARTHUR BOT E L H O CASADO LIMA, matrícula 1500, a partir da data do óbito, 16/7/2026.

MARCIO TANCREDI

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.004680/2022-06, resolve:

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