DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Número do Contrato: 348/2026. Nº Processo: 23034.014610/2026-46.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Retificação do objeto do contrato nº 348/2026 - objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença subscrição adobe acrobat pro dc vip teams single app pelo período por 36 (trinta e seis) meses, nas condiçoes estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.482,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

Processo SEI nº: 23244.003498/2026-42. PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, CNPJ nº 10.918.674/0001-23 e o L.A. PACÍFICO DE MORAES - NORTE ESTÁGIOS, CNPJ nº 11.942.567/0001-01. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a intermediação de Estágio Curricular, nas modalidades de estágio não obrigatório, obrigatório e voluntário, de acordo com a Lei n.º 11.788/2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados, para estudantes regularmente matriculados e frequentes do IFAC. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo entre as partes, respeitando, contudo, a integridade de seu objeto. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Prof. Me. Fábio Storch de Oliveira, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, e Luiz Arthur Pacífico de Moraes, representante do L.A. PACÍFICO DE MORAES - NORTE ESTÁGIOS. UBIRACY DA SILVA DA N T A S - REITOR SUBSTITUTO.

Convocação Relativa ao Edital 001/2026/DIRGE-CCS/IFAC, de 6 de fevereiro de 2026 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto Campus Cruzeiro do Sul

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, e considerando o constante no Processo SEI nº 23844.000453/2026-57, resolve:

1. CONVOCAR o candidato abaixo relacionado para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980000, ou à Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal, Rio Branco - AC, CEP 69.906-119, para apresentação dos documentos e procedimentos necessários à contratação:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23756.000300/2021-94.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Registro de alteração da unidade de administração de serviços gerais (uasg) e unidade gestora entre a reitoria do ifam e o campus manacapuru.. Vigência: 23/11/2026 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.493,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Nº Processo: 23443.008048/2026-08.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de condução de veículos institucionais, a serem executados com fornecimento de mão de obra qualificada e em regime de dedicação exclusiva de motorista com habilitação mínima na categoria "d", para 44 horas semanais, para atendimento das demandas do ifam campus são gabriel da cachoeira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 267.466,08. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 23278.000827/2026-14 / Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814505000182026

TEREZINHA DE JESUS SANTANA Agente de contratação CAMPUS ILHÉUS

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 23461.000905/2026-03 / Objeto: Aquisição de Materiais da área de Educação Física do Campus Ilhéus Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858705000252026

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

UBIRACY DA SILVA DANTAS

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 16/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - I FAC . CONTRATADO: Jeferson dos Santos Mendes. OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 16/2026, com fundamento na Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do instrumento original. DATA DA RESCISÃO: 09/09/2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO PRINCIPAL: 16/07/2026. PROCESSO SEI Nº: 23842.005897/2026-07. VIGÊNCIA: Este Termo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de setembro de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS - REITOR SUBSTITUTO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, informa que foram registrados 04 [três] diplomas no período de 19 de junho de 2026 a 06 de agosto de 2026, pelo Campus Cruzeiro do Sul, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros nº 547, 567, 578 e 579. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

UBIRACY DA SILVA DANTAS Reitor Substituto

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

Pregoeiro

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 23461.000704/2026-06 / Objeto: Futura aquisição de equipamentos da CGTI IFBA Campus Ilhéus Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858705000222026

CARLOS EDUARDO DE SOUZA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS GUANAMBI

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23806.250076/2024-90.

Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 10.392.232/0002-77 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor do contrato, tendo em vista a homologação do dissídio coletivo de natureza econômica, cujo acordo foi devidamente firmado e homologado nos autos do processo nº 0001052-60.2026.5.05.0000 (dc), com efeito financeiro retroativo a 1º de janeiro de 2026.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.680,52. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário de Professor Substituto 39/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado: Vitor Hugo da Silva Sanches. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 10/9/2026 a 10/3/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Vitor Hugo da Silva Sanches, pelo contratado.

ESPÉCIE: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Professor Substituto 06/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Brenda da Silva Pinheiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 10/9/2026 a 10/3/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Brenda da Silva Pinheiro, pela contratada.

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 23330.252564.2026-37 / Objeto: Aquisição de Switches e Access Point

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15844205000482026 ISABEL REGINA DE SOUZA CARNEIRO Agente de contratação

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