DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 212/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 41.371.559/0001-05 - NOLL MECANICA AGRICOLA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 212/2022, conforme previsto na cláusula segunda do contrato e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 24/10/2026 e término em 23/10/2027.. Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.475,00. Data de Assinatura: 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS SOBRAL

Nº Processo: 23257.001621/2026-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 31.159.735/0001-96 - ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema de controle de acesso ao restaurante acadêmico com catracas e reconhecimento facial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 23257.001622/2026-96.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 31.159.735/0001-96 - ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema de controle de acesso ao restaurante acadêmico com catracas e reconhecimento facial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS ITAPINA

Nº Processo: 23154.000464/2026-13.

Pregão Nº 96/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e epi's, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do instituto federal do espírito santo, ifes - campus itapina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2028. Valor Total: R$ 1.463.880,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23154.002612/2024-64.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2026 até 25/09/2027,

podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.060,80. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

Processo nº 23243.003775/2023-84

Concedente: Instituto Federal Farroupilha - IFFar - CNPJ: 10.662.072/0001-58

Convenente: Fundação Ennio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - FAIFSUL - CNPJ: 02.321.624/0001-36 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Vigência: 02/10/2023 a 30/08/2026.

Objeto: O objeto do presente Convênio a Execução da Gestão Orçamentário-Financeira de Recursos para o Desenvolvimento do Programa Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional - PROGRAMA EJA Integrada EPT, através da oferta de cursos de EJA integrada EPT e cursos de Formação Continuada de docentes e demais profissionais da educação para a oferta da EJA-EPT, referente ao TED Nº 12312/2023, conforme Plano de Trabalho Aprovado.

Valor Repasse: R$ 1.861.000,00

Signatários: Nídia Heringer (Represente do IFFar) e Osmar Renato Brito Furtado (Representante legal convenente).

CAMPUS ALEGRETE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda da Chamada Pública da Agricultura Familiar - PNAE nº 02/2026, referente ao Processo nº 23873.003901/2026-27, cujo objeto é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos matriculados no IFFar - Campus Alegrete, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Foram considerados habilitados e tiveram seus projetos de venda aceitos os seguintes fornecedores: 1. TATIANE OLIVEIRA SEVERO - Aipim: 166 kg; Pão de sanduíche: 23 unidades de 500g. Valor: R$ 1.964,21; 2. FE R N A N DA APARECIDA OLIVEIRA SEVERO - Aipim: 167 kg; Melancia: 400 kg; Melão cantaloupe: 200 kg; Pão de sanduíche: 24 unidades de 500 g. Valor: R$ 5.601,82; 3. RÔMULO BOCK - Morango: 80 kg. Valor: R$ 3.760,00; 4. CLEBER ADAIR SEVERO - Tomate: 1.120 kg; Pimentão verde: 140 kg; Melancia: 400 kg; Melão cantaloupe: 200 kg. Valor: R$ 17.113,40; 5. FRANEL PEREIRA DA SILVA - Aipim: 167 kg; Pão integral: 70 unidades de 500 g; Pão de sanduíche: 23 unidades de 500 g; Pão de centeio: 70 unidades de 500 g. Valor: R$ 3.902,97; 6. YANCY DIAS OLIVEIRA FILHO - Iogurte com polpa de frutas: 150 L; Doce de leite: 35 kg. Valor: R$ 3.625,05; 7. ALAN WAGNER BEULK PAIM - Iogurte com polpa de frutas: 150 L; Doce de leite: 35 kg. Valor: R$ 3.625,05; 8. COOPERATIVA CENTRAL METROPOLITANA - Coxa e sobrecoxa de frango: 1.150 kg; Carne suína em cubos: 800 kg; Filé de peito de frango: 800 kg. Valor: R$ 62.807,50. Valor total da Chamada Pública: R$ 102.400,00.

Alegrete/RS, 14 de setembro de 2026. MIRIAN MARCHEZAN LOPES Diretora-Geral

CAMPUS SANTA ROSA

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23242.003211/2022-71.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/000170 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 20 (vinte) meses. Vigência: 24/11/2026 a 24/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.018,40. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23238.000473/2022-42.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O aumento do salário normativo do cargo de auxiliar de lavanderia de 40 horas para 44h semanais, sendo que a jornada de trabalho fica mantida em 40h semanais, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterado pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025 e alterado pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026 com efeitos a partir de 01/10/2026.. Vigência: 16/09/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.285,50. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Nº Processo: 23216.001186/2026-31.

Dispensa Nº 768/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de extensão intitulado "curso de formação de professores da educação básica do estado de goiás em educação para as relações étnicoraciais"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/09/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 116.283,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 23728.000101/2025-47.

Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo equivalente a 10,18% (dez vírgula dezoito por cento) do valor inicial atualizado do contrato,com fundamento no art. 125, da lei nº 14.133, de 2021; e prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii e art. 111, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/09/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.164.185,46. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Processo nº 23243.003775/2023-84

Concedente: Instituto Federal Farroupilha - IFFar - CNPJ: 10.662.072/0001-58 Convenente: Fundação Ennio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - FAIFSUL - CNPJ: 02.321.624/0001-36

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Vigência: 30/08/2026 a 31/12/2026.

Objeto: O objeto do presente é PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 01/2023, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993

Signatários: Carlos Lehn (Represente do IFFar) e Daniel Espirito S Garcia (Representante legal Convenente).

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 23728.000101/2025-47.

Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo equivalente a 10,18% (dez vírgula dezoito por cento) do valor inicial atualizado do contrato,com fundamento no art. 125, da lei nº 14.133, de 2021; e prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii e art. 111, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/09/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.164.185,46. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

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