DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 194/2025.

Nº Processo: 23221.000923/2025-29.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 03.133.000/0001-58 - TOM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e recebimento definitivo por 120 (cento e vinte) dias.Vigência: 19/11/2025 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 166/2022.

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23249.039653/2024-57.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 19.588.170/0001-67 - MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objetivo a concessão do reajuste de preços do Contrato n°. 05/2025, no percentual de 5,267020% (IPCA) para exercício de 2026. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.107,70. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CAMPUS PEDREIRAS

Nº Processo: 23219.001370/2022-28.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA . Objeto: Repactuação de do valores do cargo de telefonista, do contrato 166/2022, conforme termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2026/2026, número de registro no mte go000508/2026, data de registro no mte: 01/06/2026, data base 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.790,12. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Modalidade: Pregão 770/2026 / Número do processo: 158124 / Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha - itens desertos e fracassados do pregão 345/2026. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812405007702026

FABIO BORGES DE OLIVEIRA p/ Equipe de apoio

Extrato de Acordo de Parceria nº 01/2022 - UASG 158124 Processo nº 23218.003846.2021-94

Parceira IABS: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE CNPJ Parceira IABS: 05.902.038/0001-73

Instituição executora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Instituição executora: 10.651.417/0001-78

Objeto: Ajuste referente a chamada de submissão de propostas nº 001/2021 do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento do Projeto Rural Sustentável - Cerrado (PRS - Cerrado). Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018 Valor total do projeto: R$ 200.000,00 Vigência: 11/04/2022 a 11/02/2024 Data da assinatura: 11/04/2022

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

CÂMPUS JATAÍ

Número do Contrato: 70004/2022. Nº Processo: 23744.000675/2022-74.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 04/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção predial. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.783,70. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

CAMPUS BACABAL

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 23249.028738.2026-71 / Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e execução de programa de intercâmbio educacional e imersão linguística internacional para acompanhamento, consultoria e agenciamento de intercâmbio/imersão técnica fora do Brasil de professores participantes do Projeto Piloto de implantação da Educação Bilíngue no IFMA/Bacabal. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.036805/2023-89. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, referente ao contrato nº 01/2024 que trata da contratação de serviço comum de engenharia (manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado), prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.328,98. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CÁCERES

Modalidade: Pregão 26/2026

Número do processo: 23191.000444.2025-15 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza continuada, para as dependências da sede definitiva do Instituto Federal de Mato Grosso IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo. Motivo da alteração: Atendimento de impugnação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/09/2026 para 17/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 29/09/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15833405000262026

FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS p/ Equipe de apoio

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 23347.009543/2025-33. Concorrência Nº 90087/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente para conclusão da quadra poliesportiva e urbanização do entorno do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 2.314.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Termo de Cooperação Técnica nº 034/2026. Processo 23347.005758.2026-66. Concedente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA. CNPJ: 03.403.896/0001-48. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2030. Data da Assinatura: 11/09/2026.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 085/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MURILO LINO BATTILANI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 08.09.2026 a 08.12.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 08/09/2026. Campus Jardim.

Data de Abertura: 01/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15829705000192026

JOSE MARIANO SILVA LEITE JUNIOR Pregoeiro

CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS

Nº Processo: 23249.013553/2022-39. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 04/08/2026 e término em 04/08/2027;. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.174,48. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n.º 1.519/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.008564.2025-31, e de acordo com o Edital de Abertura nº 003/2025 - PSS - IFMS/Campus Ponta Porã, de 02 de setembro de 2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 29/09/2026, o prazo de validade do Edital nº 003/2025 - PSS - IFMS/Campus Ponta Porã, publicado no DOU de 17/09/2026, Seção 3.

IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR

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