DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155221Número do Contrato: 39/2026.
Nº Processo: 23212.000712/2026-86.
Pregão. Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VA L A DA R ES . Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso iii, do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n° 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 16/09/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.186,80. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).
CAMPUS OURO PRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 219/2026 / Número do processo: 23414.001659/2026-64 / Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados à implantação do Laboratório de Música e para a organização de Fanfarra do Campus Quilombo Minas Novas.
Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812105002192026
ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 251/2026 / Número do processo: 23414.002683/2026-11 / Objeto: Aquisição de equipamentos para a implantação do Laboratório de Agroecologia no IFNMG Campus Quilombo Minas Novas, incluindo instalação e montagem, caso seja aplicável aos itens.
Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI 23213.002631/2025-20. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Karina Pociano Gomes, CPF: *.172.496-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025 até 14 de março de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/09/2026 a 14/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) - Contratante; Karina Ponciano Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/09/2026.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23714.000307/2026-15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 267/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratssado(a): Sidney Pires Martins, CPF:*.288.458-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 15 de março de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/09/2026 a 15/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Sidney Pires Martins - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 15/09/2026.
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812105002512026
ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158378Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23393.000579/2025-04.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação automática do prazo de vigência do contrato nº 15/2025 até 30/09/2026. Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.290,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2026Processo 23051.016340/2026-14. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado n° 10/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LIZANDRA CARDOSO FARIAS REIS, CPF n° XXX.280.522-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 50/2025 de prestação de serviço docente no Campus Santarém. Vigência: 02/10/2026 a 01/03/2027. Data da assinatura: 10/09/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; LIZANDRA CARDOSO FARIAS REIS, pela contratada.
EDITAL RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025EDITAL Nº 1/2025-IFPA, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚB L I CO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, designado através da Portaria nº3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2 - página 19, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO da Homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos seguintes termos:
- Homologar e Retificar o Resultado Final, com força do cumprimento de ordem judicial nº 1001612-11.2026.4.01.3902, do Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), para a retirada do candidato "Higor Wesley Xavier Nunes" da Lista "PPP = Pessoa preta e parda", no cargo de "ARQUITETURA - Santarém", na forma especificada a seguir:
101 - ARQUITETURA - SANTARÉM
PPP = Pessoa preta e parda
| I N S C R I Ç ÃO | NOME DE IDENTIFICAÇÃO | LP | L EA P | CE | PDDD | P DT | NOTA FINAL | R ES U LT A D O | POSIÇÃO MODALIDADE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1008451 | LUANA ROCHA DE SOUZA | 4 | 4,5 | 57 | 50,66 | 2,4 | 118,56 | Aprovado | 1º |
| 1006729 | LÚCIO MOZART OLIVEIRA GOMES | 3,5 | 4,5 | 51 | 53,33 | 2,5 | 114,83 | Classificável | 2º |
| 1005050 | ANA PAULA CLAUDINO GONÇALVES | 2,5 | 4 | 57 | 45,33 | 5 | 113,83 | Classificável | 3º |
| 1017036 | AMANDA PAULINO DE QUEIROZ OLIVEIRA | 1 | 3,5 | 54 | 42 | 0,5 | 101,00 | Classificável | 4º |
- Homologar e Retificar o Resultado Final, com força do cumprimento de ordem judicial nº 1030797-03.2026.4.01.3900, do Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), para a inclusão do candidato "Luiz Augusto Santa Brigida Santo" na Lista "PPP = Pessoa preta e parda", do cargo "FÍSICA - Breves", na forma especificada a seguir:
110 - FÍSICA - BREVES
PPP = Pessoa preta e parda
| I N S C R I Ç ÃO | NOME DE IDENTIFICAÇÃO | LP | L EA P | CE | PDDD | P DT | NOTA FINAL | R ES U LT A D O | POSIÇÃO MODALIDADE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1002974 | LUIZ AUGUSTO SANTA BRIGIDA SANTOS "sub judice" | 1 | 2,5 | 63 | 53,34 | 2,5 | 122,34 | Classificável | 1º |
| 1001249 | GUILHERME MOTTA DE MORAES | 1,5 | 5 | 48 | 54,50 | 7,4 | 116,40 | Classificável | 2º |
| 1012486 | FELIPE ASTUR VALDES PENA | 1,5 | 4,5 | 45 | 55,83 | 7 | 113,83 | Classificável | 3º |
| 1017302 | DIEGO DE MELO MAGALHAES | 1 | 3,5 | 54 | 40,33 | 2 | 100,83 | Classificável | 4º |
| 1009824 | ALAN NACIF ALMEIDA DE MENEZES | 2 | 3,5 | 51 | 41,50 | 2 | 100,00 | Classificável | 5º |
FABRICIO MEDEIROS ALHO
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