DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS CASTANHAL

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23051.015176/2023-23.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 36.649.060/0001-87 - M. DE MOURA REQUIAO NETO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste em razão do fim do 3º ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e sexta respectivamente.. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.873,90. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

Número do Contrato: 20/2026.

Nº Processo: 23381.005677/2025-69.

Concorrência. Nº 90005/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.605.291/000116 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 20/2026 alterando o valor, o prazo de execução e a vigência do contrato. Vigência: 15/09/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.934,14. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS UMUARAMA

SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL UMUARAMA

Objeto: Contratação de Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do IFPR - Campus Umuarama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisição possui fulcro na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda no período de 17/09/2026 à 06/10/2026, no e-mail [email protected] ou telefone/whatsapp (44) 3361-6210 ou entregues pessoalmente no endereço Rodovia PR 323 - KM 302 - Parque Industrial I - CEP: 87507-014 - Umuarama/PR até o dia 06/09/2026 às 9h00. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://ifpr.edu.br/umuarama/ ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão pública de recebimento dos documentos e projetos de venda: 06/09/2026, às 9h01, na sede do Campus Umuarama, Bloco Administrativo.

CAMPUS CASCAVEL

Número do Contrato: 2/2026.

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23381.007810/2021-98.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro, advindo da cláusula sétima do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 4,72%, utilizando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos doze meses no período de junho de 2025 a maio de 2026.. Vigência: 16/09/2026 a 09/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.549,72. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CAMPUS SOUSA

Nº Processo: 23000.002670/2025-22.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 17.054.793/0001-24 - FRIGORIFICO FREI DAMIAO LTDA ME. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos refeitórios do IFPB - Campus Sousa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 156.224,50. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e de suas organizações, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR - Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.226/2025, da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, da Lei nº 14.133/2021, quando aplicável, e demais normas pertinentes. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda, no período de 17/09/2026 a 06/10/2026 até as 17h00, no endereço do Campus Irati: Rua Pedro Ko p p e , nº 100, Vila São João, CEP 84.507-302, Irati/PR. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://ifpr.edu.br/irati/menuadministrativo/licitacoes/chamada-publica-pnae/

ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected]. Sessão pública de análise dos documentos e projetos de venda: 07/10/2026, às 9h00, na sede do Campus Irati, na sala da Direção-Geral.

CAMPUS FOZ DO IGUAÇU

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23411.014289/2023-11.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR o valor contratual do posto de Oficial de Manutenção Predial com base na Convenção Coletiva de Trabalho SINDUSCON 2026/2027, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº PR002179/2026, com efeitos a partir de junho de 2026. Vigência: 15/09/2023 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.133,20. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Nº Processo: 23411.023520/2025-11.

Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 17.360.593/0001-08 - P S GERENCIAL DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, alterado em função da Lei Municipal nº 1685/2025, do Município de Quedas do Iguaçu/PR, ajustando de 2% para 3,5% o ISSQN para os serviços objeto deste contrato, a partir de 01/01/2026; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Decreto nº 12797/2025, que reajusta o salário mínimo nacional, com vigência a partir de 01/01/2026; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PR00063/2026 SIEMACO, a partir de 01/02/2026. Vigência: 19/01/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.720,80. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 841, de 18 de julho de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 18 de julho de 2025, Edição 7.14, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 62, e considerando o item 17.6 do Edital nº 36/2025, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU em 05 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, referente ao Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)

candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

1. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

2. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA

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