DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 841, de 18 de julho de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 18 de julho de 2025, Edição 7.14, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 62, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, Seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata classificada na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologada por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, Seção 3, páginas 40 a 44:

1. A candidata deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e- mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 13.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

No Edital REI/IFPE nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, que homologou o resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, com retificação pela 1ª vez no DOU de 06/02/2026, seção 3, páginas 74 a 76, pela 2ª vez no DOU de 29/05/2026, seção 3, páginas 51 e 52 e pela 3ª vez no DOU de 24/08/2026, seção 3, página 31, Onde se lê:

Eixo Profissional 203 - Ambiente e Saúde (Enfermagem - Cirúrgica) - DE (Ampla

Concorrência)

CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 04202.010745/2021-85.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2026 a 20/10/2027, nos termos do art. 57, ii, e $4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Subcláusula única - fica consignada a possibilidade de rescisão antecipada do presente contrato, sem direito à indenização, nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com comunicação em prazo de antecedência de 45 (quarenta e cinco) dias à contratada, no caso de novo contrato vir a ser assinado antes do término da vigência, em decorrência de homologação de novo certame licitatório.. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.554,88. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Número do Contrato: 173/2025. Nº Processo: 23172.002332/2024-38.

Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAU I . Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , a partir de 01/12/2026 até 01/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.057,56. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23173.000778/2024-18.

Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2026 a 26/12/2026, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021, na cláusula segunda do contrato nº 04/2024.. Vigência: 27/09/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.929,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Não tendo sido interpostos recursos no prazo previsto, publica-se o presente resultado final da Chamada Pública, referente à aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

ELIANE VOGADO MENDES Presidente da Comissão

CAMPUS PAULISTANA

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23178.000533/2024-41.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Revisar revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 134 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da inclusão da insalubridade a 01 (um) posto de cuidador, além do aumento do salário mínimo 2026, fatos fundamentados no artigo 124, II, "d", lei n. 14133/2021.. Vigência: 01/10/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.409,20. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS PICOS

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 202609-17, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/06/2026. . Leia-se: Assinatura: 03/08/2026. onde se lê: o objeto do presente instrumento é: a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 39/2026 e na convenção coletiva de trabalho 2026 nº pi000078/2026, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026; bem como a alteração da cláusula quinta do contrato . Leia-se: o objeto do presente instrumento é: a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 39/2026 e na convenção coletiva de trabalho 2026 nº pi000078/2026, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 04/05/2026; bem como a alteração da cláusula quinta do contrato.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 2026-08-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2026. . Leia-se: Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-06-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2026. . Leia-se: Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2028.

CAMPUS URUÇUI

Nº Processo: 23174.000254/2026-89. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionados, para o Instituto Federal do Piauí - campus Uruçuí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 27.750,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23421.001324/2026-57.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 02.745.352/0001-00 - MARZO VITORINO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de mobiliário incluindo montagem e instalação, para o Campus Barras, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 476.125,51. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando à proteção de bens, instalações e pessoas nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), compreendendo a Reitoria, Centro de Tecnologia Mineral (CT Mineral) e os campi em implantação (Touros, São Miguel e Umarizal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2028. Valor Total: R$ 2.515.898,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

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