DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS APODI

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 06.050.322/0001-21 -KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços n° 177/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.102,12. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Nº Processo: 23057.005266/2026-36.

Dispensa Nº 67/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da chamada pública nº 02/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Nota de empenho: 2026ne000257. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 87.550,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 216/2024. Nº Processo: 23057.000076/2023-80.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LI M P EZ A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 216/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 216/2024-proad/ifrn, por 2 (dois) meses, com termo inicial a16 de setembro de 2026 e termo final em 16 de novembro de 2026. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 216/2024proad/ifrn, por 2 (dois) meses, com termo inicial a16 de setembro de 2026 e termo final em 16 de novembro de 2026.. Vigência: 16/09/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.116,86. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 23515.001293.2025-12 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para o IFRN - Campus São Paulo do Potengi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15484005000182026

IVES BRUNO DE LIMA SILVA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 23419.005185/2026-80.

Dispensa Nº 276/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa de aquisição de alimentos (paa).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 32.022,90. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 23664.000203/2022-96.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.520.263/0001-36 - RESTAURANTE NARDI LTDA. Objeto: Reajuste dos valores no valor da cesta básica de produtos com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de agosto de 2054 a julho de 2026 e eajuste no valor da indenização pecuniária (aluguel) pela cessão de uso da área, de acordo com o índice igp-m (índice geral de preços) acumulado de agosto de 2025 a julho de 2026. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68,54. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS CAXIAS DO SUL GABINETE

CONVENENTES: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, Campus Caxias do Sul, e o Município de Caxias do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação. OBJETO: execução de programa de intervenção pedagógica em Educação Matemática, fundamentado na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a ser desenvolvido nas escolas municipais de Caxias do Sul, dando continuidade às ações realizadas no âmbito da Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita nº 13/2024 - Programa Mais Ciência na Escola, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 35 (trinta e cinco) meses, a partir de 21/09/2026, podendo ser prorrogada mediante celebração de termo aditivo. DATA E ASSINATURA: 21/09/2026, Jeferson Luiz Fachinetto, Diretor-Geral do IFRS - Campus Caxias do Sul; Marta Maria Susin Fattori, Secretária Municipal da Educação de Caxias do Sul. Nº PROCESSO: 23419.004066/2026-18.

CAMPUS ROLANTE

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 12/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Felipe Moller Neves. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 01, da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 01/09/2026.

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 13/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Ivo Licarasa Júnior. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 31/12/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 01, da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 03/09/2026.

Extrato de Extinção Contratual referente ao Contrato de Prestação de Serviços DidáticoPedagógico nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Núbia Martins de Oliveira. OBJETO: EXTINGUIR, a partir de 01/09/2026, por conveniência administrativa, o contrato de professor substituto celebrado entre o IFRS Campus Rolante e Núbia Martins de Oliveira. Data da Assinatura: 02/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

CAMPUS REALENGO

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23273.000328/2024-05.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 79.705.182/000156 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato por 12 meses.a partide de 18/07/2026 a 17/07/2026. Vigência: 18/07/2026 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.320,00. Data de Assinatura: 13/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2026).

PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, nomeado nos termos do Decreto de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital Retificador Nº 29/2026, que altera o Edital de Homologação Nº 47/2023, referente ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, oriundos do Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

Onde se lê:

Cargo: Nutricionista - Sul-Fluminense - NS-05

Tipo de vaga: Ampla Concorrência (AC)

35

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700035