DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23069.172435/2026-11.

Dispensa Nº 76/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Articulação em Redes para Implementação do Protocolo de Intenções nas Les e Institutos Federais. Custo operacional R$920.000,00 Coordenador Ana Claudia Carvalho Giordani SIAPE 2363620 Fiscal Ivo da Costa do Rosario SIAPE 3649186.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/09/2026 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 10.580.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00073/2026 publicado no D.O de 2026-09-09, Seção 3. onde se lê: apoio ao projeto laboração de subsídios destinados a apoiar o estado brasileiro na preparação do iv relatório do brasil à convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (cerd)custo operacional r$17.952,00 coordenador juliana nunes rodrigues siape 1970748 fiscalrogerio dultra dos santos siape 1642531 . Leiase: apoio ao projeto laboração de subsídios destinados a apoiar o estado brasileiro na preparação do iv relatório do brasil à convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (cerd)custo operacional r$17.952,00 coordenador juliana nunes rodrigues siape 1970748 fiscal rogerio dultra dos santos siape 1642531 (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23205.031261/2025-37.

Concorrência. Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 01.763.926/0001-00 - MESQUITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato, e acréscimo qualitativo e quantitativo correspondente a 15,44% do valor inicial do contrato. Vigência: 19/09/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.840,95. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 23205.021868/2026-90 / Objeto: Contratação de empresa para atuar na Cantina do Campus ERECHIM/RS. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851705000802026

GREICE PAULA HEINEN Pregoeiro

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/ASSGP-ER/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JÉSSICA MULINARI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 16/09/2026 a 22/10/2026. Data de Assinatura: 15/09/2026. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN Reitora em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Nº Processo: 23070.044693/2026-61.

Dispensa Nº 392/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: rede uniclima global: cooperação internacional no enfrentamento às mudanças climática nas condições estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/09/2026 a 31/05/2031. Valor Total: R$ 333.797,32. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Espécie: Contrato UFG 441/2026 (Externo 301/2026). Processo 23070.034990/2026-07. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, organização e realização de Concurso Público para Secretaria Municipal de Aparecida de Goiânia (GO), para 2.956 vagas, com expectativa de até 30.000 inscrições homologadas (pagas e isentas). Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o município de Aparecida de Goiânia, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2028.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Espécie: Convenio UFG 183/2026. Processo 23070.047087/2026-06.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e KASUYA PESQUISA-CPK-BA LTDA.Assinatura: 15/09/2026. Validade: 15/09/2026 a 14/09/2031. Espécie: Convenio UFG 177/2026. Processo 23070.041653/2026-68.Objeto: Cooperação mútua para proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG e da ACEF S/A. Participes: UFG e ACEF S/A.Assinatura: 15/09/2026. Validade: 15/09/2026 a 14/09/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 27/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ANDRÉ LUIZ DOS REIS para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido do contratado, o contrato será rescindido a partir de 01/10/2026.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 04/2025, com extrato publicado no D.O.U. de 01/10/2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 69, disponível em https://codirh.jatai.ufg.br/p/concursos-e-processos-seletivos, torna públicas as condições específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Jataí e suas Normas Complementares.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. As normas deste certame serão aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 04/2025, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados. 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:

(1) ENDEREÇO DO INSTITUTO/FACULDADE RESPONSÁVEL: Instituto de Ciências Agrárias Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8204 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://agrarias.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 11:30h e das 14h às 17:30h Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas

Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8257/8228 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://exatas.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 12h e das 14h às 18h Instituto de Ciências Humanas e Letras

Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8327 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://humanaseletras.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 13h e das 14h às 17h Instituto de Ciências da Saúde

Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8320 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://saude.jatai.ufg.br/

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