DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

N.º 095/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Christiano Cosso Caldas. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1228/2026. Vigência: 27/11/2025 a 30/07/2027. Data da assinatura: 14/09/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226515/2026-37.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10/2026. DOADOR: João Batista Novaes Júnior. DON AT Á R I A : Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 1.553,20. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Convênio n° 10.11.0226 B M ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - ME OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFOPA, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos diversos cursos regulares da UFOPA, a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s). Vigência: 14/08/2026 - 13/08/2031. Data de Assinatura: 14/08/2026.

Processo: 23204.013007/2026-48. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa CEAFE CONTABILIDADE LTDA.(Concedente). Signatários: pela UFOPA - Wânia Alexandrino Viana; pela CONCEDENTE - Sr. Adolfo Pires Tenório. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 14/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Dispensa Nº 511/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "II Curso de gestão da qualidade em saúde e segurança do paciente", aprovado pela resolução nº 6.047 de 29 de maio de 2026 do Consep/Ufpa, com carga horária de 450 (quatrocentas e cinquenta) horas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2026 a 29/10/2027. Valor Total: R$ 206.718,75. Data de Assinatura: 28/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23076.035516/2020-77.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: I) prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 25/2021, por mais 12 (doze) meses, expirandose em 09/09/2027, com base no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Ii) reajustar os preços dos materiais constantes na prateleira, objeto do contrato nº 25/2021, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, conforme item 28 do termo de referência e cláusula 6ª do contrato, nos percentuais adiante indicados, acumulados nos seguintes períodos: a. 5,477190% (cinco inteiros e quatrocentos e setenta e sete mil cento e noventa milionésimos por cento) de abril de 2024 a março de 2025; b. 4,142850% (quatro inteiros e cento e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta milionésimos por cento) de abril de 2025 a março de 2026.. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.479,72. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CENTRO DE BIOCIÊNCIAS

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Bioquímica e Fisiologia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 21 de setembro e 03 de outubro de 2026, até às 22h do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027.1 (Curso de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 165, de 16/09/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

THÂMARAH DE ALBUQUERQUE LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 23007.007003/2025-25.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 12.243.837/0001-40 - ALEXANDRIA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.093.520,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Extrato de Contrato n° 086/2026. Proc: 23074.068734/2026-38, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Engenharia Química - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Pollyana de Aragão Trigueiro - vig: 16.09.2026 a 15.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Junior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Pollyana de Aragão Trigueiro (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nº Processo: 23007.00010147/2026-09. Nº Convênio: 46/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e GODA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ 08.724.520/0001-59. Objeto: Estágio obrigatório e nãoobrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2031.

Nº Processo: 23007.00015720/2026-82. Nº Convênio: 64/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA, CNPJ 10.208.520/0001-48. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Processo: 23074.035390/2024-75. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 2351.11.0524, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10; a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS - ACEP, inscrita no CNPJ Nº 01.921.606/0001-22 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE - FADE/UFPE, inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.735.586/0001-59 - Objeto: Alteração das cláusulas quarta, sexta, oitava e décima quarta do Convênio ECTI Nº 2351.11.0524, alterando-se o valor; Coordenação; prazo para apresentação dos relatórios técnicos parciais e prorrogação de sua vigência - Data da Assinatura: 09/09/2026 - Vigência: 30/06/2028 - Signatários: pela U F P B, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela ACEP, SÉRGIO VITORINO BEZ E R R A NOGUEIRA, Diretor-Presidente e pela FADE/UFPE, MAÍRA GALDINO DA ROCHA PITTA . TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 15-09-2026

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23074.035881/2020-22.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 007/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2026 a 20/09/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratados, com fulcro na cláusula sexta do contrato c/c cláusula 28 do termo de referência da contratação, pela aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.228,04. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Modalidade: Pregão 598/2026 / Número do processo: 23075.069930/2025-76 / Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana - parte III.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905005982026

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeiro

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. GERTEC BRASIL LTDA. CNPJ: 03.654.119/0001-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: suprimir recursos financeiros no valor R$ 181.103,57 (cento e oitenta e um mil, cento e três reais e cinquenta e sete centavos), de modo que o valor total atualizado do Acordo de Parceria passa a ser de R$ 4.531.040,97 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil, quarenta reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura: 15/09/2026. PROCESSO Nº. 23077.133183/2026-06. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela GERTEC: Ana Maria Garcez da Silva (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor-Presidente). Em 15 de setembro de 2026. José Daniel Diniz Melo - Reitor

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

Modalidade: Pregão 4/2026 / Número do processo: 23527.004873/2026-03 / Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral Parte II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155014, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501405000042026

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56 de 24/03/2026 Seção 3 e nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU Nº 13, de 20/01/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 092/2026PROGESP, publicado no DOU nº 115 de 23/06/2026 Seção 3 e nº 113/2025-PROGESP, publicado no DOU Nº 145, de 04/08/2025 Seção 3.

56

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700056