DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 2026-05-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 90.595,32. Leia-se: Valor Total: R$ 90.595,44. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 501 (quinhentos e um) diplomas no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-45 - registro 807 a 1200, livro G-46 - registro 1 a 121; e livro VER-26, registro 013 a 018. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.

Porto Alegre - RS, 15 de setembro de 2026. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Vice-Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Processo nº 23079.206609/2026-20 Espécie: Convênio Específico nº 39/2026 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "As Sementes". Valor: R$ 375.320,00 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 30 de junho 2027. Data de assinatura: 15 de setembro de 2026.

Assinaram o Convênio pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Nº Processo: 23079.222823/2026-23 Instrumento Jurídico: Convênio Nº 207/2026

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de análises de caracterização estrutural, físico-química, térmica, mecânica, óptica e de superfície de materiais poliméricos, nanopartículas, compósitos e nanocompósitos, por meio de técnicas espectroscópicas, térmicas, mecânicas, ópticas e de análise de superfície, incluindo, mas não se limitando a, metodologias consagradas, integradas ou desenvolvidas conforme a natureza das amostras, requisitos normativos, aplicação final e demandas técnicas específicas de cada cliente.", que tem como objetivo geral a prestação de serviço técnico comum para a realização de análises de caracterização estrutural, físico-química, térmica, mecânica, óptica e de superfície de materiais poliméricos, nanopartículas, compósitos e nanocompósitos, por meio da utilização integrada de técnicas analíticas, incluindo, mas não se limitando a, metodologias consagradas ou desenvolvidas conforme a natureza das amostras, requisitos normativos e demandas técnicas específicas de cada cliente, contribuindo para o fortalecimento das atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e da infraestrutura institucional e apoio as empresas brasileiras, quer seja pela experiência consagrada nas carcterizações, quer seja pelo aplicação de métodos analíticos para cada caso em específico.

Valor Total: R$ 5.033.817,73 (cinco milhões, trinta e três mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 11/09/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.?

Processo nº 23079.224366/2024-40 Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 09/2025 Título: Atuação IPHE, BRICS e 4CBH2 em hidrogênio

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 16 de setembro de 2026 para 10 de março de 2027

Data de assinatura: 15 de setembro de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.

Nº Processo: 23079.225445/2022-14 . Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 04 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122387.22.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 .

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 210 (duzentos e dez) dias corridos.

Data de Assinatura: 14/09/2026 . Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.058294/2017-15.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 217/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Contratada: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo visa à mudança de coordenador, ao remanejamento de rubricas e à alteração do prazo de vigência do Contrato nº 217/2019, Processo SEI nº23079.058294/2017-15 - "Mostra de Dissidências Sexuais: Diversidade Cidadania e Direitos" Data de Assinatura: 16/09/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.218078/2021-11

Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e ENSAE. Objeto: Prorrogar a vigência do acordo original por mais 5 anos. Data de assinatura: 20/08/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte École Nationale de la Statistique et de l'adminsitration Économique (ENSAE), a Diretora, Professora Elise Coudin

Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.228871/2026-25

Espécie: Outros que entre si celebram UFRJ e TU. Objeto: Implementar programa de dupla titulação de mestrado em engenharia Data de assinatura: 17/08/2026 Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Tsinghua University (TU), o Vice-Presidente Executivo, Professor Zeng Rong

Nº Processo: 23079.210408/2026-27.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria para Projeto Industrial Conjunto (JIP). Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001- 43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: As Partes, por meio do presente instrumento, retificam exclusivamente a qualificação e representação da PARTICIPANTE constante do ACORDO, passando a considerar como regularmente indicado e qualificado o representante legal identificado no preâmbulo deste 1º Aditivo. Data de Assinatura: 16/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.231661/2026-14

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134929.26.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento do BR-FORÇA: Metodologia Auxiliada por Software para Estimativa de Carregamentos Dinâmicos em Sistemas de Tubulação Utilizando Aprendizado de Máquina"

Valor Total: R$ 5.447.294,15 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e quinze centavos)

Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos

Data de Assinatura: 15/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Turma de Março de 2027

PROCESSO: 23079.247285/2026-80

A Coordenadora do Mestrado Profissional de Formação para a Pesquisa Biomédica (MPB) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 03/2009 e 01/2022 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, NO PERÍODO DE 12 a 24 DE NOVEMBRODE 2026 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional, turma de MARÇO DE 2027 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br Nome: Kildare da Rocha Miranda Diretor da Unidade

SÔNIA ROZENTAL Coordenadora do Mestrado Profissional de Formação para a Pesquisa Biomédica (MPB)

Turma de MARÇO DE 2027

PROCESSO: 23079.247500/2026-42

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 10 A 20 DE NOVEMBRO DE 2026 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Direto, turma de MARÇO DE 2027 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br

Nome: KILDARE DA ROCHA MIRANDA

Diretor da Unidade

ANA ACACIA PINHEIRO CARUSO NEVES Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia)

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