DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Turma de MARÇO DE 2027

PROCESSO: 23079.247702/2026-94

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 25DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO DE 2027as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de MARÇO DE 2027 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br

Nome: Kildare da Rocha Miranda

Diretor da Unidade

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 23079.264587/2025-31 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para as unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (JMM e Letras) no Campus da Ilha da Cidade Universitária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311505000402026

LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA Diretor da Divisão de Licitações

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE TECNOLOGIA

ESCOLA POLITÉCNICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Projeto de Estruturas da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 310/2024 e 481/2026 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 19 de outubro de 2026 a 20 de novembro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Projeto de Estruturas, turma de 2027, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 19 de outubro de 2026 a 20 de novembro de 2026

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppe.poli.ufrj.br. Prof. Sergio Lima Netto Diretor da Escola Politécnica/UFRJ

JÚLIO JERÔNIMO HOLTZ SILVA FILHO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23079.265529/2023-63.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 11/2025:

a repactuação 2026/2027 como reflexo dos efeitos financeiros da majoração dos encargos decorrente da fixação da nova tarifa pública de transporte coletivo, instituída pelo decreto rio n.º 57.473, de 29 de dezembro de 2025, com vigência a partir de 4 de janeiro de 2026; da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), a ser considerada para o reajustamento dos preços dos insumos, conforme a variação observada entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026; da alteração das alíquotas médias apuradas para o pis e a cofins; e da homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) 2026/2027, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o n.º rj000911/2026, com vigência de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, aplicável à categoria profissional abrangida pelo contrato; a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.

a redução de jornada prevista na subcláusula 1.1.2 aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a classificação brasileira de ocupações e o anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024, com a redação da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026: servente 44h de segunda a sexta (cbo n°: 5143-20); servente 44h de segunda a sexta com insalubridade (cbo n°: 5143-20); servente 44h de segunda a sábado (cbo n°: 5143-20); servente 44h de segunda a sábado com insalubridade (cbo n°: 5143-20); encarregado de segunda a sábado (cbo n°: 4101-05); coletor de lixo 44 h de segunda a sexta (cbo n°: 5142-05).

a redução da jornada alcança a totalidade dos trabalhadores que prestem os serviços descritos no item 1.2, inclusive os que exercem a função de encarregados gerais desses serviços, nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024, com a redação da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026. nos contratos com prestação de serviço de segunda-feira a sábado, deverá haver adequação da escala de serviço, de forma que cada trabalhador compareça ao local em 05(cinco) dias na semana. a inclusão do reembolso-creche observa os seguintes parâmetros: beneficiários: trabalhadora ou trabalhador alocado à execução do contrato que possua filho, enteado ou criança sob guarda judicial com até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade. valor unitário: r$ 526,64 (quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) por dependente, por mês, nos termos do anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026. percentual de incidência adotado na planilha de custos: 20% (vinte por cento), conforme demonstração analítica constante da memória de cálculo anexa, nos termos do art. 6º, §§ 1º e 2º, da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026. número de postos alcançados e de beneficiários potenciais: 78 (setenta e oito) postos alcançados, destes 20% (vinte por cento) são os pontenciais beneficiários, conforme decrito abaixo: quantitativo de postos de trabalho vigentes no termo de contrato n.º 11/2025 valores calculados para o benefício do reembolso-creche nota: cálculos do provisionamento e retenção r$120,04 (cento e vinte reais e quatro centavos) = (20% de r$526,64 (105,33) + cust. Ind. + lucro + tributos). quanto aos arts. 3º e 4º da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026, a convenção ou acordo coletivo não prevê benefício de natureza congênere, aplicando-se integralmente o reembolso-creche no valor do anexo i.

precedência da mãe: a ativação e a manutenção do benefício observam a precedência da mãe, na forma do art. 18 da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026, e, nas hipóteses do art. 19, a ordem cronológica de ativação no sistema contratos.gov.br.. Vigência: 28/08/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.106.051,96. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Espécie: Convênio Código 989497, Nº Processo: 23082033890202535, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Promover a interiorização da ciência, tecnologia e inovação no Semiárido pernambucano por meio da criação do NEAPS na UAST, fortalecendo a pesquisa aplicada em aquicultura. A iniciativa moderniza a infraestrutura científica com viveiros, laboratórios e equipamentos, impulsionando soluções tecnológicas para a produção aquícola regional. A proposta alinhase ao PDI 2021-2030 ao estimular sustentabilidade e desenvolvimento regional inovador., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000288, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 236782, Fonte Recurso: 1000A004AN, ND: 339039; Num Empenho: 2026NE000289, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 236782, Fonte Recurso: 1000A004AN, ND: 449039, Vigência: 15/09/2026 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 15/09/2026, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº .874.104-*, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº .732.813-*.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Nº Processo: 23091.011555/2026-42.

Dispensa Nº 236/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de apoio técnico, administrativo e logístico, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi da universidade federal rural do semi-árido - ufersa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/09/2026 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 776.814,12. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23081.026123/2021-56.

Pregão. Nº 96/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2027.. Vigência: 22/03/2027 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.674.514,25. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Concorrência 403/2026 / Número do processo: 23081.117938/2026-58 / Objeto: Reforma elétrica das salas 2120, 2121, 2122, 2123 e alimentação elétrica para metade do andar do prédio 18 conforme projetos; especificações; normas da ABNT e MTE; orçamento e cronograma em anexo a solicitação.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316403004032026

JAYME WORST Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS

Espécie: Dispensa nº 90003/2026, Licenciamento, entre a UFSM e a empresa PATRICK SPOLTI, de Nome fantasia: CRIARE CAMISETERIA. a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à MARCA intitulada Marca da UFSM registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI sob o número os No 819816264, No 820861065 e No 823540421, doravante denominada MARCA. Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.075814/2026-98.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 88/2023. Nº Processo: 23089.007897/2023-70.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,44302%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA no período de 08/2025 a 07/202. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.469,04. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

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