DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 483/2026 / Número do processo: 23089.008801/2026-33 / Objeto: Contratação de Empresa especializada em limpeza e desobstrução de caixas de esgoto, caixa de gordura e tubulações de água pluvial e esgotos.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105004832026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL/CODEVASF, inscrita sob o CNPJ: 00.399.857/0002-07, nos autos do processo nº 23086.006108/2026-56 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, conforme Termo de Doação nº 01.0367.00/2026 - Tendas - 02 unidades (SEI nº 2147479) e Termo de Doação nº 01.0360.00/2026 - Motocultivadores (06 unidades - (SEI nº 2147480).

Objeto: 2 (dois) Tenda - Tipo pirâmide, lona vinilica, cor branca, estrutura de ferro, com 36m², medindo 6 x 6 x 2,5m (largura x comprimento x altura e 6 (seis) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa.

GILDÁSIO ANTÔNIO FERNANDES

Diretor de Almoxarifado e Patrimônio/Proad/Ufvjm

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23746.005475/2024-50.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento visando à repactuação de preços do contrato nº 11/2025, referente aos serviços continuados de vigilância desarmada, que fazem entre si a universidade federal do sul da bahia e a empresa avi serviços de segurança ltda.. Vigência: 01/07/2026 a 06/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.747.558,13. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Nº Processo: 23479.006300/2026-29. Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços contínuos de licenciamento anual do sistema web gestão tributária para simular as retenções na fonte do inss, imposto de renda, contribuições sociais (csll, pis/pasep e cofins) e iss - imposto sobre serviços, com base na espécie do serviço contratado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 9.588,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23479.011060/2024-12.

Pregão. Nº 90040/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 42.287.352/0001-10 - HIDROQUIMICA LABORATORIO E CONSULT O R I A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações, na forma do art. 107 e 136, da lei no 14.133/21, e em face da justificativa constante nos autos:

1.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 15/10/2027;

1.2. Alterar as cláusulas primeira e quinta em virtude do reajuste de 4,39% com base na variação do índice ipca, entre 05/2025 a 04/2026, totalizando uma variação de r$ 7.347,88 (sete mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.660,14. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23479.001596/2022-68.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações, na forma do art. 57, inciso ii; art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante nos autos:

1.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório autuado no processo 23479.000837/2026-85, ou outro que venha substituí-lo, ou até o limite de 12 (doze) meses, até a data de 26/09/2027, o que ocorrer primeiro;

1.2. Alterar as cláusulas primeira e terceira em virtude do reajuste de 4,6413% com base na variação do índice ipca, entre 07/2025 e 06/2026, totalizando uma variação de r$ 4.458,20 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.025,32. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Processo SEI/UFVJM nº 23086.008320/2026-58. Processo SEI/SEE-MG nº 1260.01.0030383/2026-52. Convênio de Cooperação Mútua para Concessão de Estágio. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Governo de Minas Gerais/Secretaria Estadual de Educação-SEE/MG. Objeto: Possibilitar a realização de Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios, com vistas à formação profissional de alunos regularmente matriculados em cursos de Nível Superior (Licenciaturas, Bacharelados e Tecnólogos) afins a Secretaria de Estado de Educação e que tenha profissional habilitado no seu quadro de servidores para supervisionar / acompanhar o estágio, conforme Plano de Trabalho. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOE/MG (03/09/2026). Assinantes: Leandra Felicia Martins pela SEE/MG e Heron Laiber Bonadiman pela UFVJM.

Processo SEI n. 23086.007632/2026-44. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Município de Conceição do Mato Dentro/MG. Objeto: A execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional - Ações estruturantes voltadas à implantação e à manutenção do Campus de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 7.983, de 08 de abril 2013, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber e legislações afetas à matéria. Vigência: 120 (cento e vinte) meses. Data da Assinatura: 15/09/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman pela UFVJM e Raquel Silvana da Silva Souza e Otacilio Neto Costa Mattos pelo Município de Conceição do Mato Dentro/MG.

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23086.002546/2020-50.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Formalizar a repactuação dos valores dos postos de trabalho. Alteração da cláusula terceira - preço, em função do repactuação dos valores dos postos de trabalho.

O objeto da contratação é a prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação para atender a demanda da UFVJM nos campi de Diamantina, Curvelo e Couto Magalhães de Minas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.428,92. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23064.052816/2022-93.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: 1.1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2026 a 16/11/2027, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.994,84. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CÂMPUS MEDIANEIRA

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23064.028475/2022-35.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALI Z A DA LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas e inclusão do benefício de reembolso-creche. Vigência: 01/10/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.237.796,35. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23064.044614/2023-59. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 82.189.226/0001-47 - REMUSSI REFEICOES LTDA. Objeto: Do objeto

o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajustamento de preços, a partir de 03/08/2026. Após o procedimento de repactuação, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 707.744,83 (setecentos e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para r$ 746.700,00 (setecentos e quarenta e seis mil e setecentos reais), a partir de 03/08/2026, inclusos todos os custos e despesas contratuais.

o valor mensal estimado do contrato original, a partir de 03/08/2026, será de r$ 62.225,00 (sessenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais) .

deste modo, o valor da refeição servida passará de r$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos), para r$ 12,32 (doze reais e trinta e dois centavos), conforme o parecer de reequilíbrio econômico, documento sei nº 5905902.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.700,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CÂMPUS SANTA HELENA

DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-SH

Processo nº 23064.011209/2024-35. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e a Associação Santaelenense de Voleibol, CNPJ/MF 28.594.783/0001-06. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, celebrado em 17 de setembro de 2024, conforme as regras do instrumento originário. O presente Termo Aditivo vigorará até 16 de setembro de 2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assinam: ADRIANA MARIA MENEGHETTI Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena, CLEIDE BORTOLINI Presidente da Associação Santaelenense de Voleibol; e as testemunhas FÁBIO LUCAS BARP Técnico da Associação Santaelenense de Voleibol e CÁSSIA PERES MARTINS Presidente Local da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da UTFPR.

Processo nº 23064.023172/2026-50. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04; Fundação de Apoio à Ed u c a ç ã o , Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR -FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001-00; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná - FA, CNPJ 03.579.617/0001-00; Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná - SETI, CNPJ 77.046.951/0001-26 e Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark - BIOPARK EDUCAÇÃO CNPJ 30.694.272/0001-08. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando à conjugação de esforços institucionais, científicos, tecnológicos e operacionais para a criação, implantação, estruturação e consolidação do HUB X - Deep Tech Paraná, infraestrutura permanente de pesquisa aplicada,

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