DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DOUTOR HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23532.004772/2021-41.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

O presente termo aditivo tem por objeto a substituição entre filiais da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, conforme requerido pela CONTRATADA, que solicita alteração do CNPJ (61751113), com fundamento no Art. 171 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE 2.0). A partir da assinatura deste termo, os pagamentos referentes aos pedidos recebidos por este Hospital deverão ser feitos à filial da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, registrada no CNPJ sob o n.º 63.067.904/0005-88, na cidade de Itapevi -SP.

. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.755,84. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 23532.015064/2025-69 / Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de Instrumentais Cirúrgicos Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501905000772026

Nº Processo: 23763.005465/2026-78.

Dispensa Nº 38/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 21.330.504/0001-40 - ZENTYS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia continuados de locação de lavadora ultrassônica, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Nº Processo: 23477.006833/2025-40.

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 191.080,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 23820.017024/2025-14.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Processo n° 23539.024817/2026-48. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO, já qualificada como Contratada, através Pregão Eletrônico nº 90072/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90072/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.010437/2025-45

João Pessoa - PB, 16 de setembro de 2026. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

Nº Processo de Dispensa de Licitação: 23477.009366/2026-91Processo Contrato 23538.019767/2026-97- Dispensa de Licitação 43/2026- UASG 155007- Sede - Contratante: HU Brasil, filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian Humap-UFMS. Contratado: 28.997.632/0001-90- ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: fornecimento de Camas Elétricas. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2030. Valor Total: R$ 179.000,00.

(COMPRASNET 4.0).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23817.018727/2021-87.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 2.000 unidades ao item 2, que

corresponde a um valor de r$ 32.040,00 (trinta e dois mil quarenta reais), o que equivale a 23,77% (vinte e três vírgula setenta e sete por cento) do valor

atualizado do contrato.. Vigência: 15/09/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.781,64. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

Nº Processo: 23526.020212/2024-65.

Pregão. Nº 90081/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 41.238.668/0001-59 - INSTRUMENTACAO CIENTIFICA ASSIS TEC LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/10/2026 e encerramento em 06/10/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.764,49. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Pregão Nº 90063/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 01.298.443/0002-54 - MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento por escopo de equipamentos médico hospitalares (ems) - ventilador de transporte neonatal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 89.800,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 23820.015914/2026-64.

Pregão Nº 90063/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Equipamentos médico hospitalares (ems)- balança portátil digital, balança eletrônica pediátrica 15 kg (concha em abs), balança digital antropométrica 300 kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 16.300,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 23820.015651/2026-93.

Pregão Nº 90063/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPI T A L A R ES LTDA. Objeto: Equipamentos médico hospitalares (ems)- lensômeto digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 15.168,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Nº Processo: 23533.031180/2026-04.

Pregão Nº 28/2026. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 07.844.429/0001-04 - ORTOGENESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 25 ao 32, do grupo 3 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: caixa padrão contendo todo o instrumental necessário para implante do material correspondente e compatível com cada grupo de cirurgia, caixa de instrumental para cirurgias de pequenos fragmentos, cortador de fio de aço (steinmann e kirschner), serra e perfurador para traumatologia (elétrica).. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23533.008153/2026-20.

Pregão. Nº 90049/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 01.468.573/0001-07 - MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 34/2025, compreendendo o período de 19/09/2026 a 18/09/2027. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 23533.016949/2026-56 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para o Serviço de Videocirurgia com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, bem como Grampeador, Trocater e Agulha de Punção, por meio de Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços (SRP). Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000532026

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de contratação

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