DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 23535.006060/2026-41 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de COLETORES, MEIOS DE CULTURA, LÂMINAS, LAMÍNULAS E TUBOS LABORATORIAIS para a Maternidade Climério de Oliveira da Rede Ebserh, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590605000162026

JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de contratação

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Nº Processo: 23521.015490/2026-11. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme, conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares, em especial o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial hu brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 795.840,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23521.006815/2025-85. Pregão. Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.164.906/0001-28 - MEP ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 220 (duzentos e vinte) dias, com início na data de 21/09/2026 e encerramento em 29/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será conforme estabelecido no documento sei 64696720. Vigência: 21/09/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.262.051,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1848027 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 161221 - SEI HCPA 23092.007949/2026-00 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0421/2026 Nome do Contratado: SUTUTECH MATERIAIS MÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 22.938.449/0001-38 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM (01) EQUIPAMENTO PARA O LOTE 06, ALÉM DE ATÉ TRÊS (03) EQUIPAMENTOS OS QUAIS DEVERÃO SER TRAZIDOS AO HCPA SEMPRE QUE UM PROCEDIMENTO É PROGRAMADO EM CASO DE NECESSIDADE DE USO SIMULTÂNEO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) .

Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 15/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor André Moreira Wahrhaftig CPF: *.854.519-.

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1848426 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160542 - SEI HCPA 23092.001173/2026-14

Modalidade da Licitação: Procedimento Licitatório n° 0002/2026 Nome do Contratado: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO LTDA Nº CNPJ: 97.042.055/0001-04

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Reforma da Unidade de Internação do 3º Norte do Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 6.450.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999 Empenho: 2026NE509402 de 15/09/2026. Data de Assinatura: 16/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Belamar Pinheiro CPF: .014.960-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1830584 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159230 - SEI HCPA 23092.009664/2025-14 Modalidade da Licitação: Procedimento Licitatório n° 0004/2025 Nome do Contratado: ECOLOGICA-COLETA E COM.DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA Nº CNPJ: 08.705.505/0001-63

Objeto: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO ÓLEO VEGETAL DE FRITURA EXAURIDO COM REMUNERAÇÃO DEVIDA AO HCPA CALCULADA COM BASE NO VOLUME (LITROS) DE ÓLEO COLETADO Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Receita: Fonte n° 1049000154400; Natureza da Receita n° 28886-1 Data de Assinatura: 16/09/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Mariana Coelho CPF: *.478.700-

Processo nº 162044 - SEI HCPA 23092.012844/2026-64 - AQUISIÇÃO SORO BOVINO FETAL AMERICA DO SUL- PESQUISA Contratado: GENEXPLORE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 62.359.822/0001-10 - R$ 1.300,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/09/2026 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 162049 - SEI HCPA 23092.012872/2026-81 - AQUISIÇÃO ANTICORPO MONOCLONAL DE COELHO ANTI-FAP (F1A4G) Contratado: UNISCIENCE DO BRASIL IND. COM. E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 53.994.497/0001-77 - R$ 3.926,71 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 15/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 16/09/2026 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 162063 - SEI HCPA 23092.012992/2026-89 - AQUISIÇÃO TOCILIZUMABE Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 - R$ 18.037,20

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 e Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 16/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/09/2026 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 162023 SEI HCPA 23092.012650/2026-69 AQUISIÇÃO AÇÚCAR LÍQUIDO AROMATIZADO SACHE 15 GR Contratado: SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA CNPJ: 88.152.863/0001-25 R$ 4.953,60 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509400 de 15/09/2026 Autorização: 15/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162042 SEI HCPA 23092.012920/2026-31 COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 10CM X 9CM PRÉ-LAVADA. ESTÉRIL Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.558,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509401 de 15/09/2026 Autorização: 15/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162050 SEI HCPA 23092.012875/2026-15 FIO GUIA 0,014" HIDROFILICO DISTAL EXTRA STIFF PONTAAFUNILADA 180 CM Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.136.641/0001-07 R$ 1.890,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509413 de 15/09/2026

Autorização: 16/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 16/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 162064 SEI HCPA 23092.013022/2026-09 ANCORA METALICA MONTADA TAMANHOS ATE 2,0 MM Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$ 850,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509458 de 16/09/2026

Autorização: 16/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 16/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162043 SEI HCPA 23092.012807/2026-56 AQUISIÇÃO ETIQUETA ADEVISA BRANCA 33MM X 22MM EM PAPEL TRANSTERM Contratado: DISPLAY S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS LTDA CNPJ: 88.210.166/0001-83 R$ 3.030,00

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