DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509420 de 16/09/2026

Autorização: 16/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 16/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162033 SEI HCPA 23092.012817/2026-91 ACIDO FOLICO 5 MG

Contratado: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.372.020/000144 R$ 1.095,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509464 de 16/09/2026

Autorização: 16/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 16/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2026NE500037 de 02/01/2026 Data da Assinatura: 15/09/2026

Nº do Processo: 140886 SEI HCPA 23092.204223/2019-86

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%, a partir de 09 de agosto de 2026, do contrato nº 0163413, que tem como objeto a prestação de serviços para realização de exames de bioquímica e imunologia com fornecimento de insumos, sem mão de obra; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual é de R$251.235,00; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Julio Borges Aderne Neto CPF: *.637.235-.

Processo nº 162072 SEI HCPA 23092.013026/2026-89 AQUISIÇÃO MEIO DE CULTURA LOW ES T E I N Contratado: PEREIRA - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 35.449.371/0001-30 R$ 2.400,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509466 de 16/09/2026

Autorização: 16/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 16/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162016 SEI HCPA 23092.012139/2026-67 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS (PDL)

Contratado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGA CNPJ 33.641.663/0001-44 - R$ 466.750,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.128.0032.4572.0043.9999 Autorização: 16/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/09/2026 por Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1846893 AO CONTRATO Nº 1080060

Contratada: TOXILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA CNPJ: 73.255.390/0001-14

Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2026NE500350 de 02/01/2026 Data da Assinatura: 16/09/2026

Nº do Processo: 153014 SEI HCPA 23092.011807/2023-96

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1080060, que tem como objeto a prestação de serviços de análises microbiológicas no Laboratório de Reprodução Assistida e Centro de Processamento Celular, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,11%, conforme tabela abaixo: Item: 01 - Descrição Detalhada: Mãos e Luvas dos Manipuladores - contagem e identificação de microorganismos - Quantidade Anual Contratada: 16 - Valor Unitário: R$ 54,49 - Reajuste %: 2,11% - Valor Reajustado: R$ 1,15 - Valor Unitário Reajustado: R$ 55,64 - Valor Total Reajustado: R$ 890,24 - Item: 02 - Descrição Detalhada: Ar Ambiental (sala de manipulação, capela de fluxo laminar, incubadoras) - contagem e identificação de microorganismos - Quantidade Anual Contratada: 50 - Valor Unitário: R$ 107,44 - Reajuste %: 2,11% - Valor Reajustado: R$ 2,27 - Valor Unitário Reajustado: R$ 109,71 - Valor Total Reajustado: R$ 5.485,50 - Item: 03 - Descrição Detalhada: Superfície de Trabalho (bancadas, capela de fluxo laminar, equipamentos) - contagem e identificação de microorganismos - Quantidade Anual Contratada: 46 - Valor Unitário: R$ 54,49 - Reajuste %: 2,11% - Valor Reajustado: R$ 1,15 - Valor Unitário Reajustado: R$ 55,64 - Valor Total Reajustado: R$ 2.59,44; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: *.549.480-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1846783 AO CONTRATO Nº 1309090 Contratada: S.O.DOS SANTOS EXTINTORES LTDA CNPJ: 07.578.920/0001-30 Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 123025113408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2026NE500866 de 02/01/2026 Data da Assinatura: 15/09/2026

Nº do Processo: 154966 SEI HCPA 23092.005416/2024-13

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 1309090, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de extinção de incêndios e sistemas de hidrantes (mangueiras) com fornecimento de material, por mais 12 meses, a partir de 31 de outubro de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Selvino Oliveira dos Santos CPF *.506.560-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1846865 AO CONTRATO Nº 0163413 Contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.998.701/0034-84

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1846841 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 1605551 Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A CNPJ: 19.378.769/0053-05

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2026NE503177 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 15/09/2026. Nº do Processo: 158572 SEI HCPA 23092.010294/2025-68

Objeto do Aditivo: Tem por prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço nº 1605551, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratórios de apoio, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%, a partir de 28 de outubro de 2026, conforme tabela abaixo: ITEM: 22 - DESCRIÇÃO D E T A L H A DA : ANDROSTENEDIONA - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 600 - VALOR UNITÁRIO: R$ 16,70 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,74 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 17,44 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 10.464,89 - ITEM: 28 - DESCRIÇÃO DETALHADA: ANTICO R P O S ANTI RECEPTOR DE TSH - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 600 - VALO R UNITÁRIO: R$ 14,32 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,64 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 14,96 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 8.973,48 - ITEM: 38 - DESCRIÇÃO DETALHADA: CADEIAS LEVES LIVRES POLICLONAIS KAPPA LAMBDA - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRAT A DA : 50 - VALOR UNITÁRIO: R$ 101,10 - REAJUSTE 4,44%: R$ 4,49 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 105,59 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 5.279,44 - ITEM: 54 - DESCRIÇÃO DETALHA DA : CLOZAPINA - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 200 - VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 7,99 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 187,99 - VA LO R TOTAL REAJUSTADO: R$ 37.598,40 - ITEM: 65 - DESCRIÇÃO DETALHADA: EVEROLIMUS - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 800 - VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 4,44 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 104,44 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 83.552,00 - ITEM: 68 - DESCRIÇÃO DETALHADA: G6PD QUANTITATIVO - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 400 - VALOR UNITÁRIO: R$ 4,80 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,21 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 5,01 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.005,25 - ITEM: 72 - DESCRIÇÃO DETALHADA: HERPES SIMPLES, AN T I CO R P O S IGG - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 300 - VALOR UNITÁRIO: R$ 8,87 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,39 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 9,26 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.779,15 - ITEM: 73 - DESCRIÇÃO DETALHADA: HERPES SIMPLES, AN T I CO R P O S IGM - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 300 - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,40 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 9,40 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.819,88 - ITEM: 74 - DESCRIÇÃO DETALHADA: HIDATIDOSE - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 30 - VALOR UNITÁRIO: R$ 85,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 3,77 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 88,77 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.663,22 - ITEM: 75 - DESCRIÇÃO DETALHADA: HISTOPLASMOSE - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 100 - VALOR UNITÁRIO: R$ 45,95 - REAJUSTE 4,44%: R$ 2,04 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 47,99 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 4.799,02 - ITEM: 85 - DESCRIÇÃO DETALHADA: OXALATO - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 200 - VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 1,55 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 36,55 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 7.310,80 - ITEM: 86 - DESCRI Ç ÃO DETALHADA: OXALATO - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 100 - VALO R UNITÁRIO: R$ 49,90 - REAJUSTE 4,44%: R$ 2,22 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 52,12 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 5.211,56 - ITEM: 87 - DESCRIÇÃO DETALHADA: PCR PARA CHAGAS, DNA QUALITATIVO - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 100 - VALOR UNITÁRIO: R$ 889,63 - REAJUSTE 4,44%: R$ 39,50 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 929,13 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 92.912,96 - ITEM: 88 - DESCRIÇÃO DETALHADA : PESQUISA DA TRANSLOCAÇÃO PDGFR ALFA [FIP1L1] - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 20 - VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 93,24 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 2.193,24 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 43.864,80 - ITEM: 89 - DESCRIÇÃO DETALHADA: PROTOPORFIRINA ERITROCITÁRIA (LIVRE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 20 - VALOR UNITÁRIO: R$ 57,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 2,53 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 59,53 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 1.190,62 - ITEM: 97 - DESCRIÇÃO DETALHADA: SIROLIMUS - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 300 - VALOR UNITÁRIO: R$ 38,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 1,69 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 39,69 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 11.906,16 - ITEM: 98 - DESCR I Ç ÃO DETALHADA: SOROLOGIA PARA ESQUISTOSSOMOSE - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 20 - VALOR UNITÁRIO: R$ 14,46 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,64 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 15,10 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 302,04 - ITEM: 100 - DESCRIÇ ÃO DETALHADA: SOROLOGIA PARA PARACOCCIDIOIDOMICOSE - UNIDADE: EXAME - QUANTI DA D E ANUAL CONTRATADA: 50 - VALOR UNITÁRIO: R$ 140,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 6,22 - VA LO R UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 146,22 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 7.310,80 - ITEM: 101 - DESCRIÇÃO DETALHADA: SUB CLASSE IGG4 - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 150 - VALOR UNITÁRIO: R$ 29,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 1,29 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 30,29 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 4.543,14 - ITEM: 102 - DESCR I Ç ÃO DETALHADA: SUB CLASSES IGG - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 100 - VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 5,33 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 125,33 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 12.532,80 - ITEM: 103 - DESCRIÇÃO DETALHA DA : VARICELA, ANTICORPO IGG - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 300 - VALOR UNITÁRIO: R$ 17,84 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,79 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 18,63 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 5.589,63 - ITEM: 104 - DESCRIÇÃO DETALHADA: VARICELA, ANTICORPOS IGM - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 50 - VALOR UNITÁRIO: R$ 14,94 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,66 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 15,60 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 780,17 - ITEM: 106 - DESCRIÇÃO DETALHADA: VITAMINA A - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 200 - VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,44 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 10,44 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.088,80 - ITEM: 107 - DESCRIÇÃO DETALHADA: VITAMINA E - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 200 - VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,44 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 10,44 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.088,80 - ITEM: 108 - DESCRIÇÃO DETALHADA: ZIKA VÍRUS, ANTICORPOS IGM - UNIDA D E : EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 50 - VALOR UNITÁRIO: R$ 75,47 - REAJUSTE 4,44%: R$ 3,35 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 78,82 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 3.941,04 - ITEM: 109 - DESCRIÇÃO DETALHADA: ZINCO - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 300 - VALOR UNITÁRIO: R$ 7,20 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,32 - VALO R UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 7,52 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.255,90 - TOTAL: R$ 364.764,74; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada Senhora Cristiana Soares Neular CPF: .121.786-89 e Senhor Henrique Silva Dallazuanna CPF: .365.749-**.

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