DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORESTermo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Valor R$ | .Vigência | .Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .BRUNO RAMOS | .XXX.323.241-XX | .88881.383352/2026-01 | .PROAP 2710/2026 | .20.000,00 | .DE: 15/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003807 (C) |
| . .ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO | .XXX.789.807-XX | .88881.383009/2026-01 | .DS 2711/2026 | .74.156,00 | .DE: 15/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003815 (C) |
| . .IGOR ANTONIO LOURENCO DA SILVA | .XXX.578.436-XX | .88881.378102/2026-01 | .PROEX 2707/2026 | .166.294,00 | .DE: 15/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003795 (C) |
| . .YULE ROBERTA FERREIRA NUNES | .XXX.266.436-XX | .88881.370195/2026-01 | .DS 2703/2026 | .20.000,00 | .DE: 15/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003357 (C) |
| . .RODRIGO CALDAS MENEZES | .XXX.915.567-XX | .88881.374720/2026-01 | .PROEX 2705/2026 | .98.318,00 | .DE: 15/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003787 (C) |
| . .VAGNER ALEX PESCK | .XXX.095.969-XX | .88881.382615/2026-01 | .DS 2709/2026 | .35.624,00 | .DE: 15/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003819 (C) |
| . .DANIEL MAJUSTE | .XXX.887.106-XX | .88881.335043/2026-01 | .PROEX 2702/2026 | .106.822,00 | .DE: 15/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003797 (C) |
| . .ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA | .XXX.148.890-XX | .88881.232136/2025-01 | .PAEP 2701/2026 | .48.000,00 | .DE: 15/09/2026 A: 30/04/2027 | .2026NE002835 (C) |
| . .SONIA CALDAS PESSOA | .XXX.208.036-XX | .88881.380423/2026-01 | .PROEX 2708/2026 | .131.566,00 | .DE: 15/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003796 (C) |
| . .LAVINIA MARIA SANABIO ALVES BORGES | .XXX.506.137-XX | .88881.376385/2026-01 | .PROEX 2706/2026 | .218.828,00 | .DE: 15/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003792 (C) |
| . .LILIAM DOS REIS SOUZA SANTOS | .XXX.624.322-XX | .88881.367935/2026-01 | .PROEX 2704/2026 | .94.102,00 | .DE: 15/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003784 (C) |
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .TA | .Valor R$ | .Assinatura | .Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .ROMUALDO RODRIGUES MENEZES | .XXX.640.194-XX | .88881.844613/2023-01 | .PROEX 1332/2023 | .1/2026 | .DE: 448.274,00 PARA: 649.332,00 | .15/09/2026 | .2026NE001699 (C) |
| . .FRANCELY APARECIDA DOS SANTOS | .XXX.469.786-XX | .88881.637876/2021-01 | .DS 200/2021 | .1/2026 | .DE: 106.708,00 PARA: 137.086,00 | .15/09/2026 | .2026NE003754 (C) |
| . .DANILO BARCELOS CORREA | .XXX.396.176-XX | .88881.203154/2025-01 | .DS 4023/2025 | .1/2026 | .DE: 20.958,00 PARA: 41.608,00 | .15/09/2026 | .2026NE003765 (C) |
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF .Processo |
.Programa | .Vigência | .Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| . .TAIS RABETTI GIANNELLA | .XXX.376.007-XX .88881.184692/ |
2025-01 .PROEX 3665/2025 |
.DE: 30/06/2027 PARA: 15/09/2026 | .15/09/2026 |
| . .JULIANO JOSE CORBI | .XXX.513.518-XX .88881.849481/ |
2023-01 .PROEX 1237/2023 |
.DE: 31/05/2027 PARA: 15/09/2026 | .15/09/2026 |
| . .DANILO BARCELOS CORREA | .XXX.396.176-XX .88881.203154/ |
2025-01 .DS 4023/2025 |
.DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .15/09/2026 |
| . .ROMUALDO RODRIGUES MENEZES | .XXX.640.194-XX .88881.844613/ |
2023-01 .PROEX 1332/2023 |
.DE: 31/05/2027 PARA: 30/06/2027 | .15/09/2026 |
| . .ALESSANDRA ALANIZ MACEDO | .XXX.105.278-XX .88881.188514/ |
2025-01 .DS 3389/2025 |
.DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .15/09/2026 |
| . .FRANCELY APARECIDA DOS SANTOS | .XXX.469.786-XX .88881.637876/ |
2021-01 .DS 200/2021 |
.DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .15/09/2026 |
| Termo de Alteração de Valor - Conce E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado . .Outorgado(a) |
EXTRATO dente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: (a). .CPF .Processo |
DE TERMO ADITIVO Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LU .Programa . |
IZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETO Valor R$ |
RIA DE PROGRAM .Assinatura |
| . .TAIS RABETTI GIANNELLA Termo de Concessão e Aceitação de A IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO |
.XXX.376.007-XX .88881.184692/2025-01 DIRETORIA DE RE EXTRATO DE CONCESSÃO DE A poio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.8 substituto(a) - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIO |
.PROEX 3665/2025 . LAÇÕES INTERNACIONAIS UXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES 34/0001-08 - Objetivo: Concessão de Aux NAIS e pelo outorgado(a). |
DE: 352.454,00 PARA: 185.502,00 ílio Financeiro a Pesquisadores - Sign |
.15/09/2026 atários - pela CAP |
| . .Outorgado(a) | .CPF .Processo |
.Programa .Valor R$ |
.Vigência | .Nota de Empenho |
| . .TAILA VELOSO DE OLIVEIRA | .XXX.675.186-XX .88881.362022/2026-01 |
.MARCA 2698/2026 .9.000,00 |
.DE: 15/09/2026 A: 31/12/2026 | .2026NE003770 (C) |
| . .ANDRE BRUGNARA SOARES | .XXX.824.710-XX .88881.365230/2026-01 |
.MARCA 2700/2026 .9.000,00 |
.DE: 15/09/2026 A: 31/12/2026 | .2026NE003772 (C) |
| . .MARLOS HARDT | .XXX.760.479-XX .88881.365265/2026-01 |
.MARCA 2699/2026 .9.000,00 |
.DE: 15/09/2026 A: 31/12/2026 | .2026NE003771 (C) |
| . .DANIELA MIORI PASCON | .XXX.986.608-XX .88881.353019/2026-01 |
.MARCA 2697/2026 .18.000,00 |
.DE: 15/09/2026 A: 31/12/2026 | .2026NE002794 (C) |
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituto(a) - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕESModalidade: Pregão 121/2026 / Número do processo: 23130.000453/2026-01 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento e intermediação de transporte terrestre individual de passageiros via táxi convencional e/ou de transporte individual privado. A operacionalização dar-se-á, preponderantemente, de forma digital, mediante a disponibilização e o uso de plataforma tecnológica integrada (aplicativo para smartphones e ambiente web), complementada por central de atendimento telefônico.
Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ nº 04.378.626/0001-97, a UNIVERSIDADE DE TOULOUSE e o INSTITUTO FRANCÊS DE PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO.
Objeto: consolidar a base técnica institucional necessária para a futura celebração de um acordo-quadro para o Laboratório Misto Internacional - CABOCLA.
Data da assinatura: 07/09/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e demais Representantes das Instituições.
Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34400205001212026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154039ROSA MARIA RODRIGUES DA PAIXAO OLIVEIRA Pregoeiro
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23105.021179/2023-61. Dispensa. Nº 90352/2022.
AVISO DE LICITAÇÃOContratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Modalidade: Pregão 122/2026 / Número do processo: 23130.001478/2025-33 / Objeto: Serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra de regência e acompanhamento musical do Coral da Fundação Joaquim Nabuco.
Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34400205001222026
ROSA MARIA RODRIGUES DA PAIXAO OLIVEIRA Pregoeiro
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2026 e com término para 15/09/2027, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da lei no 14.133/2021 e na cláusula 14 do referido contrato. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642.805,88. Data de Assinatura: 15/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700065