DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 101/2026 Número do processo: 23105.021254/2026-36 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos contínuos, sob demanda, com fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, mediante concessão onerosa de uso de espaço físico de 34,56 m², destinado à instalação da estrutura operacional da Contratada, localizado no Centro de Convivência (CDC) da Universidade Federal do Amazonas UFAM, Campus Senador Arthur Virgílio Filho, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403905001012026

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA p/ Equipe de apoio

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 98/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a REDE MULHER FLORESTAL, CNPJ: 32.951.969/0001-34. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 09/09/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luana Grockotzki Goularte, Secretária Executiva da Rede Mulher Florestal.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 102/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, CNPJ: 04.329.736/0001-69. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 16/09/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Mateus Ferreira Assayag, Prefeito do Município de Parintins.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 72140/2021. Nº Processo: 23106.072140/2021-30.

Dispensa. Nº 72140/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 25/11/2021, visando o apoio da Finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Programa de Educação Continuada da Faculdade de Tecnologia - FT Cursos". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até o dia 25/11/2027, conforme faculta o art. 57, §4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/09/2026 a 25/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.943.600,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto Mãos Amigas (CNPJ nº 35.100.298/0001-96).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 14/09/2026 a 13/09/2031. Assinam Sr. Marlos Pinheiro Barcelos (Coordenador Substituto de Estágios de Graduação da UnB) e Sra. Rosalia Ribeiro Rodrigues Alves (representante legal da empresa).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Nº Processo: 23006.007523/2026-70.

Inexigibilidade Nº 476/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 49.556.321/0001-66 - 49.556.321 VAGNER BORGES DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços comuns de treinamento de atendimento ao paciente em emergência psiquiátrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/09/2026 a 25/01/2027. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23006.007369/2023-93. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 51/2024, por mais 12 (doze) meses, contados de 01/10/2026 até 01/10/2027, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.490.711,44. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 207/2026 / Número do processo: 23006.009832/2026-84 / Objeto: Aquisição solução de armazenamento de dados (Storage). Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450305002072026

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 471/2026 / Número do processo: 23006.014436/2026-79 / Objeto: Pregão pontual para Aquisição de peça neuroanatômica macroscópica, ventrículo cerebral, para ser utilizada na disciplina de neuroanatomia. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450305004712026

WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro

Modalidade: Pregão 475/2026 / Número do processo: 23006.006738/2026-73 / Objeto: Aquisição de impressora 3D, acessórios e máquina de corte.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450305004752026

WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Contrato nº 48/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: ANDERSON TARGINO DA SILVA FERREIRA. CPF: XXX.903.384-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 13.753,96 (treze mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/09/2026 a 02/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - FABIO SENIGALIA - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - ANDERSON TARGINO DA SILVA FERREIRA - Contratado. Data da assinatura: 01/09/2026. Extrato de Contrato 49/2026-PV

Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: KENIA NAARA PARRA. CPF: XXX.869.218XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 13.753,96 (treze mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/09/2026 a 19/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - FABIO SENIGALIA - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - KENIA NAARA PARRA - Contratado. Data da assinatura: 01/09/2026.

Contrato nº 50/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHAR. CPF: XXX.587.997-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 13.753,96 (treze mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - FABIO SENIGALIA - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHAR - Contratado. Data da assinatura: 01/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 23107.005272/2025-70.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2026 até 15/09/2027, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.

Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 38/2025, por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2026 a 18/08/2026, conforme cronograma físico e financeiro (sei 2159011).

Acréscimo quantitativo consistente em R$ 104.324,82 (cento e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), o que equivale a 5,62% do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.

Supressão quantitativa consistente em R$ 28.225,31 (vinte e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), o que equivale a 1,52% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.

Alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo/supressão. Alterar o prazo de execução de 270 (duzentos e setenta) dias para 300 (trezentos) dias. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.131.567,39. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

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